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A democracia em Atenas:. importante manifestação da ordem justa proposta pelos gregos. A democracia em A tenas. Instauração: (± 508 a.C.) revolta popular liderada por Clístenes Governo exercido pelo povo na Assembleia o poder é do povo:
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A democracia em Atenas: importante manifestação da ordem justa proposta pelos gregos
A democracia em Atenas • Instauração: (± 508 a.C.) revolta popular liderada por Clístenes • Governo exercido pelo povo na Assembleia • o poder é do povo: • ele escolhe quem governa e controla como governa • Marca o fim do exclusivismo cidadão dos proprietários • Característica fundamental: • a soberania cidadã – efetiva dos cidadãos
A democracia:a estrutura de poder • Poder central: Assembleia Popular soberana • Inovações: • A participação efetiva ou múltipla: encargos e fiscalização • A criação de instituições e procedimentos: • limitação das magistraturas executivas na duração e forma de seleção • descentralização administrativa: as municipalidades • O estatuto de cidadania plena: • estendido a todos os cidadãos masculinos maiores de 18 anos
O significado da democracia • Refere-se à condição social dos que governam: todos são iguais • Cria uma identidade política: • o status de cidadão diminui as diferenças existentes • Regime mais propício à paz social • Remedia a causa de tensão em todas as sociedades: • proprietários X não proprietários
A crise democrática: base para o pensamento político 1ª Tese: Tucídides • A Democracia e seus aspectos constitutivos: • Exige constante atenção por parte dos governados • Exigência de cálculo refletido por parte dos dirigentes • Regime dos grandes empreendimentos
2ª tese:Platão • Baseada na teoria orgânica da sociedade e do Estado: • analogia entre a sociedade e o corpo humano • A massa popular: • animal instintivo, guiado por interesses imediatos • Sem capacidade de reflexão • Infere a capacidade política pela aparência • A Assembleia: • Espaço de discussões e disputas subjetivas • A democracia leva à imoralidade, é ingovernável
Platão e a sociedade de base em analogia orgânica • Divisão da sociedade em três classes • A classe que pensa: o filósofo-rei com o auxílio dos cientistas/ Razão • A classe que defende: os militares/ coragem • A classe que produz: trabalhadores/economia • Fim do espírito individualista • Governo acima dos ricos e pobres
A relação entre Saber e Poder: os saberes exigidos ao exercício do poder • Tucídides: • O “princípio da inteligência” • A demagogia: a condução sem reflexão • Crítica ao amadorismo administrativo e executivo • Platão: • A política é uma arte: • toda arte exige conhecimento especializado • Crítica ao amadorismo político • Princípio da especialização: tem como base a Razão
Os sofistas • Professores de retórica: • ensino da eloquência e da articulação verbal • Ensinamento prático a serviço da política na Assembleia: • Preparação para a defesa nos tribunais • controle das eleições • condução do negócios públicos • alteração da Constituição • Ensino do discurso que convence, persuasivo
Platão e a questão política • O Estado ideal: • a Callipolis • Exposição da teoria organicista da sociedade • Mostra três categorias de homens/classes • Propõe uma composição social harmônica: • a justiça pela atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe por natureza • A divisão do trabalho: • processo que conduz ao bem-estar moral da comunidade • O espírito coletivo permeia a o indivíduo • A especialização substitui a incompetência dos governantes • A unificação: • substitui a discórdia pela harmonia
A crítica de Aristóteles à política de Platão • 1ª crítica: • O Estado não é uma composição de funções, é um espírito moral • Argumento: • A filosofia moral (a Ética) deve determinar para cada Estado a melhor Constituição e quais as virtudes e capacidades exigidas aos cidadãos • O código ético do Estado é a Lei: • a lei moral fundamenta a lei civil
2ª crítica • A inviabilidade do retorno à tradição monárquica do modelo platônico, concentrador de poder e com autoridade coercitiva e ilimitada • Argumento • A condição prévia de toda organização justa é a liberdade dos cidadãos
3ª crítica: • Contra a Callipolis como ordem unificadora e a separação da sociedade em três classes • Argumento • o Estado é feita de multiplicidade: • De indivíduos e grupos distintos apegados às suas distinções
4ª crítica: • Contra a elite filosófica governante • Argumentos • não se pode atribuir o poder ilimitado e definitivamente a uma parte do corpo social • a Lei é o único senhor dos cidadãos, sua função é garantir a liberdade de todos e realizar a justiça
A Lei e a hierarquia dos regimes políticos • ALeié o princípio organizativo da Cidade • A Constituição (regime político) depende da história e do propósito moral comum do povo • Expressa politicamente a ordem natural • Adequa-se à especificidade de cada sociedade • O melhor regime é ditado por essas condições
Conclusões: o legado grego • A Política • Como prática ou modo de participação no poder, em conflitos e acordos nas tomadas de decisões e na definição das leis e de sua aplicação • A Polis • Define-se como o conjunto das instituições públicas (leis, erário público, serviços públicos) e sua administração pelos membros da cidade