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RECURSOS NATURAIS. Grupo 1. Rondonópolis - Ambiental. PARTICIPANTES. SUGESTÕES DE ESTRATÉGIAS. 6 - Apoiar alternativas econômicas para segmentos da população que desenvolvem atividades degradadoras do meio ambiente;
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RECURSOS NATURAIS Grupo 1 Rondonópolis - Ambiental
SUGESTÕES DE ESTRATÉGIAS 6 - Apoiar alternativas econômicas para segmentos da população que desenvolvem atividades degradadoras do meio ambiente; 7 – Reforçar a capacidade de ação dos órgãos públicos responsáveis pela proteção e controle ambiental; 8 – Promover o desenvolvimento do ecoturismo sustentável.
Projetos prioritários Projetos referentes as estratégias 0, 1 e 5 (Não foram indicados projetos)
Projetos referentes a estratégia 2 2.1. Capacitação, pelas Universidades, de professores do ensino básico para a educação ambiental. 2.2. Promover campanhas de mobilização social em torno da conservação do patrimônio natural envolvendo as comunidades e instituições públicas e privadas. Projetos referentes a estratégia 3 3.1. Recuperação de áreas críticas degradadas das bacias dos Rios São Lourenço, Vermelho (Areia e Arareau), Bandeira, Tenente Amaral e Garças. 3.2. Reflorestamento das margens dos rios e rodovias com produção de mudas de espécies nativas em um viveiro regional. 3.3. Implantação de um pólo de psicultura através de um centro de produção de alevinos, inclusive para repovoamento dos rios.
Projetos referentes a estratégia 4 • 4.1 - Proteção e conservação das nascentes das bacias hidrográficas da região; • Projeto referentes a estratégias 6 • 6.1 - Apoiar a constituição e formação de iniciativas de Cooperativismo e o Associativismo; • 6.2 - Apoiar o desenvolvimento da fruticultura da região;
Projetos referentes a estratégia 7 7.1 – Promover integração das ações dos órgãos ambientais de nível estadual e municipal; 7.2 – Apoiar os municípios na constituição e funcionamento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e na elaboração da Legislação Ambiental Municipal; 7.3 – Implantação do Batalhão de Polícia Florestal na região; 7.4 – Promoção de parcerias com organizações da sociedade; 7.5 – Constituição e qualificação de agentes comunitários ambientais.
Projetos referentes a estratégia 8 8.1 – Desenvolvimento do Ecoturismo através da organização de inventários, roteiros turísticas, sinalizações turística e incentivo aos empreendedores.
Outras sugestões • Incentivar a exploração racional e sustentável dos recursos minerais (calcário, pedras preciosas e semi-preciosas), incluindo sua industrialização local; • Implantar um centro integrado de ensino, pesquisa e desenvolvimento orientado para as áreas de agronomias, zootecnia e outras, envolvendo as Universidades públicas e privadas, o CENFOR, Fundação Mato Grosso, EMPAER e EMBRAPA; • Exploração turísticas dos atrativos naturais da região (cachoeiras e águas termais);
Condicionar o repasse de ICMS ecológico ao cumprimento pelos municípios dos seguintes critérios: 4.1 – Existência de legislação ambiental municipal; 4.2 – Existência de C.M.M.A; 4.3 – Existência de fundo ambiental municipal; 4.4. – Existência de órgão ambiental municipal; • Mudar a denominação da Polícia Florestal para Polícia Ambiental; • Manutenção e fortalecimento do JUVAM.