Água potável: perspectivas de qualidade para o Rio de janeiro na próxima década

1. Água potável: perspectivas de qualidade para o Rio de janeiro na próxima década “A bacia do Rio Paraíba do Sul ” CRBio 02 Setembro

2. Você sabe de onde vem a água que consome?

3. Rio Paraíba do Sul • Banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; • Nasce na serra da Bocaina e desemboca em Atafona; • Área da bacia:56.500 km²; • Comprimento: 1.137 km; • Atravessa a região sócio-econômica do Vale do Paraíba; • é o rio mais importante do ERJ

4. O Estado do Rio de Janeiro é fortemente dependente das águas da Bacia do rio Paraíba do Sul!!!

5. Diagrama esquemático das UHEs da bacia do Rio Paraíba do Sul integrantes do SIN: Fonte: ONS, 2014.

6. 12,3 milhões de habitantes abastecidos pelas águas do rio Paraíba do Sul (75% ERJ) • 9,5 milhões para RMRJ Santa Cecília, ponto da transposição Guandu: Vazão mínima = 190m³/s Vazão normal= 250m³/s Reservatório Funil: Vazão mínima = 80m³/s Vazão regularizada=150m³/s Reservatório Jaguari: Vazão mínima = 10m³/s Reservatório Paraibuna: Vazão mínima = 30m³/s Reservatório Santa Branca: Vazão mínima = 40m³/s

7. Rio Guandu

8. Problemas Ambientais na bacia do Paraíba do Sul

9. Problemas ambientais ao longo de décadas • Escassez de água (quantidade e qualidade) • Conflitos pelo uso da água • Precárias condições sanitárias • suspensão na distribuição de águas; Poluição acidente Endosulfan/2008 Enchente Campos/2012 Ocupação do solo

10. Problemas ambientais do Reservatório de Funil • Regularização de vazão e geração de energia; • Baixa qualidade das águas: • Eutrofização – [altas] NF, microalgas, cianobactérias e plantas aquáticas; • paralisação do sistema gerador de energia; Barragem Eutrofização

11. A ocupação da bacia hidrográfica não veio acompanhada de planejamento !

12. Unidade de Planejamento e Gestão e os Comitês de Bacias Hidrográficas

13. Princípios de gestão - Lei das Águas (Lei Est. 3.239/99) 1.A bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão; 2. Usos múltiplos da água; 3. Reconhecimento da água como um bem finito, vulnerável e de valor econômico; 4. Gestão integrada, descentralizada e participativa; 5. Qualidade e quantidade para todos;

14. Política Estadual de Recursos Hídricos – RJ (Lei 3.239/99) • Principais objetivos • Garantir, à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados e em quantidade aos múltiplos usos; • Prevenção e a defesa contraeventos hidrológicos críticos, de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; • Articulação entre União, Estados vizinhos, Municípios, usuários e sociedade civil organizada, visando à integração de esforços para soluções regionais de proteção, conservação e recuperação dos corpos de água;

15. Política Estadual de Recursos Hídricos – RJ • Organismos de Bacias Hidrográficas • Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) - DELIBERATIVO; • Agências de Bacias ou Entidades Delegatárias - EXECUTIVO. Lei das Águas Art. 37, Lei Federal 9.433/97 e art. 52, Lei Estadual 3.239/99

16. Dominialidade das Águas CBH Federal CBHs Estaduais

17. Comitê Executivo para o Paraíba do Sul Depois de muitas ações de gestão do rio Paraíba do Sul (serviços estaduais, comissões interministeriais, comitês de estudos... o binômio “qualidade – quantidade” da água levou a criação do Comitê executivo CEEIVAP(1978) para equacionamento da problemática hídrica na bacia. O atual Comitê para integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP,1996), trouxe a celebração de um convênio - Ministério do Planejamento - entre RJ e SP (MG veio depois) para elaboração de investimentos para recuperação ambiental da bacia.

