A ERA VARGAS

1. A ERA VARGAS 1930 a 1945 e de 1951 a 1954

2. Em dois mandatos, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, Getúlio Vargas foi o homem que por mais tempo governou o Brasil e aquele que mudou a cara do país, acelerando a industrialização, ampliando a soberania nacional e estabelecendo os direitos trabalhistas. A era que receberia seu nome não quebrou o poder das oligarquias, mas trouxe novos atores sociais à cena política.

3. Antecedentes: • Primeira República (“Café com leite”): • Alternância de presidentes paulistas e mineiros. • Descontentamento de grupos regionais. • Revoltas de cunho messiânico (Contestado - Sul; Canudos - Nordeste). • Greves operárias; anarquismo – influência imigrante.

4. Antecedentes (economia): 1924-1930: • Expansão da cafeicultura (número de cafeeiros cresce de 940 milhões para 1,5 bilhão). • Crise da bolsa de valores de NY (1929) / queda do preço do café no mercado internacional. • Fazendeiros endividados; perda de propriedades.

5. Industrialização no Brasil (anterior à 1930): • Demanda nas áreas urbanas. • Lucros comerciais excedentes. • Ação do Estado focada na agricultura (créditos). • Bancos se tornam empreendedores industriais. • Mão de obra (imigrante; operariado nos núcleos urbanos importantes). • Capacidade da importação. • Expansão da indústria de bens de consumo.

6. Início da Era Vargas: • O desenvolvimento do capital cafeeiro engendrou os “pré-requisitos fundamentais para que a economia brasileira pudesse responder criativamente à crise de 1929”. • A intervenção estatal eliminou as estruturas rurais arcaicas e promoveu o desenvolvimento industrial. • 1930 marca a acumulação por uma nova via: a expansão industrial com base urbana.

7. Características da era Vargas: • “Regime político que é fruto e sustentáculo das classes dominantes, mas que muda as regras do jogo a fim de garantir, pela proeminência de um Estado forte, ‘acima das regiões, das classes, dos partidos...’, a continuidade acelerada da modernização capitalista do país e a articulação, ‘pelo alto’ de sua unidade nacional”. • A identificação do povo com a nação e esta com o ditador é a base ideológica do Estado Novo.

8. Era Vargas (1930-37 e o Estado Novo): • 1932 – Movimento constitucionalista (SP). • 1933 – Eleição de Assembleia Constituinte. • 1934 – Promulgada constituição, de cunho liberal e modernizante (voto universal e secreto, separação entre os poderes, reformas no judiciário). • 1937 – Fechamento do Congresso; nova constituição – início do Estado Novo (justificativa – “perigo comunista”; apoio militar ao golpe. Extinção de partidos.

9. Novo perfil da indústria brasileira: • Proteção à indústria de bens de produção. • Bloqueio à investimentos em bens de consumo. • Controle de excedentes (café). • Implantação de infraestrutura industrial com capital estatal.

10. Mudanças na economia e no território: • Criação da CSN (Volta Redonda) – 1942. • Cia. Vale do Rio Doce (extração de minério de ferro) – 1942. • Criação do IBGE. • Investimentos em transporte e energia. • Modernização das Forças Armadas. • Legislação trabalhista.

11. Plano político – social: • Conciliação dos produtores rurais com setores industriais (o trabalhador rural fica fora da arena política). • Baixos salários. • A unidade territorial é o “recurso simbólico para a legitimação do Estado”. • Promove-se a “marcha para oeste”; a conquista de “espaços vazios”.

12. Cronologia: A era Vargas 1 3 5 7 4 6 8 2

13. Cronologia: A era Vargas 11 9 7 12 8 10

14. GOVERNO JK 1956 – 1961

15. Sucessão Conturbada • Candidatura consensual – apoiada por udenistas e parte dos militares, mas rejeitada por Juscelino Kubitschek. • Jk (PSD) busca apoio do PTB e lança João Goulart para vice. • Vitória de JK com 35% dos votos. • Nova tentativa de conspiração contra JK- General Teixeira Lott (ministro da Guerra) garante legalidade das eleições.

16. Política Econômica • Política desenvolvimentista, baseada na indústria – 50 anos em 5. • Plano de Metas – conjunto de ações para se atingir o resultado planejado (energia, transportes, indústrias de base, educação e alimentação).

17. Responsáveis pelo planejamento, criação e execução dos projetos de desenvolvimento: • BNDE – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico; • ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros; • CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina (criada pela ONU).

18. Para viabilizar o desenvolvimento, JK não fez restrições ao capital estrangeiro. • Empresas multinacionais (principalmente montadoras de automóveis).

19. Brasília – símbolo de um país moderno. Planejada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer Patrimônio cultural da humanidade.

