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Goiânia, junho de 2013. Planejamento em Saúde. ♦ Programa ç ão Anual de Sa ú de - PAS ♦. Programação Anual de Saúde - PAS. A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde.
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Goiânia, junho de 2013 Planejamento em Saúde ♦ Programação Anual de Saúde - PAS ♦
Programação Anual de Saúde - PAS • A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde. • É um instrumento que reúne o conjunto das iniciativas a serem implementadas pela respectiva esfera de gestão em determinado ano. • É um instrumento que, de forma sistematizada, agrega as programações de áreas específicas.
Programação Anual de Saúde - PAS Objetivos: • Integrar o processo de planejamento nas esferas governo de forma ascendente coerente com os PMS, • Consolidar o papel do Gestor na coordenação da política de saúde; • Viabilizar a regulação, o controle e a avaliação do sistema de saúde; • Definir a macro-alocação dos recursos do SUS; • Promover a integração dos sistemas municipais de saúde; • Explicitar o pacto de gestão e o comando único em cada esfera de governo; • Contribuir no desenvolvimento de processos e métodos de avaliação de resultados e controle das ações e serviços de saúde.
Programação Anual de Saúde - PAS Síntese: • Definição das ações, que no ano especifico,irão garantir os alcance dos objetivos e cumprimento das metas do PMS • Estabelecimento das Metas Anuais; • Definição dos recursos necessários ao cumprimento da programação. • Ações, são as medidas ou iniciativas concretas a serem desenvolvidas e que deverão contribuir para o alcance dos objetivos e metas propostas no PMS. • Metas anuais, são expressões quantitativas das ações definidas, devem levar em conta as metas definidas no PMS.
Elementos constitutivos: Identificação da esfera de gestão correspondente; Ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o PS; As diretrizes, os objetivos e as metas são retiradas do PS, sendo recomendável que sua apresentação observe os eixos adotados no plano (condições de saúde da população; determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde). Programação Anual de Saúde - PAS
Elementos constitutivos(continuação) Ações e metas que, no ano correspondente, deverão ser desenvolvidas com vistas ao alcance dos objetivos e das metas plurianuais do PS, segundo suas diretrizes; O indicador para as metas anuais; Os recursos orçamentários previstos especificamente no Fundo Municipal de Saúde conforme sua origem(orçamento próprio, convênio, transferências, etc.); A área responsável pelas ações e/ou metas; As parcerias estabelecidas ou a serem buscadas. Programação Anual de Saúde - PAS
Programação Anual de Saúde - PAS Ano: (do exercício) Identificação (Município): Ata ou resolução do Conselho de Saúde (que aprovou o Plano de Saúde - PS): Diretriz (extraída do PS): Objetivo (extraído do PS): Meta a ser programada no ano (extraída ao PS):
Programação Anual de Saúde - PAS Exemplo de quadro da PAS
Programação Anual de Saúde - PAS Cont. Exemplo de quadro da PAS