INDICADORES APLICATIVO SISPACTO

1. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde – SUREGS Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional – DIPRO INDICADORES APLICATIVO SISPACTO Salvador 2012

2. Responsabilidades sanitárias no SUS:Transição aspectos operacionais do Pacto Art. 11 O aplicativo SISPACTO será disponibilizado pelo MS no endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sispacto Abertura: 20/07/2012 Art. 12 As Comissões Intergestores acompanharão o processo de pactuação estadual e municipal a partir dos relatórios gerenciais do SISPACTO.

3. INDICADORES SISPACTO IORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS,METAS 2012.

4. WWW.SAUDE.GOV.BR/SISPACTO

5. INDICADORES INSERIDOS Indicador 6 – Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada Indicador 10: Proporção de partos Normais. Indicador 12 – Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência Indicador 28 – Número absoluto de óbitos por dengue • Indicador 2 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). • Indicador 3 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica • Indicador 5 – Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado • Fonte: ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012/ MS.2012

6. PACTUAÇÃO 2012: FLUXO • – Municípios pactuam na CIR as diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera municipal, aprovam no CMS, registram e validam no Sispacto. • As SES homologam no Sispacto a pactuação municipal. • – Estados pactuam na CIB as diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera estadual, aprovam no CES, registram e validam no Sispacto. Aplicativo SISPACTO

7. Metas Brasil e Estado da Bahia/2012

8. Metas Brasil e Estado da Bahiacont. * Meta pactuada BR = BA /Nacional

9. Metas Brasil e Estado da Bahiacont.

10. CRONOGRAMA REALIZADO • Dia 15/5/12 -Reunião com as áreas técnicas SESAB – realizada • Dia 17/5/12 -Videoconferência MS – não realizada problemas técnicos MS • Dia 23/5/12 • Congresso COSEMS – Apresentação das Regras de transição do Pacto/COAP PELO MS. • Dia 26/4/12 -Aplicativo Pacto apresenta as regras de transição (página MS)/ Reunião Interna da equipe Pacto • Dia 28/5/12 – Publicado ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012. Enviado comunicado para todas as áreas técnicas da SESAB, DIRES e CIR, disponibilizado o material. • Dia 12/6/12 -Realizada Oficina para discussão das metas do Estado no auditório SUREGS, 13º andar, TK TOWER, com todas às áreas técnicas. Discutido a metodologia para a etapa municipal com apoio das DIRES Encerramento da Etapa Estadual com a definição das metas para o Estado(focos prioritários)

11. PROPOSTA Etapa Estadual -Dia 16-07-2012- (M) Apresentação para o Colegiado de Superintendentes da SESAB • Dia 16-07 (T) Agenda do GASEC com Diretoria do COSEMS • Dia 17-07-12 (T) Reunião da Equipe técnica da SESAB com a Diretoria do COSEMS para apresentação das metas dos indicadores a serem pactuadas; • Dia 18-07-12 (T) Apresentação das metas dos indicadores na Reunião Ampliada do COSEMS • Dia 19-7-12 - Pactuar na CIB • Apresentação CES em Agosto/12 • Dia 20/7/12 (aguardando abertura do aplicativo SISPACTO) • Dia 24/7/12- reunião com as áreas técnicas da SESAB/COSEMS no auditório do CESAT às 14h.

12. Contatos Equipe DIPRO/SUREGS/SESAB Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional - DIPRO Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Tel.: (71) 3116-3942 Fax: (71) 3116-3941 e-mail: dipro.suregs@saude.ba.gov.br

13. Esclarecimento do indicador 2: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) Meta Brasil 2012= >=73% Meta Bahia 2012 = 73,5% Fonte: Sistema de Gestão do PBF e SISPACTO * Dados relativos à primeira vigência 2012, acessados com data da última consolidação em 14/07/2012. JUSTIFICATIVA PARA PROPOSIÇÃO DA META PARA ANO DE 2012 Tendo em vista a meta de 75% a ser alcançada em 2015, conforme proposição da COPE, a Área Técnica sugeriu escalonamento de acréscimo de 5% a cada ano para que seja atingida esta meta final em 2015. Assim, foi sugerido pela ATAN/SESAB que a meta deste ano de 2012 fosse de 73,5%. Área Técnica de Alimentação e Nutrição: Aida Soares Claudia Montal Maiza Brito Silvana D´Innocenzo Sonia Francisca Telefone: 31154382/ 4203/ 8421

14. Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 5: Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmadoDescrição do indicador: Contrato de metas firmado entre gestores e hospitais Método de cálculo Número de hospitais SUS acima de 50 leitos (públicos e privados) Contratualizados/ Total de hospitais acima de 50 leitos que atendem pelo SUS X 100 Meta Brasil 2012= 40% Meta Bahia 2012 = 31% • Para fins do cálculo do indicador supramencionado, considerar-se-iam os seguintes hospitais: Consulta ao MS • Hospitais da rede estadual que pactuaram metas através de “Termo de Compromisso” com o gestor local estadual para aprimoramento da gestão hospitalar sem transferência de recursos; • Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante procedimento licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 9433/2005) a terceiros; • Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante procedimento licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 9433/2005) a organizações sociais; • Hospitais da rede estadual que mantém contrato através de Parceria Público Privada- PPP; • Hospitais privados contratualizados após realização de chamamento público na forma da lei. NUCON/SUREGS

15. Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 6:Número de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência implantadaDescrição do indicador: O indicador contribui para a melhoria da vigilância, da prevenção e do controle das violências, com conseqüente redução da morbimortalidade por esses agravos, caracterizando e comparando o perfil de morbimortalidade por violências dos municípios selecionados, conforme as regiões geográficas. Meta Brasil 2012= 20% Meta Bahia 2012 = 10% Método de cálculo Número de Unidades de Saúde com notificação de violência Monitorar a ocorrência de violências notificadas em municípios do Estado pressupõe o registro dos casos, processamento dos dados coletados, produção e análise de informações para subsidiar tomada de decisão. O Ministério da Saúde (MS) vem desenvolvendo junto com as secretarias de saúde de estados, de municípios e do Distrito Federal ações de vigilância e prevenção e de promoção da saúde e cultura de paz. Essas ações seguem as Políticas Nacionais de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências e de Promoção da Saúde. Dentre essas ações, destacam-se as ações desenvolvidas pela Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, financiados pelo MS e implantados em estados e municípios. Esses Núcleos têm um papel fundamental na articulação e implementação de Redes de Atenção e Proteção Social às Pessoas em Situação de Violências e suas Famílias, ação essa feita junto com a assistência social, educação, conselhos de direitos, segurança pública, dentre outros. O Estado da Bahia propõe uma ampliação de 10% em consonância com o Plano Estadual de Saúde e considerando que o Estado vem realizando investimentos nesta ação deste o ano de 2007, com notificação implantada em diversos municípios independente do corte populacional. DIVEP/SUVISA

16. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 7 - “ RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO FEMININA NA MESMA FAIXA ETÁRIA”. Nota Técnica SERIE HISTÓRICA Meta Brasil 2012= 0,75 Meta Bahia 2012 = 0,55 A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “ Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as mulheres, ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento de suas lesões precursoras, bem como, na estruturação dos serviços de saúde da atenção básica para colher adequadamente o exame citopatológico de todas as mulheres do grupo etário alvo do programa, reafirmamos a relevância de tal indicador. O aumento do número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a razão de 0,55 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária. Área Técnica da Saúde da Mulher SAIS/DGC/CCVG

17. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 8- “RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NAS MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FX ETARIA”. Nota Técnica SERIE HISTÓRICA Meta Brasil 2012 = 0,35 Meta Bahia 2012 = 0,25 A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “Razão de exames de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etaria”. ”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de MAMA. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer de mama para todas as mulheres, ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento humanizado e qualificado. O aumento do número de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a razão de 0,25 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária. Área Técnica da Saúde da Mulher SAIS/DGC/CCVG

18. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 9 - “ SEGUIMENTO /TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM DIAGNOSTICO DE LESÕES INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO DO ÚTERO”. Nota Técnica COSEMS= 25% SERIE HISTÓRICA Meta Brasil 2012= 100% Meta Bahia 2012 = 50% A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “ Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as mulheres, aprimorar o sistemas de informação: SISCOLO e ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento de suas lesões precursoras, bem como, de implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero considera-se de grande relevância o referido indicador.  O aumento do percentual de Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero , configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o percentual de 50% de Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero. Área Técnica da Saúde da Mulher SAIS/DGC/CCVG

19. Esclarecimento do indicador 1: Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada. Meta Brasil 2012= 3% Meta Bahia 2012 = 2% A Área Técnica de Saúde Bucal considera importante o monitoramento do indicador Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada, porque este indicador reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal. A série histórica demonstra que o estado da Bahia não conseguiu alcançar a meta nacional, durante os anos de 2008 à 2011. No ano de 2011 este indicador não fez parte dos indicadores do SISPACTO. Os insumos necessários para as ações relacionadas e este indicador não foram fornecidas pelo Ministério. Por estes motivos, decidimos por uma meta próxima a média apontada pela série histórica. Área Técnica da Saúde da Mulher SAIS/DGC/CCVG

20. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 10- “proporção de partos normais”. Nota Técnica Meta Brasil 2012 = 45,9 Meta Bahia 2012 = 60,00 A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “ proporção de partos normais ”, por entender que se faz necessário a organização da rede de atenção integral à saúde da materna e infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. Com o objetivo de promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da rede cegonha considera-se de grande relevância o referido indicador. O aumento do número de nascidos vivos por parto normal configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de voltadas à saúde materno infantil no estado. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ proporção de partos normais”, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o percentual de 60,00%. Área Técnica da Saúde da Mulher SAIS/DGC/CCVG

21. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 12- “Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA” . Nota Técnica Meta Brasil 2012 = redução de 5% Meta Bahia 2012 = redução de 5 % A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção integral à saúde da mulher e da criança no Estado. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às mulheres e crianças baianas e organizar a rede de atenção à saúde materno e infantil reafirmamos a relevância de tal indicador. A redução do número de Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA, configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a rede de atenção à saúde materno e infantil com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência ”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução de 5% do número de óbitos maternos ocorridos no ano anterior ao da população (2011) no referido indicador. Área Técnica da Saúde da Mulher SAIS/DGC/CCVG

23. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 13 – “TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL ” . Nota Técnica Meta Brasil 2012 = redução de 5% Meta Bahia 2012 = redução de 5 % A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador “Taxa de Mortalidade Infantil”, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção integral à saúde da criança no Estado. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às crianças baianas e organizar a rede de atenção à saúde da criança, reafirmamos a relevância de tal indicador. A redução da Taxa de Mortalidade Infantil configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a rede de atenção à saúde da criança com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: “ Taxa de Mortalidade Infantil”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução de 5% da taxa de mortalidade infantil referente ao ano anterior ao da população (2011) . Área Técnica da Saúde da Criança SAIS/DGC/CCVG

25. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 14 – Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Meta Brasil 2012 = investigar 35% Meta Bahia 2012 = investigar 45 % Descrição do indicador: O percentual de investigação de óbitos fetais e infantis mede o esforço de aprimoramento da informação sobre mortalidade infantil, reclassificação de óbitos infantis notificados como fetais, e elucidação das circunstâncias em que ocorreram os óbitos, visando intervenções que possam evitar novos casos semelhantes.   Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Infantil e Fetal em consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do indicador propõe para 20212 a meta de 45% de óbitos infantis e fetais investigados. DIVEP/SUVISA

26. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 15 – Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados Meta Brasil 2012 = 100% de óbitos maternos e ≥ 65% dos óbitos em MIF. Meta Bahia 2012 = 100% de óbitos maternos e ≥ 60% dos óbitos em MIF. Descrição do indicador: Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos investigados e notificados no módulo do SIM, por 100, no total de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado, este indicador esta de acordo com a Portaria nº 1119, de 05/06/2008, óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória. A vigilância de óbitos se enquadra no conceito de vigilância epidemiológica que compreende o conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de prevenção e controle. Para incorporar o uso da informação na adoção de medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da assistência as ações de vigilância devem ser implementadas, da seguinte forma: identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno e de Mulheres em Idade Fértil em consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do indicador propõe para 20212 a meta de 100% de óbitos maternos e 60% dos óbitos em MIF investigados. DIVEP/SUVISA

27. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 16 – Incidência de sífilis congênita Meta Brasil 2012 = < 5.700 Meta Bahia 2012 = ≤457 Descrição do indicador: Sífilis congênita é o resultado da disseminação hematogênica do Treponema pallidum, da gestante infectada não-tratada ou inadequadamente tratada para o seu concepto, por via transplacentária. A transmissão vertical pode ocorrer em qualquer fase gestacional ou estágio clínico da doença materna. A transmissão vertical do T. pallidum em mulheres não tratadas é de 70 a 100%, nas fases primária e secundária da doença, reduzindo-se para aproximadamente 30% nas fases tardias da infecção materna (latente tardia e terciária). Há possibilidade de transmissão direta do T. pallidum durante o parto, se houver lesões genitais maternas, e durante a amamentação, se houver lesão mamária por sífilis. Sífilis também pode ocasionar aborto espontâneo, natimortalidade ou morte perinatal. O indicador número de casos de sífilis congênita expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e também durante o parto. Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica da sífilis propõe para 2012 reduzir o número de casos de sífilis congênita para ≤ 457 casos. DIVEP/SUVISA

28. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 18 “Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”. Nota Técnica Meta Brasil 2012 = redução de 2% Meta Bahia 2012 = redução de 2 % A área técnica de saúde do idoso considera importante o monitoramento do indicador “Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”, por entender que com o envelhecimento as pessoas apresentam maior risco de quedas e conseqüentemente de fraturas, o que resulta em redução da mobilidade e independência, ocasionando imobilidade e morte prematura.  Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações para a prevenção de quedas é que pactua-se a referida meta. Suas causas principais estão relacionadas a fatores intrínsecos, tais como, visão, audição, equilíbrio, forca muscular, uso de medicamentos, doenças cardiovasculares, demências etc. além de fatores extrínsecos. A redução do nº de internações por fratura de fêmur em pessoas idosas configura-se em importante meta para a prevenção de incapacidades e óbitos nessa faixa etária. A queda, portanto, representa importante evento sentinela, pois os problemas ortopédicos são importantes sinalizadores da diminuição da condição de saúde entre idosos e conseqüentemente da capacidade funcional, o monitoramento deste indicador possibilitará a definição de protocolos e políticas voltadas à prevenção e ao tratamento das seqüelas das quedas.   Desta forma a Área Técnica da Saúde do Idoso sugere a continuidade do Indicador: “Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur”, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução em 2% ao ano da taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur. Área Técnica da Saúde do Idoso SAIS/DGC/CCVG

29. Série Histórica Estado 2007 2008 2009 2010 2011 0,52 0,60 0,71 0,82 0,87 REFERÊNCIA: Esclarecimentos Indicador 17. TAXA DE COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) / 100 MIL HABITANTES Meta Brasil 2012 = 0,77 Meta Bahia 2012 = 0,95/100.000 Justificativa Ampliar o acessoaotratamento extra-hospitalaremSaúde Mental. O CAPS é o principal e o maisestratégicoserviçosubstitutivoaomodelohospitalocêntrico e, de acordo com oscritériospopulacionaisestabelecidospelo MS sãoimplantadosemmunicípios com população superior a 20.000 habitantes. Área Técnica da Saúde Mental SAIS/DGC/CCVG

30. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 20 – Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera Meta Brasil 2012 = ≥85% Meta Bahia 2012 = ≥75% Descrição do indicador: Proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados em determinado território no período avaliado. A Organização Mundial da Saúde recomenda que o país alcance 85% de taxa de cura para que comece a reverter a situação epidemiológica da doença na sua localidade. O valor representa o êxito no tratamento de tuberculose, a conseqüente diminuição da transmissão da doença, além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes, possibilitando o monitoramento indireto das ações do programa de controle da tuberculose nas três esferas de gestão do SUS. Referência Nacional: a) Meta: Ampliar para, pelo menos, 75% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for menor que 75%; b) Meta: Ampliar para, pelo menos, 85% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for de 75% a 84%; c) Meta: Manter o percentual dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for maior que 85%. A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com a Referência Nacional e com o Plano Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica. DIVEP/SUVISA

31. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 23 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação. Meta Brasil 2012 = Encerrar oportunamente ≥ 80% das doenças/agravos registrados. Meta Bahia 2012 = Encerrar oportunamente ≥ 70% das doenças/agravos registrados. Descrição do indicador: Percentual de casos de DNC notificados cuja investigação foi encerrada oportunamente, ou seja, notificações com o diagnóstico final e a data do encerramento preenchidos dentro do prazo estabelecido para cada agravo. O encerramento da investigação dos casos notificados deverá ser efetuado dentro de um prazo de tempo estabelecido por normas técnicas, que varia de acordo com o agravo notificado. Este tema está normatizado por meio de Portaria que regulamenta notificação compulsória. A Portaria vigente é a de nº 104, de 25 de janeiro de 2011 e que é regularmente atualizada, sendo necessário atentar para as alterações futuras. A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica. DIVEP/SUVISA

32. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 25 – Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos. Meta Brasil 2012 = redução de 10% a cada ano . Meta Bahia 2012 = redução de 10% a cada ano . Descrição do indicador: O indicador expressa o risco de aids na população de menores de cinco anos de idade, residente em determinado local e ano considerado. A taxa de incidência de aids em menores de cinco anos é uma proxy da taxa de transmissão vertical do HIV, uma vez que 88% do total de casos identificados em crianças dessa faixa etária, entre 1984 e junho de 2010, foram atribuídos a essa categoria de exposição. A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano Estadual de Saúde. DIVEP/SUVISA

33. REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 28 – Número absoluto de óbitos por dengue Meta Brasil 2012 = redução de 10% ao ano . Meta Bahia 2012 = redução de 2% ao ano (21 casos) Descrição do indicador: O indicador leva em consideração o número total de óbitos por dengue independente da classificação – febre hemorrágica da dengue/síndrome do choque da dengue (FHD/SCD) e dengue com complicações (DCC). A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador levou em consideração o número de óbitos já registrados no período da pactuação, além do comportamento epidemiológico da doença. É importante lembrar que este indicador reflete a qualidade da assistência ao paciente com dengue. DIVEP/SUVISA