Rio Grande do Norte

1. Rio Grande do Norte

4. ESTE MATERIAL CONTÉM 1 - Breve Histórico do Programa Territórios da Cidadania 2 - Gestão do Programa 3 - O que é o Plano Territorial de Ações Integradas 4 - O Plano e suas ações/projetos

5. BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA • Definição do Programa na CPS - 2º Semestre de 2007 • Elaboração da Matriz de Ações - novembro/07 a fevereiro/08 • Lançamento Nacional - 25/02/08 • Lançamento do Programa nos 60 Territórios - 25/02/08 a 19/03/08. • Debates nos Territórios (Matriz de Ações e Ampliação do Colegiado) - março e abril/08 • Agenda nos 27 Estados para instalação dos Comitês Estaduais e assinatura do Acordo de Cooperação - abril a junho/08 • Maio a junho/08: • Ajustes na Matriz de Ações • Elaboração do Plano Territorial de Ações Integradas (detalhamento das ações e análise da pergunta 1).

6. MOMENTO ATUAL • Consolidação dos Comitês Estaduais • Estados onde ainda não houve instalação • Definição da composição e coordenação executiva • Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas: • Reunião dos Comitês Estaduais (30/06 a 14/07) • Apresentação do Plano aos 60 Territórios (15 e 16/07)

7. GESTÃO DO PROGRAMA Comitê Técnico Comitê Gestor Nacional Comitê Executivo Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

8. COMITÊ GESTOR NACIONAL Composição: Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Atribuição: Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc.

9. COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL Composição Geral: • Todos os órgãos federais indicados pelo Governo Federal. • Todos os órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado. • Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles escolhidos. Coordenação Executiva (regra geral): - 3 representantes do Governo Federal (MDA + 2) - 2 representantes do Governo do Estado - 1 Prefeito dos Territórios - Coordenador e/ou Secretário-Executivo

10. COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL - O Comitê é consultivo e propositivo Atribuições: • apoiar a organização e mobilização dos colegiados • fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios • acompanhar a execução do Programa • auxiliar na divulgação do Programa no Estado • apresentar sugestões de novos territórios e de ações

11. COLEGIADO TERRITORIAL Composição: • Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. Indicações Importantes: • A composição está sendo ampliada em relação ao que são os colegiados originais. • O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. • O Colegiado deve prever a paridade na composição.

12. COLEGIADO TERRITORIAL • Atribuições: • Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa • Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento • (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)‏ • Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais • Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações • Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas • Exercer o controle social do Programa

13. O Governo Federal propôs um conjunto de ações para 2008 aos Territórios (Matriz de Ações)‏ • Houve discussão nos Territórios, onde eles puderam analisar as ações e propor demandas em relação a elas • O Plano é o retorno aos Territórios com o ajuste e o detalhamento das ações, acompanhado de respostas às demandas apresentadas • Detalhamento: ações em execução (indicando os municípios e o estágio da execução), ou ações em definição (indicando a etapa da definição) • Demandas: se foram incorporadas em 2008, se serão encaminhadas aos fóruns compententes (ex. Comitê Estadual do Luz Para Todos) ou se não é possível atender. O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?

14. EVENTOS TERRITORIAIS

15. Recursos do Governo Federal - por Eixos: PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS

16. Recursos do Governo Federal - por Órgãos: PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS

17. Ações/Projetos Pactuados (exemplo) PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Obs.: para acessar, clique sobre a opção “Ações Integradas”, disponível no menu superior do Portal do Território

18. Análise da Demanda (exemplo) PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Obs.: para acessar, clique sobre o nome da ação relacionada na seção “Ações Integradas”

19. Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo) PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Obs.: para acessar o arquivo com o detalhamento, clique sobre o link disponível, quando for o caso, ao final da página que contém os detalhes da ação

20. PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ ESTADUAL • Fechar a composição do Comitê e definir a coordenação executiva (ainda não o Coordenador, que será definido pelo Comitê Gestor Nacional entre os membros dos órgãos federais) • Definir participação nos eventos dos Territórios, dias 15 e 16/07, para apresentação do Plano Territorial • Opinar sobre a escolha dos 60 novos Territórios (próxima apresentação) • Definir uma agenda própria de trabalho, visando focar e integrar ações das três esferas de goveno nos Territórios.