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DEMOCRACIA

XI Encontro do Setor das Iees / Imes. DEMOCRACIA . A experiência na UEFS. Um pouco de história. Feira de Santana é a maior cidade do interior baiano com mais de 600 mil habitantes e a terceira maior arrecadação, ficando a 108 km da capital Salvador.

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Presentation Transcript

  1. XI Encontro do Setor das Iees/Imes DEMOCRACIA A experiência na UEFS

  2. Um pouco de história Feira de Santana é a maior cidade do interior baiano com mais de 600 mil habitantes e a terceira maior arrecadação, ficando a 108 km da capital Salvador. - 1968 foi criada a Faculdade de Educação - 1970 foi criada a Fundação Universidade de Feira de Santana - 1976 foi reconhecida como Universidade Estadual de Feira de Santana pela Portaria Ministerial nº 874/86 - 2004 foi recredenciadapelo Decreto Estadual nº 9.271/04

  3. UEFS em dados DOCENTES: Mestrado - 391 Doutorado - 383 TOTAL = 995 (com substitutos e visitantes) TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS : Universitário - 586 Cargo Comissionado - 76 Reda - 53 TOTAL = 770 ESTUDANTES: Graduação - 6.977 Pós-graduação - 1.172 TOTAL = 8.149 CURSOS: Graduação- 27 (Licenciaturas e Bacharelados) Pós-graduação-15 (Mestrados e Doutorados) ORÇAMENTO: 2013 = R$ 202.946.600,00 2014 = R$ 224.494.000,00 (previsto) Estrutura Acadêmica: Departamentos, Colegiados e Áreas de Conhecimento

  4. 1986 - 2006 Instrumentos Normativos (Estatuto e Regimento) - aprovados em 1986. Eleições para Reitor : a) lista sêxtupla do CONSU até 1986. b) diretas a partir 1987 (universal e paritária). Composição dos Conselhos pelaLei 7176/97: Consu: Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores; Diretores de Departamento; representantes discentes (12% ) ; representantes técnico-administrativo (12%); dois representantes da comunidade regional; Consepe: Reitor,Vice-Reitor, Pró-Reitores, Diretores de Departamento; Coordenadores dos Colegiados de Cursos; representantes dos discentes (12%).

  5. 1986 -2006 Representação docente nos Conselhos Superiores: a partir de 2003 por reivindicação de assembleia, temos eleição direta por classe, organizada pela Adufs, com direito a voz; a diretoria da Adufs participa com um (a) representante com direito a voz. Lei 7176/97 : eleição direta para Reitor com lista tríplice aprovada pelo Consu com participação dos três segmentos sendo 70% para docentes e 15% estudantes e técnico-administrativos; diretores de Departamento nomeados pelo Reitor, mediante processo eleitoral definido pelo Conselho (proporcional, paritário ou universal). Na Uefs, esse critério nunca foi respeitado. Lei 8.352 /02 (Estatuto do Magistério Superior) : Consu estabelece peso dos votos de cada segmentos e mantém a lista tríplice.

  6. 2007 - 2013 Histórico Gestão Mais UEFS: programa de ação (eleição 2003, 2007 e 2011). CONSU E CONSEPE: aumento do percentual da representação discente para 20%. ESTATUINTE : criada em fevereiro de 2009; estabeleceu o Congresso como instância de deliberação formado por 50 representantes de cada categoria e uma Comissão composta por 36 membros (12 titulares e 12 suplentes) de cada entidade representativa dos segmentos para formular a proposta a ser apreciada pelo Congresso; já concluiu a primeira fase e prevê a convocação do Congresso para dezembro desse ano.

  7. 2007 - 2013 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO : “processo pelo qual a comunidade universitária participa, de forma direta, da aplicação de recursos em investimentos e custeio que serão executados pela Administração Superior”. É constituído pelo Conselho do Orçamento Participativo (COP) composto por nove membros efetivos e nove suplentes dos Departamentos; Colegiados; Unidades Administrativas; entidades representativas; entidades da sociedade civil; e pelo Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP) composto por um membro efetivo e um suplente de cada segmento do COP (07). Objetivos: debater, avaliar e aprovar a Matriz da Proposta de Orçamento elaborada pela ASPLAN sobre hierarquização deprioridades de investimentos e custeio (Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Infra-Estrutura); definir os critérios que orientem a elaboração da proposta final doOrçamento, após estabelecimento da cota orçamentáriapelo Governo do Estado na LOA.

  8. 2007 - 2013 CPA: criada em 2006 e inicia os trabalhos em 2009; conta com a participaçãodas 3 entidades representativas (2 titulares e 2 suplentes), sociedade civil (2 titulares e 2 suplentes) e da Administração Superior (5 titulares e 5 suplentes). COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL: criada em2007; composta por Reitoria, PROEX, Undec, Etnica (indígena e quilombola), residentes, NUDS, Nenuefs, Departamentos (DCHF, DSAU, DEDU), DCE e Adufs. COMITÊ GESTOR DO RU : criado em 2007; composto por representantes dos residentes, Nenuefs, DCE, Adufs,Sintest, Colegiado de Engenharia de Alimentos e Undec.

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