DEMOCRACIA

1. DEMOCRACIA A palavra DEMOCRACIA vem do grego: DEMOS = POVO KRATOS = PODER; AUTORIDADE Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. O fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa, e que controle como ele governa. As funções de poder são delegadas.

2. DEMOCRACIA CLÁSSICA A democracia teve origem na Grécia Antiga. • Atenas e outras cidades-estados implantaram um sistema de governo por meio do qual todos os cidadãos livres podiam eleger seus governantes e serem eleitos para tal função.

3. DEMOCRACIA CLÁSSICA • Eram excluídos os escravos, as mulheres e os estrangeiros. Na verdade, os cidadãos formavam um grupo numericamente reduzido e privilegiado.

4. DEMOCRACIA CLÁSSICA • Imaginemos o que é uma pólis grega. Uma assembléia a cada nove dias. A Democracia Clássica era direta, ou seja, a cada semana e meia, o povo de Atenas se reunia e decidia todo tipo de questão. • Mas o que esses cidadãos mais decidem? A sociedade ateniense não conhece a complexidade da economia moderna. Os cidadãos tratam da guerra e da paz, de assuntos políticos, mas parte razoável das discussões parece girar em torno da religião e das festas, também religiosas. • As funções de poder (administração) na Grécia Antiga eram delegadas a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos (Conselhos de Anciãos).

5. DEMOCRACIA CLÁSSICA • A Democracia Grega durou apenas duzentos anos: dos séculos VI ao IV antes de Cristo. • Com freqüência ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida. • Quando havia algum conflito com uma região ou cidade vizinha, eram atribuídos a alguns generais poderes absolutos enquanto durasse a guerra. Às vezes, ao encerrar-se esta, aproveitando o prestígio popular conquistado, os generais apossavam-se do poder como ditadores. Uma situação desse tipo acabou com a "democracia de notáveis" dos primeiros tempos de Roma. • O sistema democrático durou menos tempo em Roma do que na Grécia e, mesmo durante o período republicano, o poder permaneceu nas mãos da Aristocracia.

6. A DEMOCRACIA RENASCE • Houve um quase eclipse da democracia por mais de 2.000 anos, isto é, entre o fim da democracia ateniense e a recuperação dessa forma de governo com a REVOLUÇÃO AMERICANA (1776) e a REVOLUÇÃO FRANCESA (1789).

7. DEMOCRACIA MODERNA • Só no século XVII começaram a ser elaboradas as primeiras formulações teóricas sobre a democracia moderna. • O filósofo britânico John Locke foi o primeiro a afirmar que o poder dos governos nasce de um acordo livre e recíproco e a preconizar a separação entre os poderes legislativo e judiciário. JOHN LOCKE, nasceu em 29 de Agosto de 1632 em Wrington, Inglaterra ; morreu em Oates em 28 de Outubro de 1704.

8. DEMOCRACIA MODERNA • Em 1748, foi publicado livro DO ESPÍRITO DAS LEIS, do filósofo e moralista francês Barão de Montesquieu. • distinguia três tipos diferentes de governo: • Despotismo - temor • República – virtude • Monarquia – honra • Defendia a monarquia constitucional como opção mais prudente e sábia. • A liberdade política seria garantida pela separação e independência dos três poderes fundamentais do estado: legislativo, executivo e judiciário. • Assim, Montesquieu formulou os princípios da democracia moderna. MONTESQUIEU, nasceu no Palacete de la Brède, perto de Bordéus, em 18 de Janeiro de 1689. Morreu em Paris, em 10 de Fevereiro de 1755.

9. DEMOCRACIA CLÁSSICA x DEMOCRACIA MODERNA • A REPRESENTAÇÃO é a primeira grande diferença entre a democracia antiga e a democracia moderna. • A Democracia Direta da Grécia Antiga é impraticável numa sociedade como a nossa, não só porque em países grandes não há como reunir a população toda num único lugar, mas, sobretudo, porque poucos se disporiam a deixar seus afazeres privados e os prazeres pessoais para discutir política toda semana.

10. DEMOCRACIA CLÁSSICA x DEMOCRACIA MODERNA • A segunda grande diferença entre a democracia antiga e a democracia moderna é que as jovens repúblicas representativas, Estados Unidos e França, proclamam uma declaração de direitos.

11. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS • Por isso, a democracia atual não consiste só em eleições. • Ela também inclui todo um rol de DIREITOS HUMANOS, bem variados.

12. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS • Os primeiros direitos humanos, entre o século XVII e o XVIII, foram civis, isto é, associados a um cidadão que seria, também, proprietário. • É o direito de ir e vir, o de manter a propriedade, o de só pagar impostos votados, o de assinar contratos, o de não viver atemorizado por um governo caprichoso e arbitrário.

13. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS • Depois, entre o século XVIII e o XIX, crescem os direitos políticos. • Os homens deixam de ser súditos ("sub"= sob, "dictus" = dito), isto é, subordinados ao que um rei manda, e passam a ser realmente cidadãos, isto é, sujeitos que decidem o que a cidade (= o Estado) vai fazer. • Aqui estão o direito de voto, de expressão do pensamento, de organização política.

14. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS • Mais tarde, desde o século XIX, aparecem os direitos sociais. • O direito de livre organização sindical e as leis trabalhistas, garantindo condições de trabalho melhores. • Hoje, os direitos trabalhistas estão ameaçados.

15. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS • Alguns falam em mais um tipo de direito, que seriam os direitos difusos. • Nos três tipos anteriores sabemos muito bem, sempre, quem está sendo beneficiado (o proprietário, o eleitor, o trabalhador). • Mas, quando se trata, por exemplo, do meio ambiente, de certa forma todos os seres, e até os não humanos, são beneficiados.

16. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS • Na Democracia Moderna nem o Poder do Povo pode eliminar esse núcleo de direitos. • Os Direitos Humanos antecedem o próprio poder de Estado, isto é, que são superiores à própria política. • É por isso que se fala em declaração de direitos: uma assembléia (como a da ONU, em 1948, autora da Declaração Universal) pode declarar que tais direitos existem, mas não pode criá-los, nem suprimi-los, porque eles são mais importantes do que ela própria. • É como se eles fossem "naturais", palavra que vem do verbo "nascer" e que indica que, enquanto seres humanos, nascemos com eles.

17. DEMOCRACIA COMO VALOR • A democracia ressurgiu há pouco mais de 200 anos. Mas demorou para se instalar como um regime respeitado. • Em termos mundiais, a palavra democracia só se tornou positiva a partir da II Guerra Mundial (1939-1945), na luta contra o Facismo e o Nazismo. • Desde então, quase ninguém se atreve a ser contra a democracia. O máximo que se faz é criticá-la em situações nas quais não seria, talvez, válida (veja a polêmica sobre eleição direta, para diretores das escolas).

18. DEMOCRACIA COMO VALOR • Hoje, a Democracia se tornou um valor. • Ninguém se diz antidemocrata, nem mesmo os ditadores.

19. DEMOCRACIA COMO VALOR • Mesmo se a democracia não esteja funcionando bem, mesmo que seus resultados deixem a desejar, ainda assim vale a pena pagar o seu preço.

20. DEMOCRACIA COMO VALOR • Não pagamos pela beleza, quando compramos um objeto que desejamos? • Por que não pagaríamos por um regime que torna o convívio humano mais justo ou melhor? • É o que justifica a proposta de uma constante ampliação da democracia.

21. DEMOCRACIA COMO VALOR • Ampliá-la quer dizer que ela deixe de ser só um conjunto de instituições políticas para intervir também nas relações ditas da vida privada.