Capitulo 1 Introdução e Higiene maranhao@ensp.fiocruz.br emaranhao@hotmail 2006

1. A política de saúde,a epidemiologia e as práticas sanitárias:O caso da cidade do Rio de Janeiro[1] Capitulo 1 Introdução e Higiene maranhao@ensp.fiocruz.bremaranhao@hotmail.com 2006 Material discutido e analisado em reunião do grupo de história de doença- pesquisa : História da dengue no Rio de Janeiro de 1986 a 2002 Extraído do texto de Carlos Eduardo Aguilera Campos

2. Introdução[1] • 1- • Apresentar aspectos relacionados à forma como se desenvolveram, no século XX e o atual, o conhecimento sanitário e epidemiológico , as políticas de saúde e as organizações ligadas à saúde pública • Assume-se o pressuposto que as dimensões da técnica e da política consubstanciaram em determinados padrões organizacionais, fazendo parte da maneira de atuar em saúde do Estado Brasileiro •  Os propósitos de governo e os métodos desdobrados a partir do desenvolvimento científico da saúde pública assumiram pesos determinantes sobre as organizações sanitárias • 2- • Buscar analisar estas questões no contexto da Cidade do Rio de Janeiro. • Obs: tarefa árdua  mas facilitada pelo papel que estado desempenhou na conformação destes processos dentro do cenário nacional. Nesta cidade, a interação dos determinantes políticos e técnicos da prática sanitária foi intensa, sendo esta experiência de certa forma, decisiva p/ traçar muitos caminhos que foram trilhados pela Saúde Pública brasileira.

3. Introdução[2] •  Como um grande balão de ensaio O Rio [a cidade] viveu intensamente as mudanças e os impasses decorrentes dos conflitos ocorridos nos diversos espaços de poder, do pensar e do agir em saúde • A saúde pública, enquanto uma instituição das sociedades modernas,  diferenciou-se da Clínica por 3 aspectos fundamentais [pelo menos]: • * foi e é parte indissociável da atuação dos Estados nacionais[ e somente neste contexto desenvolveu-se] Obs::[ não que isto tivesse sido uma opção ou estratégia de sobrevivência , mas por uma simples decorrência da constituição histórica destas sociedades e  a partir daí do objeto do qual se ocupou] • “ A Saúde Pública é , por sua vez, uma necessidade do capitalismo p/ a reprodução da força de trabalho, um componente da legitimação do Estado e uma expressão da sua política” [Mario Testa] • * A 2ª característica[ ainda relacionada ao seu objeto ]a doença enquanto um fenômeno coletivo.Obs:: principalmente e na proporção com que esta doença, ou problema sanitário , ameaçava a: • segurança pública; • sistema social; • modo de produção

4. A Higiene[1] 1*capitulo • A ciência qualificada de “positiva”, imparcial, detentora de soluções concretas p/ a ameaça oriunda das doenças que invadiam os territórios dos Estados modernos • tinha na Higiene, sua corporificação técnica e política. •  a epidemiologia subordina-se aos avanços do conhecimento médico e biológico mas, ao mesmo tempo,institucionaliza e hegemoniza as práticas estatais na área de saúde. •  enquanto a clínica não gerou , neste período, uma organização suficientemente convincente p/ produzir soluções concretas e satisfatóriasa partir dos conhecimentos gerados. •  [ao contrário da clínica]as medidas de saúde pública alcançaram, em alguns casos resultados espetaculares. • No Brasil esta fase coincide com a criação do Instituto Soroterápico[por Oswaldo Cruz].

