Soluções no Atendimento de Necessidades Específicas dos Órgãos Usuários da CNAE-Fiscal

2. Soluções no Atendimento de Necessidades Específicas dos Órgãos Usuários da CNAE-Fiscal

3. Palestrantes • Flávio Luiz Andrade • Antônio Cléverton Ribeiro Costa • Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles

4. Equipe Responsável: • Flávio Luiz Andrade - SCOMF/PBH/MG • Antônio Cléverton Ribeiro Costa - SEFAZ-SE • Suely Mendes Dias - SEFAZ-SE • Maria de Lourdes Merheb Vaz Meirelles - SEFAZ-GO • Maria Gorete Alvarenga Costa de Souza - SEFAZ-GO • - Eraldo Passos Tenório - SEFAZ-AL

5. INTRODUÇÃO - Situação anterior - O caso dos códigos genéricos – necessidade de ser mais específico na definição da atividade econômica - Necessidades específicas de cada órgão – interesses institucionais - CNAE-Fiscal: avanço e instrumental de apoio que permite atender os interesses institucionais

6. A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte • Início do Processo: junho de 1999 • Data de implantação: 16/05/2000 • Durante o processo de implantação da CNAE-Fiscal, foi-nos permitido • Ter consciência das limitações • Apuro técnico • Processo de implantação desenvolvido por toda equipe da Secretaria de Finanças

7. A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte • Limitações comuns: legislação municipal específica, diversidade de alíquotas para uma mesma atividade, obrigações acessórias • Solução proposta – inserção de dois dígitos a mais - desmembramento de códigos

8. A CNAE-Fiscal na Secretaria de Finanças de Belo Horizonte • Exemplo (diferença de alíquotas): • 7420-9/01 - Serviços técnicos de engenharia • 7420-9/01-01 - Serviços técnicos de engenharia - exceto para construção civil • 7420-9/01-02 - Serviços técnicos de engenharia para construção civil

9. TRATAMENTO DOS CÓDIGOS GENÉRICOS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE Palestrante Antonio Cléverton Ribeiro Costa

10. NECESSIDADES DA SEFAZ/SE • Planejamento de Ações Fiscais; • Controle de Arrecadação; • Estatísticas - dados cadastrais.

11. S O L U Ç Ã O USO DE UMA TABELA DE PRODUTOS ASSOCIADOS À CNAE-Fiscal;

12. PORTAL - USUÁRIOS EXTERNOS Endereço: www.sefaz.se.gov.br

13. PORTAL DO CONTABILISTA (solicitação de cadastro)Menu: Contribuinte \ Cadastrar

14. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

15. E N D E R E Ç O ØPESQUISA – BASE DE DADOS SEFAZ/SE ØENQUADRAMENTO DE ENDEREÇO

16. ATIVIDADE ECONÔMICA ØPESQUISA – LISTA DE ATIVIDADES DO SISTEMA = IBGE ØDÚVIDAS? – LINK PARA O SITE DO IBGE (Fonte de consulta : IBGE)

17. ATRIBUIÇÃO DA CNAE - Fiscal SELEÇÃO DO GRUPO SELEÇÃO DO SUB - GRUPO SELEÇÃO DA MACRO - ATIVIDADE SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA SELEÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA FISCAL SELEÇÃO DO(S) PRODUTO(S)

18. CADASTRO DA ATIVIDADE ECONÔMICA FISCAL

19. CADASTRO DOS PRODUTOS Ø IDENTIFICAÇÃO Ø PERCENTUAL

20. C O N C L U S Ã O CADASTRO DE PROCURADOR(ES)ØPROCURAÇÃO PÚBLICA – Nº DE LIVRO E Nº DE FOLHAØCPFØIDENTIFICAÇÃOØENDEREÇO SÓCIOSØCPFØIDENTIFICAÇÃOØENDEREÇO DOCUMENTOS FISCAIS ØTIPOØMODELOØFORMA DE EMISSÃO – MANUAL OU ELETRÔNICO

21. VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES Contribuinte I N F O R M A Ç Õ E S SISTEMASIM VALIDA? Solicitação NÃO SEFAZ/SEHOMOLOGAÇÃO

22. V A N T A G E N S • ØIMPEDE USO INDEVIDO DA CNAE-Fiscal GENÉRICA; • FACILITA A MIGRAÇÃO PARA UMA NOVA CNAE EM CASO DE DESMEMBRAMENTO; • ØPERMITE ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DE DETERMINADO PRODUTO NO CONTEXTO DA ARRECADAÇÃO; • FORNECE SUBSÍDIOS PARA PESQUISAS E ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSITICOS;

23. TRATAMENTO DOS CÓDIGOS GENÉRICOS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS Palestrante Maria de Lourdes M. Vaz Meirelles

24. SITUAÇÃO ANTERIOR TABELA ANTERIOR (CAE): USO INDEVIDO DOS CÓDIGOS NÃO ESPECIFICADOS

25. S O L U Ç Ã O ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO TEMOS: Notas Explicativas Lista de Descrições

26. NECESSIDADES DA SEFAZ/GO • MAIOR DETALHAMENTO PARA: • ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO; • PROGRAMAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO; • PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES GERENCIAIS.