18. Associação de Usuários do Guandu Considerando a transposição das águas do RPSul para o Rio Guandu e o crescente problema de disponibilidade de água na bacia, criou-se, por iniciativa governamental, a Associação dos Usuários do Rio Guandu que trabalhou com o objetivo de criar o Comitê Guandu (2002). A ANA propôs que houvesse uma gestão integrada da bacia do Guandu com a do Paraíba do Sul, estratégica em conseqüência da transposição para o Sistema Ligth e pela importância para o abastecimento público da Região Metropolitana.

19. Agevap Pioneira como agência de bacia, criada em 2002, em 2004 tornou-se o braço executivo (técnico e operacional) do CEIVAP, e em 2010 foi reconhecida com entidade delegatária de funções de agência de águas para o CBH Guandu. Lei das Águas Art. 37, Lei Federal 9.433/1997 e art. 52, Lei Estadual 3.239/1999 Lei Estadual 5.639/2010

20. Perspectiva para o futuro das águas do RPSul e do Guandu

21. ? • Houve Planejamento? • PERHI • PIRH e PARH • O Comitês de Bacias foram ouvidos? • ? • ? • Represasdabacia do Rio Paraíba do Sulchegamaoníveismaisbaixos; • Estiagemafetaprincipalmente a população do Rio de Janeiro !!!   (imprensa de julho/14)

22. Balanço hídrico na Bacia do rio Guandu: futuro preocupante

23. O que estamos fazendo? • Ações necessárias de pactuaçãoÁgua Bruta • Diretrizes estaduais para redução de cargas orgânicas(pontuais e difusas); • Regras operativas ao sistema de transposição; • Promover revegetação em toda a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e Guandu; • Melhorar rede de monitoramento quali-quantitativo de água; • Diminuição de desperdícios; • Buscar a universalização do saneamento.

24. O que estamos fazendo? • Ações necessárias de pactuaçãoÁgua Tratada • Envolver a Sociedade nos problemas relacionados a escassez de água; • Estabelecer campanhas educativas para redução de perdas nos sistemas de distribuição; • Consumo consciente; • ...

25. Enfrentandoa crise ...

26. Três crises desde março de 2014: • Proposta paulista de transposição das • águas do reservatório Jaguari (19 de março) • 2) Racionamento de água bruta em função da estiagem severa (desde 9 de junho) • 3) Retenção de água do reservatório Jaguari por parte do ESP – acordo entre os estados em reunião no MMA (18 de agosto) • Vazão afluente à barragem de Santa Cecília será reduzida dos atuais 165m³/s para 160 m³/s,  a partir do dia 10 de setembro.

27. Resoluções da ANA sobre a redução da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília SC SC SC SC SC SC 190 m³/s 71 m³/s 180 m³/s 66 m³/s 173 m³/s 59 m³/s 165 m³/s 169 m³/s 165 m³/s 55 m³/s 55 m³/s 59 m³/s Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul Resolução n°211 de 26/05/03 Resolução n° 700 de 27/05/14 Resolução n° 898 de 25/06/14 119 m³/s 114 m³/s 114 m³/s 110 m³/s 110 m³/s 110 m³/s Rio Guandu Rio Guandu Rio Guandu Rio Guandu Rio Guandu Rio Guandu 120 m³/s 115 m³/s 115 m³/s 111 m³/s 111 m³/s 111 m³/s Vigência: até 30/06/14 Vigência: até 31/07/14 Autoriza até 173m³/s Autoriza até 173m³/s PP PP PP PP PP PP Operação : a partir de 09/06/14 Operação : a partir de 25/06/14 Resolução n° 1038 de 16/07/14 Resolução n° 1072 de 11/08/14 Resolução n° 1038 de 16/07/14 Vigência: até 15/08/14 Vigência: até 15/08/14 Vigência: até 30/09/14 Autoriza até 165 m³/s Autoriza até 165 m³/s Autoriza até 165 m³/s Operação : a partir de 18/07/14 Operação : a partir de 04/08/14

29. Vc já sabe de onde vem a água que consome! Vamos Planejar a próxima década ?

30. Muitoobrigada! Bióloga Gláucia Freitas Sampaio Gerência de Gestão Participativa das Águas – Geagua/ Digat/Inea Tel: (21) 2334.9658/59/60 glaucia.inea@gmail.com