Vamos analisar esses três PONTO DE VISTA: A) Da «ENÉRGEIA»; B) Do «LOGOS»; e

1. ESMAPEESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO A Hermenêutica, a «Enérgeia», o «Logos» e o «Imperium». Prof. Dr. Antonio Torre Medina

2. O estudo sobre o Poder Jurídico da Língua no Processo Penal, no Processo Civil e no Âmbito do Direito, é preciso realizá-lo a partir de dois pontos de vista do período grego e um ponto de vista do período romano:

3. A partir do ponto de vista das noções da «Enérgeia»e «Logos» do grego clássico; e a partir do ponto de vista do «IMPERIUM» do Direito Romano.

4. Vamos analisar esses três PONTO DE VISTA: • A) Da «ENÉRGEIA»; • B) Do «LOGOS»; e • C) Do «IMPERIUM».

5. Estudo a partir do PONTO DE VISTA da «ENÉRGEIA»: • Para Aristóteles A LÍNGUA NÃO É SOMENTE SIGNO QUE EXPRESSA SIGIFICADOS, POIS é TAMBÉM «ENÉRGEIA»: Atividade, Energia, Força, Vitalidade e Potência.

6. A PERGUNTA É: O QUE É A LÍNGUA ? Como é a sua composição e o seu sistema de funcionamento?

7. Não há consenso entre as distintas escolas na resposta à pergunta O QUE É A LÍNGUA ? Como é a sua composição e o seu sistema de funcionamento?

8. A linguística é uma ciência na qual não existe consenso.

9. A linguística é hoje um verdadeiro Labirinto de Creta onde as distintas escolas não se entendem sobre O QUE É A LÍNGUA, nem sobre o objeto da ciência.

10. A gramática unívoca e a linguística modernista entendem que a Língua é um sistema monolítico, constituído por um único tipo de matéria, e um único tipo de sistemas homogêneos.

11. Os novos dados da pesquisa mostram que a Língua é um Sistema de Sistemas supercomplexo, constituído pela união integrada de três conjuntos de sistemas de natureza distinta: • a) Os sistemas do Plano de Superfície do «Ergon»; • b) Os Sistemas do Plano Profundo da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente-Psique linguística; e • d) Os sistemas do Plano Transverbal da coletividade, da cultura, da nação e da civilização.

13. A Língua não é um sistema monolítico, constituído por um único tipo de matéria ou um único tipo de sistemas, como entendeu a gramática.

14. A LÍNGUA É ASSIM:

15. A Língua está constituída por três conjuntos de sistemas de natureza distinta: • a) Os sistemas do Plano de Superfície do «Ergon»; • b) Os Sistemas do Plano Profundo da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente-Psique linguística; e • c) Os sistemas do Plano Transverbal da coletividade, da cultura, da nação e da civilização. • Vamos analisar esses três conjuntos.

16. A LÍNGUA ESTÁ CONSTITUIDA PELOS SISTEMAS DO PLANO DE SUPERFÍCIE DO «Ergon»:

17. O que são os Sistemas do Plano de Superfície do «Ergon»?: • «Ergon» significa produto. • Os sistemas do Plano de Superfície do «Ergon» são os fonemas, morfemas, palavras, formas, estruturas, atos de fala, conversações, discursos, textos e obras, que os falantes, escritores e interlocutores emitem, produzem ou interpretam quando falam e quando escrevem.

18. Porém, a Língua não é somente o conjunto dos fonemas, das palavras, das orações, das formas, das estruturas, dos atos de fala, das conversações, dos discursos dos textos e das obras, como entenderam os modernistas.

19. A LÍNGUA ESTÁ CONSTITUIDA TAMBÉM PELOS SISTEMAS DO PLANO PROFUNDO da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente-Psique :

20. Os gramáticos e os linguistas modernistas (os estruturalistas, os pragmáticos e os analistas do discurso) criaram teorias nas quais negam ou desconsideram os sistemas linguísticos mentais, psíquicos e neuronais. • Essa ideia de uma língua sem mente e sem cérebro é uma ficção teórica, um equívoco científico dos gramáticos e dos linguistas modernistas!

