Brasil pré-colonial e estrutura político-administrativa da Colônia

1. Brasil pré-colonial e estrutura político-administrativa da Colônia Aula 3 - História do Brasil14 de março de 2014 Robson Ricardo de Araujo dearaujorobsonricardo@gmail.com

3. 1500-1530 Período pré-colonial brasileiro

4. Importância do Brasil para Portugal de 1500 a 1530 NENHUMA

5. A chegada de Vasco da Gama a Calicute em 1498 Alfredo Roque Gameiro

6. O que o Brasil não tinha de interessante? • O Brasil não oferecia lucros imediatos a Portugal (ouro e prata) • O Brasil não constituía mercado consumidor para Portugal • O único interesse econômico era na extração de pau-brasil, que não era tão lucrativo quanto os produtos asiáticos.

7. Primeiras expedições de reconhecimento 1501: expedição de Gaspar Lemos Objetivo: Reconhecimento do território 1503: expedição de Gonçalo Coelho Objetivo: Verificar a disponibilidade de pau-brasil e reconhecer 1516 e 1526: expedição de Cristóvão Jacques Objetivo: Expedições guarda-costas

8. Características do período pré-colonial • Portugal tinha interesse nas Índias e não pensava em vir ao Brasil. • Expedições de reconhecimento e guarda-costas • Exploração do pau-brasil pela iniciativa privada: estanco real • Instalação de feitorias • Relação inicial com os indígenas: escambo • Relação posterior com os indígenas: dominação e escravidão

10. Até que o medo bate à porta... • Os espanhóis avançavam pelo continente e achavam metais preciosos. • Franceses, ingleses e holandeses não aceitavam o Tratado de Tordesilhas. • Insucesso das expedições guarda-costas

11. ? ... ou a necessidade • Concorrência e encarecimento no comércio de especiarias. • Esperança na busca por ouro e prata. • Esgotamento de pau-brasil no litoral.

12. 1530-1822 Brasil Colônia

13. Portugal decide iniciar a colonização nas terras brasileiras • 1530: expedição de Martim Afonso de Sousa • Povoamento do Brasil • Empreendimento agrícola: açúcar. • Fundação das primeiras vilas e engenhos *

14. Estrutura político-administrativa da colônia

15. Direitos dos donatários: explorar as capitanias e obter parte dos lucros da coroa com os produtos vendidos. Deveres dos donatários: povoar, defender e tornar sua capitania lucrativa fundando vilas e dando terras (sesmarias).

16. Vínculo entre o capitão-donatário e o governo português CARTA DE DOAÇÃO O donatário possuiria sua capitania e deveria administrá-la. Porém, a capitania continuava sendo propriedade do governo. FORAL Definia os direitos e deveres dos donatários.

17. Resultados das capitanias Apenasas capitanias de São Vicente e de Pernambuco prosperaram.

18. Por que o sistema de capitanias não deu tão certo? • Descentralização política na colônia • Falta de recursos financeiros dos donatários e alto custo no investimento das capitanias • Resistência dos indígenas • Problemas de comunicação entre Portugal e a Colônia • Dificuldades com a lavoura (produção de açúcar)

19. GOVERNO GERAL • 1548: Portugal cria o cargo de governador geralda colônia. • Governo centralizado • Esse sistema não extinguia as capitanias, mas as organizava • Responsabilidades: defesa da colônia, poder judicial, etc. • Portugal assume capitanias abandonadas: capitanias reais. • Capitania da Baía de Todos os Santos: sede do governo geral. • Assessores: capitão-mor, provedor-mor e ouvidor-mor.

20. O primeiro governador geral: Tomé de Sousa • Governou de 1549 a 1553 • 1549: fundação da vila de Salvador – sede do governo geral • Chegada dos jesuítas (pe. Manuel de Nóbrega) • Fundação do primeiro bispado brasileiro (bispo: Dom Pero Fernandes Sardinha) • Início da pecuária no Brasil • Incentivo à produção de açúcar • Organização das entradas

21. O segundo governador geral: Duarte da Costa • Governou de 1553 a 1558 • Trouxe mais jesuítas: José de Anchieta • 1554: fundação do colégio de São Paulo • 1555: invasão francesa na Baía de Guanabara – França Antártica.

22. O terceiro governador geral: Mem de Sá • Governou de 1558 a 1572 • Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara (auxílio de uma esquadra vinda de Portugal liderada por Estácio de Sá) • 1565: fundação da vila de São Sebastião do Rio de Janeiro • Extermínio de tribos indígenas • Incentivo à importação de escravos negros da África

24. Câmaras municipais: o poder local • Câmaras municipais: organização local das vilas litorâneas e do inteiros da colônia • Eram controladas pelos “homens bons” (elite colonial rural: representantes dos grandes proprietários) • Atuação: decidiam sobre impostos, sobre o abastecimento dos mercados, sobre a execução de leis, etc. • Início da conscientização política nacional • Ausência das camadas populares nas decisões