5. A Higiene[2] • Nesta época: •  o conceito de fronteira geográfica ainda era muito caro a Saúde Pública •  já que isolar,aquartelar,cercar os doentes, bloquear, vigiar,combater,defender • [ e outras terminologias militares]  ainda era a solução p/ defesa dos Estados nacionais. • Estes Estados[nacionais] crucialmente dependentes do comércio e das trocas que faziam a partir das fronteiras marítimas. • [ao mesmo tempo]começaram a surgir soluções a partir de intervenções sobre o meio ambientegraças a descoberta de várias cadeias de transmissão de doenças. • Obs::Institucionalmente, e coerente com estas funções  a Saúde Pública contava com uma organização sanitária centrada em Delegacias e Institutos. • As Delegacias situavam-se justamente no Rio de Janeiro no núcleo urbano central, junto ao porto de forma a tornar esta defesa a + eficaz possível. • Os Institutos buscaram descobrir novas técnicas que interrompessem as cadeias de transmissão e disseminação de doenças  epidemias • assim atuou Oswaldo Cruz na cidade do Rio de janeiro  viabilizando a ainda frágil economia capitalista brasileira.

6. A Higiene[3] • Período Carlos Chagas • Este períodoaprofundou este modo de atuação sanitária buscou vencer novos desafios e superar outros ainda não solucionados na fase anteriorcomo : • ex : a Tuberculose • Este período ainda tinha como paradigma A Higiene • Obs:: Junto com a criação do Dpto. Nacional de Saúde Pública institui-se o código sanitário detalhado e minucioso com 1.194 artigos •  nele está contido : •  a preocupação em dar à nova ação sanitária uma reestruturação científica [de acordo com os melhores conhecimentos da época]. • reforçou a hegemonia do conhecimento médico ao criar o curso de Saúde Pública como especialidade da Faculdade de Medicina • regulamentou a obrigatoriedade de diagnosticar por meio de exames de laboratório e de notificar as doenças • restringiu a atuação de farmácias como locais de atendimento(assistência) •  criou órgão de fiscalização profissional • aprofundou a regulação da vida e dos costumes dos cidadãos

7. A Higiene[4] • Carlos Chagasmanteve a intransigente defesa da obrigatoriedade das vacinações(varíola) em massa apesar da resistência que ainda imperava em vários segmentos da população. •  em termos organizacionaisreforço a especialização de funções com criação de várias Inspetorias cada uma destinada a um determinado problema ou agravo • Obs::as inspetorias deveriam voltar a sua atuação p/ todo o território nacional para a qual deveria contar com a cooperação dos serviços estaduais e municipais. • C. Chagas  defendeu uma estratégia para o combate ao”maior flagelo da humanidade”[considerado na época] a Tuberculose [antecipou o discurso que iria predominar nos anos seguintes [ com a “Nova Higiene”} • recomendou as ações contra o contágio por meio da: • notificação dos casos; • isolamento; • desinfecções; • educação anti-tuberculosa • Obs::aponta que o problema só seria definitivamente resolvido no dia que surgisse  um processo biológico de imunização • ou • um tratamento específico contra a infecção dentro de uma perspectiva cientificista clássica

8. A Higiene[4] • Dentre as inúmeras medidas tomadas entre finais da década de 1910 a década de 1920, 3 delas podem ser consideradas fundamentais ao lançarem as bases p/ uma nova forma de atuar em saúde no Brasil: • - A criação da especialidade médica de Higiene e Saúde Pública • - O curso de enfermeiras e visitadores  a partir da chegada de enfermeiras dos EUA sob os auspícios da Fundação Rockfeller culminando com a criação da Escola de Enfermagem Anna Nery • - Os postos de saneamento rural foram criados na periferia da capital da república ( Rio de Janeiro)[ + tarde se disseminaram pelo país] tinham como objetivo o combate a determinadas doenças como a malária, ancilostomose, e doença de Chagas • Obs: Foram os primórdios da Nova Higiene. • As fronteiras e o isolamento deslocaram-se das áreas portuárias, com suas delegacias de saúde. • também as intervenções indiscriminadas sobre o meio ambiente  foram transferidas para os limites das comunidades e do domicílio. • Continua no próximo capítulo A Nova Higiene – [o 2* capitulo]-BREVE

9. Referencia • Saúde em Foco-Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ano VII , No 18, agosto 1998 Informe de epidemiologia em saúde coletiva.