27. EXEMPLO 1 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL FABRICANTE DE Velas Decorativas “3699-4/99 - Fabricação de Produtos Diversos” (CÓDIGO COM DENOMINAÇÃO GENÉRICA)

28. S O L U Ç Ã O UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CODIFICAÇÃO DA CNAE-FISCAL NO SISTEMA DE CADASTRO. CÓDIGO + LISTA DE DESCRIÇÕES

29. PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

30. PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

31. PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

32. PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

33. SOLUÇÃO NO SISTEMA CADASTRO Atividade Econômica: 3699-4/99 Fabricação de Produtos Diversos (Indústria de Velas Decorativas) REGISTRADO NO EXTRATO CADASTRAL DO CONTRIBUINTE.

34. EXEMPLO 2 A EMPRESA Comercializa no varejo artigos para decoração de festas NO APLICATIVO “PESQUISA CNAE-FISCAL”: “5249-3/99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente”

35. PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

36. PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

37. PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

38. PROBLEMA: USO INADEQUADO DOS CÓDIGOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS GENÉRICOS SOLUÇÃO: ADOÇÃO DA CNAE-FISCAL POIS, PARA CADA CÓDIGO Notas Explicativas Lista de Descrições

39. CÓDIGO + LISTA DE DESCRIÇÕES Atividade econômica: 5249-3/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (Comércio varejista de artigos para decoração de festas) NO SISTEMA CADASTRO E NO EXTRATO CADASTRAL

40. CONCLUINDO...

41. BENEFÍCIOS PARA OS ÓRGÃOS  MAIS QUALIDADE E PRECISÃO NAS CODIFICAÇÕES  MAIOR GRAU DE CERTEZA NAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FISCAIS  INFORMAÇÕES GERENCIAIS CONFIÁVEIS PARA TOMADAS DE DECISÕES PELOS ADMINISTRADORES DAS ENTIDADES;

42. BENEFÍCIOS PARA OS NEGÓCIOS  MAIOR SATISFAÇÃO DO CIDADÃO EMPREENDEDOR, QUE VERÁ SUA EMPRESA SER CODIFICADA PELA ATIVIDADE QUE REALMENTE REALIZA;  POSSIBILIDADES DE INFORMAÇÕES DE MERCADO MAIS ESPECÍFICAS.

43. VANTAGENS PARA ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PERMANENTES SUBSÍDIOS (COM RELATÓRIOS PERIÓDICOS) PARA PROPOSTAS DE DESMEMBRAMENTO DE CÓDIGOS GENÉRICOS, QUANDO NECESSÁRIOS;

44. VANTAGENS PARA OS ÓRGÃOS USUÁRIOS QUANDO HOUVER DESMEMBRAMENTO DE UM CÓDIGO GENÉRICO, JÁ SABEREMOS QUAIS SÃO OS CONTRIBUINTES QUE MIGRARÃO PARA O NOVO CÓDIGO ESPECÍFICO, FACILITANDO O REENQUADRAMENTO;

45. AS SOLUÇÕES APRESENTADAS SÃO EXEMPLOS ENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE SURGIRAM DURANTE OS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL. OUTRAS SURGIRÃO.

46. AS SOLUÇÕES DE CADA ÓRGÃO: • SÃO E SERÃO SEMPRE DISCUTIDAS E ANALISADAS; • APRIMORADAS NA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CNAE-FISCAL. • COMPARTILHADAS ENTRE OS USUÁRIOS.

47. A CNAE-FISCAL É UMA TABELA QUE DÁ AO USUÁRIO UMA GRANDE FLEXIBILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE CADA ÓRGÃO, EM DIFERENTES CADASTROS, MANTENDO A NECESSÁRIA PADRONIZAÇÃO DA TABELA.

48. AS SOLUÇÕES SE BASEARAM NO ARQUIVO DE DESCRIÇÕES QUE É O ARQUIVO-BASE PARA BUSCA DE CÓDIGOS DO APLICATIVO “PESQUISA CNAE-FISCAL”, QUE CONTÉM UMA EXAUSTIVA LISTA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE QUE SE TEM CONHECIMENTO ATÉ HOJE...

49. NECESSIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS USUÁRIOS SUGESTÕES PARA INSERÇÃO DAS NOVAS DESCRIÇÕES PARA SE TER UM BANCO DE DADOS SEMPRE ATUALIZADO E CONSISTENTE.

50. SUGESTÕES DE NOVAS DESCRIÇÕES BANCO DE DADOS ATUALIZADO E CONSISTENTE cnae@ibge.gov.br