ERA VARGAS (1930-1945)

1. ERA VARGAS (1930-1945)

2. Governo Provisório (1930-1934) • Conciliação de interesses com as oligarquias e militares • O governo de Getúlio contou com o apoio da Igreja Católica; • Criação do Código Eleitoral de 1932. • Centralização de poder

3. Revolução Constitucionalista 1932 • Paulistas, indignados com a perda do controle político, contestam o rompimento constitucional • O movimento representou uma tentativa de afastamento de Getúlio do poder • O movimento acabou não contando com o apoio de outros estados, fracassando.

4. Constituição de 1934 • Sistema Eleitoral: voto secreto, instituição do voto feminino, eleições diretas para todos os cargos do governo; • Economia: nacionalização de empresas, nacionalização do subsolo brasileiro, controle da entrada de imigrantes; • Política: abertura para atuação dos sindicatos, abolição do cargo de vice presidente, justiça do trabalho; • Legislação Trabalhista; • Ensino público primário obrigatório.

5. Governo Constitucional (1934-7) • Vargas se esforça na manutenção do estável quadro político; • Formação da AIB (Ação Integralista Brasileira): organização política de orientação fascista, que tem como líder a imagem de Plínio Salgado. • Formação da ANL (Aliança Nacional Libertadora): pró nacionalismo, suspensão dos pagamentos da dívida externa, garantia dos direitos de expressão política, reforma agrária, e tinham como líder do movimento Luís Carlos Prestes;

6. Intentona Comunista 1935 • Organizado pelo PCB (ilegal), liderado por Luís Carlos Prestes e Olga Benário • Tinha por objetivo a instauração de uma revolução de caráter socialista, além da deposição de Getúlio. • Acabou sendo um elemento importante para o golpe que levou a um regime ditatorial comandado por Getúlio • Plano Cohen

7. Estado Novo(1937-1945) Constituição de 1937: • Outorgada • Apelidada de Polaca por ser inspirada na constituição fascista polonesa. • Concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República; • Estabelece eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis anos; • Admite a pena de morte; • Retira do trabalhador o direito de greve; • Permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime; • Previu a realização de um plebiscito para referendá-la, o que nunca ocorreu.

8. Características do Estado Novo • Criação do SENAI ( Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial); • Criação do Conselho Nacional do Petróleo • Investimentos no setor militar com a compra de armas. • Criação do DASP (Departamento de Administração do Serviço Público) • Política de incentivo a substituição de importações • Criação da CSN ( Companhia Siderúrgica Nacional) • Descoberta de petróleo na Bahia em 1939 • Construção da imagem de Getúlio como o protetor dos trabalhadores • Vinculação dos sindicatos ao Estado • Proibição de greves

9. “Pelego”- figura comum durante o Estado Novo. Representavam os dirigentes sindicais que defendiam os interesses próprios e do Estado, agindo como amortecedores dos atritos. • Consolidação das leis trabalhistas- CLT (1943) • DIP- Departamento de Imprensa e Propaganda • A “Hora do Brasil”

11. Política Externa • Com a eclosão da 2ª Guerra Mundial (1939-1945) os EUA adotam uma postura mais intervencionista na América Latina, a fim de garantir apoio durante o conflito. • Em 1942 o Brasil entra na 2ª Guerra ao lado dos Aliados após o afundamento de navios mercantes por submarinos alemães. • A volta dos “pracinhas” da FEB ao Brasil em 1945, provocou um grande entusiasmo popular, contribuindo para acelerar as pressões pela democratização do país.

12. O fim do Estado Novo • Paradoxo entre a postura ditatorial de Vargas e o apoio externo, durante a 2ª Guerra às democracias liberais. • Pressionado Getúlio estabelece eleições para o final de 1945 e compromete-se a não se candidatar apoiando Dutra como candidato oficial do governo • Queremismo • Deposição de Getúlio Vargas