20. Complicações Econômicas • Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) – a fim de amenizar as distorções de crescimento do país. • Altas taxas de inflação – amenizadas pelas altas taxas de desenvolvimento econômico. • Aumento da dívida externa e críticas ao nacional-desenvolvimentismo. • Pressão do FMI para enxugar despesas. • JK ignora o FMI e rompe com o Fundo em 1959.

21. Má distribuição de renda. • Estrutura agrária inalterada e arcaica (trabalhadores rurais sem direitos reconhecidos. • Ligas Camponesas – reforma agrária. • Denúncias de corrupção. • Enfraquecimento do seu poder político.

22. GOVERNOS MILITARES NO BRASIL 1964 – 1985

23. Formado por seis governos, o regime instalado com o golpe de 1964 prolongou-se até 1985. Repressivo, especialmente durante o período Médici, favoreceu os capitalistas estrangeiros e brasileiros e os grandes proprietários rurais, promovendo uma modernização conservadora no país.

24. Caracterização geral O governo militar terminou em 15 de março de 1985. Eleito indiretamente vice-presidente na chapa de Tancredo de Almeida Neves, José Sarney assumiu a Presidência devido à doença e posterior falecimento de Tancredo.

25. Caracterização geral • O golpe militar derrubou João Goulart; cancelou o programa de reformas de base e instaurou uma ditadura no país. • Esse regime favoreceu os grandes proprietários rurais e os grandes capitalistas das finanças, indústria e comércio. • Com base no tripé estrangeiro, brasileiro e latifúndio, os militares promoveram a modernização econômica com um conservadorismo social e político. • Nas fases mais sombrias do regime militar, a oposição foi duramente reprimida. Sequestros, torturas, assassinatos, controle e manipulação da atividade político-eleitoral, censura aos meios de comunicação e às atividades culturais tornaram-se comuns.

26. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas em manifestação de estudantes no Viaduto do Chá, em São Paulo, 1977

27. O endurecimento do regime • Destruição das sedes da UNE e do jornal Última Hora (favorável a Jango) • Muitos apoiadores do governo deposto foram perseguidos, presos ou maltratados. • Assassinato de militantes das Ligas Camponesas por jagunços a serviço dos grandes latifundiários

28. O endurecimento do regime De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais e 104 atos complementares: AI-1, 9 de abril de 1964: deu ao governo militar o poder de alterar a Constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir qualquer pessoa acusada de atentar contra a segurança. AI-2, 27 de outubro de 1965: instituiu a eleição indireta para presidente, dissolveu todos os partidos políticos, alterou a composição do Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, decretar o recesso do Congresso, intervir nos estados e demitir funcionários.

29. O endurecimento do regime AI-5, em 13 de dezembro de 1968, deu ao presidente militar poderes de: • Fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores por tempo indeterminado. • Intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas na Constituição. • Cassar mandatos federais, estaduais ou municipais. • Suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. • Confiscar bens pessoais, após investigação. • Suspender o direito de habeas corpus em casos de “crimes políticos” e outros. • Censurar a imprensa e as manifestações artístico-culturais.

30. Antes do AI-5 Estudantes, artistas, intelectuais, parlamentares e operários “Linha dura” e “milagre econômico” Cidadãos ainda dispunham de certos direitos e garantias. O decreto do AI-5 foi uma reação da “linha dura” militar contra a escalada oposicionista. Historiadores defendem que diferentes facções militares travavam uma acirrada disputa pelo poder. Forte movimento de oposição ao regime Greve em Contagem, em abril de 1968, MG, e Osasco, em julho de 1968, SP

31. “Linha dura” e “milagre econômico” • Com o AI-5, a esquerda passa a atuar na clandestinidade, envolvendo-se em ações de guerrilha urbana ou rural. • O aparato repressivo da ditadura também contava com órgãos clandestinos, dedicados à espionagem, sequestro, prisão, tortura e assassinato de opositores. • O “milagre econômico” e a conquista do tricampeonato mundial de futebol empolgaram a classe média, colocando-a ao lado do regime. Pelé e Médici comemoram a conquista da Copa do Mundo de 1970.

32. “Linha dura” e “milagre econômico” Antonio Delfim Netto: “primeiro aumentar o bolo, para depois reparti-lo”. • O “milagre” durou de 1968 a 1973, com o PIB crescendo a taxas médias anuais superiores a 10%. • Grande investimento estrangeiro no país • Empresas estatais altamente lucrativas • Concentração de renda nas classes alta e média

33. “Linha dura” e “milagre econômico”

34. Primeira crise do petróleo, 1974 Dívida externa de US$ 90 bilhões e inflação de 200% ao ano em 1983 Desigualdade na distribuição da renda nos benefícios do crescimento O esgotamento do ciclo militar Capitais se retraíram. Brasil não sustenta seu ritmo de crescimento. Herança do “milagre econômico” Geisel tentou reaquecer a economia, mas seu êxito foi parcial.