Novas Normas Contábeis: IFRS para Pequenas e Médias Empresas

1. Novas Normas Contábeis:IFRS para Pequenas e Médias Empresas Prof. Umbelina Cravo Teixeira Lagioia Departamento de Ciências Contábeis Universidade Federal de Pernambuco

2. Agenda • Processo de Internacionalização da Ciência Contábil • Comitê de Pronunciamento Contábil • Enquadramento das pequenas e médias empresas • CPC para Pequenas e Médias Empresas • Breve análise de algumas seções • Conclusão

3. Contexto da Globalização Econômica

4. O processo da normatização contábil internacional

5. O Brasil no Cenário Internacional

6. OsÓrgãosNacionais Associação Brasileira das Companhias Abertas Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais

8. A compreensão de regras internacionais é muito difícil porque as regras têm diferentes significados: • Alemanha - tudo é proibido a menos que esteja explicitamente previsto na lei, • Inglaterra - tudo é permitido a menos que esteja explicitamente proibido em lei. • Irã - tudo é proibido, mesmo que esteja permitido na lei • Itália - tudo é permitido, especialmente se é proibido. Walton (2003)

9. AS CAUSAS DASDIFERENÇAS INTERNACIONAIS OCORRE DEVIDO AO SISTEMA LEGAL VIGENTE!

10. Diferenças seminais • Sistema legal baseado no Direito Romano: Code Law (influência francesa) • As normas emanam do texto legal: para que algo tenha valor é necessário que haja uma menção clara e específica na Lei. • Sistema legal baseado no Direito Consuetudinário: Common Law (influência inglesa) • A origem da regulamentação está mais ligada aos costumes e tradições.

11. Subjetividade Responsável

12. Essência Forma

13. Quadro Resumo CPCs • 01 Estrutura Conceitual • 43 Pronunciamentos • 15 Interpretações • 03 Orientações • 01 Pronunciamento aplicado às Pequenas e Médias Empresas

14. Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas • O termo empresas de pequeno e médio porte adotado neste Pronunciamento não inclui: • As companhias abertas, reguladas pela CVM; • As sociedades reguladas pelo Banco Central, pela SUSEP e outras sociedades cuja prática contábil é ditada pelo correspondente órgão regulador com poder legal para tanto. • As sociedades de grande porte, como definido na Lei nº. 11.638/07;

15. Sociedade de Grande Porte (11.638/07) Art. 3o , Parágrafo único • Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).

16. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

17. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS

18. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 3 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

19. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 4 BALANÇO PATRIMONIAL

20. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

21. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

22. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 7 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

23. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 8 NOTAS EXPLICATIVAS

24. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 9 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E SEPARADAS

25. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 10 POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO

26. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 11 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS

27. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 12 OUTROS TÓPICOS SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

28. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 13 ESTOQUES

29. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 14 INVESTIMENTO EM CONTROLADA E EM COLIGADA

30. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 15 INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

31. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 16 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

32. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 17 ATIVO IMOBILIZADO

33. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 18 ATIVO INTANGÍVEL

34. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 19 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

35. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 20 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

36. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 21 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

37. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 22 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

38. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 23 RECEITAS

39. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 24 SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

40. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 25 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

41. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 26 PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

42. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 27 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

43. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 28 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

44. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 29 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

45. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 30 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

46. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 31 HIPERINFLAÇÃO

47. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 32 EVENTO SUBSEQUENTE

48. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 33 DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS

49. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 34 ATIVIDADES ESPECIALIZADAS

50. Composição da CPC – PME35 seções a saber: Seção 35 ADOÇÃO INICIAL DESTE PRONUNCIAMENTO