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Desafios para 2011. O que se espera dos novos governos. No cenário nacional Manter a estabilidade econômica com adoção de polÃticas que gerem crescimento; Redução da carga tributária; Moralização da polÃtica brasileira. No cenário estadual
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O que se espera dos novos governos No cenário nacional Manter a estabilidade econômica com adoção de políticas que gerem crescimento; Redução da carga tributária; Moralização da política brasileira. No cenário estadual Busca do equilíbrio estrutural das contas públicas, com a participação de todos os Poderes; Recuperação dos investimentos públicos, especialmente em infraestrutura; Possibilitar maior competitividade às empresas no RS. 2
No cenário nacionalRejeita-se a volta da CPMF a antiga CPFM deveria: destinar todos os recursos para a Saúde e não destinou; gerar avanços significativos na qualidade dos serviços prestados nesta área e não gerou. Mesmo sem a CPMF, a arrecadação do governo federal já é superior àquela dos anos com CPMF Portanto, não há escassez de recursos. Mais recursos iriam apenas maquiar a ineficiência com a qual a saúde pública é gerida em nosso país Profunda reformulação das práticas de gestão neste setor.
Destinação da CPMF 4 Fonte: Unafisco Sindical - Nota Técnica 06/2007 - A Arrecadação e os Destinos da CPMF.
Evolução dos Gastos com Saúde e Arrecadação Federal (R$ milhões)/1 Diferença 2010/2007= R$ 75 bilhões 5 Fonte: Tesouro Nacional. 1: Corrigido pelo IGP-DI. 2: dados acumulados até julho/2010.
Evolução dos Gastos com Saúde e Arrecadação Federal (R$ milhões)/1 Fonte: Tesouro Nacional. 1: Valor médio ao ano, corrigido pelo IGP-DI. 6
No cenário estadual Equilíbrio fiscal gerou espaço maior para... Aumentar os investimentos em infraestrutura (que são os mais baixos do país) e; redução de tributos. Sintonia entre União e Estado Abre espaço para parcerias em projetos de investimentos, especialmente em infraestrutura. Parcerias Público-Privadas Finalizar projetos em andamento e criar novos. 7
Participação do investimento do Governo Estadual na RCL dos Estados 8 Fonte: IBGE, FEE, IPARDES e Sec. Planejamento de SC.
Objetivo: restringir a elevação da principal despesa do governo do estado e aprimorar a sua eficiência, de modo a permitir a expansão dos investimentos. propõe-se a limitação do aumento das despesas com pessoal de todos os Poderes a valores inferiores aos do aumento da RCL. propõe-se a ampliação do capital do Fundo de Previdência do Estado para servidores públicos, por meio dos valores obtidos com a venda/transferência de ativos públicos. propõe-se um modelo alternativo de Previdência para novos servidores públicos, instituindo o regime de previdência complementar para os novos servidores; propõe-se a adoção de medidas pelo Governo Estadual que enfatizem a meritocracia dos funcionários públicos. Propostas para o Novo Governo do Estado Despesas com Pessoal 9
Objetivo: atrair e manter em nosso Estado empresas de setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, especialmente aqueles de elevado valor agregado. propõe-se que o aumento da arrecadação ocorra com base no crescimento da economia e do seu grau de formalização. sugere-se o retorno do Simples Gaúcho nos moldes adotados anteriormente a criação do Simples nacional, com a resultante redução das atuais alíquotas de ICMS para as micro e pequenas empresas do estado. Propostas para o Novo Governo do EstadoReceita 10
