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PROF. FABIO ESCARAMBONI A ERA VARGAS. 8ª SÉRIE. A Era Vargas . Revolução de 1930 1932 – Revolução Constitucionalista 1934 – Constituição 1937 – Estado Novo Nova Constituição 1945 – Queda do Estado Novo.
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PROF. FABIO ESCARAMBONI A ERA VARGAS 8ª SÉRIE
A Era Vargas Revolução de 1930 1932 – Revolução Constitucionalista 1934 – Constituição 1937 – Estado Novo Nova Constituição 1945 – Queda do Estado Novo
A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luísem24 de outubrode1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestese pôs fim à República Velha. Revolução de 1930
Minas Gerais São Paulo Política do Café-com-leite Washington Luís Antônio Carlos Ribeiro de Andrade Alternância do poder Formou-se a Aliança Liberal que lança Getúlio D. Vargas a presidência e João Pessoa como Vice Eleições de 1930 – Washington Luís lança Júlio Prestes a candidato, rompendo com Minas Gerais. Insatisfação da Aliança Liberal Vitória dos paulistas
Departamento Nacional do café; Instituto do Açúcar e do Álcool; Instituto Nacional do Sal; Superintendência da Moeda e do Crédito; Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE) Autoritarismo; Estrutura sindical corporativa; Implantação da Legislação Trabalhista; Nacionalismo econômico; Centralização Administrativa; Intervenção do Estado na economia; Crescimento da burocracia do Estado Características do Governo Vargas
Governo Provisório Decretos-lei.Nomeação de interventores.Atrelamento de sindicatos ao governo.Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...Revolução Constitucionalista (SP – 1932):Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
Fatores: A nomeação do Interventor João Alberto para governar São Paulo; (Levou a deflagração de um movimento armado); A tradicional Oligarquia paulista queria: o afastamento de Getúlio e a convocação imediata de uma Assembléia Nacional Constituinte; Formou-se uma Frente Única: que reuniu o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático; Consequência: manifestação contra o governo (09 de julho de 1932) Morte dos estudantes paulistas Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) O Movimento estendeu-se pelo Estado; Os combatentes paulistas acabaram se rendendo após três meses de luta 1932 - Revolução Constitucionalista
16 de julho; Instituiu o voto secreto; estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos; propiciou o voto feminino; previu a criação da justiça do trabalho; previu a criação da justiça eleitoral; Nacionalizou as riquezas do país; federação/presidencialismo Constituição de 1934
AIB - Ação Integralista Brasileira Plínio Salgado – Líder (simpatizante do fascismo europeu). Objetivo:O grupo tentava mobilizar os setores mais conservadores em uma campanha contra os comunistas propondo algumas ações violentas e confrontos nas ruas. - Pretendiam estabelecer o controle do Estado sobre a economia. Doutrina nacionalista. Lema: Deus, Pátria e Família. Ideais: Negava a pluralidade dos partidos políticos e a representação individual dos cidadãos. Ação Integralista Brasileira
Contrárias a ideologia fascista; ANL – Aliança Nacional Libertadora (líder – Luís Carlos Prestes); 1935 - Getúlio dissolveu a ANL – seus membros foram perseguidos; passaram a atuar na clandestinidade; Intentona Comunista: Revolta que não aconteceu; O governo Vargas perseguiu duramente qualquer manifestação de oposição política. Forças políticas de oposição ao governo
Plano Cohen foi um documento escrito pelo capitão integralista Olímpio Mourão Filho - na época membro do Serviço Secreto, a pedido de Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira, de ideologia nacionalista, com a intenção de simular, supostamente para efeitos de estudo, uma revolução comunista no Brasil. O plano foi utilizado pelo governo federal com o objetivo de aterrorizar a população e justificar um golpe de Estado que permitiria a Getúlio Vargas perpetuar-se na Presidência do país. Plano Cohen
Todos os poderes ficariam concentrados nas mãos do chefe de Estado; Ampliação do mandato presidencial para 6 anos; Fim da autonomia estadual e nomeação de interventores estaduais para governá-los; Foram suspensas as liberdades individuais; Criação da censura prévia; Instituição de pena de morte; Estado autoritário corporativo; Nacionalismo exacerbado; DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda 1937 a 1945 - Estado Novo
Nova Constituição - 1937 Nova constituição (1937): (constituição fascista).Estado de Emergência permanente plenos poderes ao presidente e a polícia.Congresso fechado – decretos-lei.Proibição de greves.
Queda do Estado Novo Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas.Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.
Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “NewDeal” norte-americano.
Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).Aproximação com camadas populares urbanas.
Atividades complementares 1 - (FUVEST – SP) Com respeito à Ação Integralista no Brasil, na década de 1930, é correto afirmar: a) Foi uma cópia fiel do fascismo italiano, inclusive nas cores escolhidas para o uniforme usado nas manifestações públicas. b) Foi um movimento sem expressão política, pois não tinham líderes intelectuais nem adesão popular. c) Tinha como principais marcas o nacionalismo, a base sindical corporativa e a supremacia do Estado. d) Elegeu católicos, comunistas e positivistas como antagonistas mais significativos. e) Foi um movimento financiado pelo governo getulista, o que explica sua sobrevivência.
2 – Quais foram os fatores mais evidentes da Revolução constitucionalista? 3 – Quais eram os fundamentos do integralismo?4 – Que razões levaram o governo brasileiro a romper relações com o eixo e declarar guerra à Alemanha?5 – Aponte três características do Estado novo.6 – Explique o siguinificado do movimento de 1930.7 – Qual o papel da aliança nacional libertadora no governo vargas.