Contribuições do WWF-Brasil à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

1. Contribuições do WWF-Brasilà Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Denise Hamú Secretária Geral Câmara dos Deputados, 17 de maio, 2007

2. WWF - Brasil • ONG brasileira, com Conselho Diretor, Conselho Consultivo e equipe de cerca de 100 funcionários brasileiros. • Criada em agosto de 1996, agenda nacional. • Desenvolvemos cerca de 35 projetos de conservação. • Lidamos com cerca de 140 parceiros: Governo Federal e governos estaduais, ONG’s, Fundações, Universidades, Associações e Empresas. • Participamos da rede WWF, presente em 100 paises, a maior organização independente do mundo em conservação do meio ambiente.

3. Como Trabalhamos • Plataforma do Diálogo Qualificado • Estudos e formulação de propostas • Apoio às políticas públicas e ações governamentais • Parcerias de fortalecimento da capacidade de atuação conservacionista • Comunicação e Conscientização Pública • Transparência – auditoria anual, disponível no site: wwf.org.br

4. bioma Amazônico: prioridade sede (Brasília) projetos de campo ecorregiões prioritárias apoio à gestão de bacias hidrográficas escritórios de conservação, afiliação e divulgação

5. O que pretendemos fazer • Fazer a diferença na contenção da degradação da biodiversidade e dos recursos naturais; • Ser parte da consolidação do desenvolvimento sustentável, integrando com outros parceiros; • Inovar no esforço de restauração das paisagens e conservação, associando com serviços ambientais e com contato com sociedade • Desenvolver projetos em áreas e tópicos de experimentação e demonstração.

6. Em Reais mil 2001 a 2007

7. O ProgramaArpa e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa) Por meio do Decreto N˚ 4.326 / 2002, o Governo Federal criou o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), e estabeleceu uma parceria com doadores e organizações da sociedade civil para implementá-lo O Arpa reúne o estado da arte em biologia da conservação e integração participativa de comunidades, para proteger, em uma única década, amostra representativa da biodiversidade amazônica numa escala inédita: 50 milhões de hectares (consolidação de 12,5 mi de ha de áreas já existente e criação e consolidação de 37,5 mi de ha em novas UCs) .

8. O ProgramaArpa e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa) O ARPA é implementado por meio de uma parceria técnico-financeira com governos estaduais, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e os seguintes doadores: Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), por meio do Banco Mundial; WWF-Brasil; e a Cooperação Alemã, por meio do KfW O Fundo de Áreas Protegidas (FAP): um fundo fiduciário de capitalização permanente, cuja finalidade é assegurar o funcionamento das unidades de conservação implantadas pelo Arpa em longo prazo – é um dos grandes diferenciais positivos do Programa Arpa .

9. O ProgramaArpa e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa) • Alguns dados e informações sobre o FAP • Início do apoio para UCs de proteção integralprevisto para 2008 • Total de Recursos FAP (maio 2007): R$ 28,5 mi de reais • Recursos repassados pelo WWF para o FAP: R$ 8.9 mi de reais • A administração do FAP está a cargo do Funbio, uma Oscip de renomada competência e parceira na implementação do programa .

10. O ProgramaARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) • O desenho do FAP tem dois objetivos principais: • Preservar o capital principal; e • Gerar rendimentos líquidos suficientes para cobrir custos recorrentes da manutenção de UCs criadas e / ou consolidadas no âmbito do Projeto ARPA. .

11. O ProgramaArpa e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa) • Alguns dos resultados do ARPA: • 14.4 milhões de hectares de novas UCs de proteção integral criadas(meta de 9 milhões da fase ultrapassada) • 8.8 milhões de hectares de novas UCs de uso sustentável criadas (meta de 9 milhões da fase praticamente atingida) • 7.9 milhões de hectares de UC de proteção integral em andamento para a consolidação (meta com maiores possibilidades de atraso e com previsão de alcance somente em 2008). As UCs de proteção integral consolidadas receberão apoio do FAP .

12. O ProgramaARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) Os recursos do FAP podem ser ORIGINADOS das seguintes fontes: Doações de bens e direitos, feitas por indivíduos, por empresas e por agências, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; Bens e direitos decorrentes do rendimentos de investimentos de ativos no mercado doméstico ou no exterior; .

13. O ProgramaARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) A estratégia da gestão dos recursos do FAP é pautada na manutenção de longo prazo do capital principal, por meio de investimentos feitos nos mercados financeiros internacionais e nacionais. Segue a política aprovada pelo Conselho Deliberativo do Funbio, com base nas recomendações da Subcomissão de Gestão de Ativos. Os investimentos do FAP devem sempre ter garantias claras e de baixo risco e, portanto, usar somente ações, títulos e papéis negociados em mercado aberto. GEF: 1+1= 2 .

14. WWF: apoio técnico e financeiro doadores e patrocina-dores órgãos gestores de Ucs no Brasil MMA/IBAMA Funbio: aquisições, logística e gestão de fundos Banco Mundial: apoio e supervisão Elementos do SucessoArpa é apoiado por: … fortes parcerias entre os setores público e privado… … e adequada estrutura organizacional

15. Doadores Executores MMA • Não têm mandato oficial • Captam/Têm recursos • Estabelecem condições • (*Têm mandato oficial • Não têm recursos suficientes IBAMA WWF Brasil CP (*) ESTADOS (*) GEF/BM FUNBIO FUNBIO demanda MUNICÍPIOS (*) KfW SOC. CIVIL Compts: 2 e 3 PARCERIA PRIVADO PÚBLICO ELABORAÇÃO DA DEMANDA OFERTA DE RECURSOS + ATENDIMENTO DADEMANDA POAs priorização validação no objections coordenaçãoda elaboração UCP atendimento da demanda $ condições gestãode ativos FAP BENS E SERVIÇOS

16. Requerimentos mínimos para Fundos Ambientais • Políticas Públicas nacionais precisas • Políticas Públicas regionais claras para a Amazônia • Estratégia de conservação e investimento • Gestão estruturada, institucionalizada e que atenda às demandas, vocação e particularidades da região • Transparência • Flexibilidade • Metas claramente identificadas • Critérios plenamente conhecidos • Sistema de acompanhamento e controle /não contingenciável • Confiabilidade, estabilidade

17. Muito Obrigada