21. Vejamos um exemplo: Imaginem os eminentes Juristas, Juízes e Magistrados se seria possível que o Promotor e o Advogado de Defesa emitissem os seus discursos jurídicos no Processo sem o funcionamento real e efetivo da sua mente, psique e cérebro? • Não seria possível. Seria uma irracionalidade.

22. Isso significa que uma parte dos sistemas neurológicos, psíquicos e mentais do falante e do interlocutor são SISTEMAS LINGUÍSTICOS no pleno sentido do termo. • Esta é a opinião de Humboldt e de Herder, valorizada também por Noam Chomsky no campo dos Sistemas Gerativos Profundos.

23. De todos os linguistas da história, somente Aristóteles, os Estoicos e Humboldt deram uma solução eficaz e adequada a este problema da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente-Psique: • São sistemas constitutivos e operativos da Língua, como os sistemas da Gramática, do Estruturalismo e da Pragmática.

24. A Língua está constituída também pelos Sistemas do Plano Transverbal da Coletividade, da Cultura e da Nação.

25. Humboldt afirmou claramente que não existe Língua sem o Plano Coletivo Transverbal da Cultura, da Nação e da Civilização: • Não existe língua sem coletividade e sem nação. • Mikhail Bakhtin (1895 - 1975) defendeu que a posição teórica de Humboldt é a melhor e a mais fundamentada de todas.

26. A LÍNGUA é um sistema de FORÇA E PODER; um sistema produtor de FORÇAS LINGUÍSTICAS E FORÇAS JURÍDICAS, no Processo.

27. Porém, a gramática entendeu equivocadamente que a Língua era um sistema monolítico. • E É SOBRE ESSA VISÃO DA LÍNGUA SEM FORÇA E SEM PODER QUE FOI MONTADA A HERMENÊUTICA .

28. VAMOS COMPARAR AS POSIÇÕES TEÓRICAS das distintas escolas para perceber o problema da Hermenêutica.

29. A Língua é um Sistema de Sistemas

30. COMPARAÇÃO:Porém, a gramática entendeu a Língua como UM SISTEMA MONOLÍTICO, sem força e sem poder.

31. Nas imagens dos próximos slides, os sistemas que cada escola considera, estão de branco; e os sistemas que desconsidera ou nega ficam de vermelho.

33. A Gramática somente considera na LÍNGUA três conjuntos de sistemas: Sistemas Tipo E (estáticos), Tipo S (sígnicos) e Tipo V (verbais). Desconsidera e nega todos os demais.

34. Assim, desconsidera e nega, como se não existissem, os Sistemas Tipo M, Tipo D, Tipo P, Tipo C, Tipo €, Tipo NV, e todos os sistemas do Plano Profundo e do Plano Transverbal coletivo.

35. A Gramática entendeu que a LÍNGUA é um sistema sem FORÇA e sem PODER: Incapaz de de produzir FORÇAS LINGUÍSTICAS E FORÇAS JURÍDICAS no Processo.

36. A gramática criou uma noção de Língua sem força e sem poder. • POR ISSO, GEROU UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA SEM FORÇA E SEM PODER.

38. Também Ferdinand de Saussure criou uma noção de Língua sem força e sem poder. • POR ISSO, CONTRIBUIU PARA GERAR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA SEM FORÇA E SEM PODER.

40. Também o Estruturalismo Formalista criou uma noção de Língua sem força e sem poder. • POR ISSO, CONTRIBUIU PARA GERAR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA SEM FORÇA E SEM PODER.

42. Também a Pragmática Dicotômica criou uma visão linguística SEM FORÇA E SEM PODER. • POR ISSO, CONTRIBUIU PARA MANTER UMA HERMENÊUTICA SEM FORÇA E SEM PODER.

44. Igualmente, a teoria da Análise do Discurso criou UMA VISÃO LINGUÍSTICA SEM FORÇA E SEM PODER. • POR ISSO, CONTRIBUIU PARA MANTER UMA HERMENÊUTICA SEM FORÇA E SEM PODER.

46. Os novos dados da pesquisa mostram que a Língua é um Sistema de Sistemas que possui inúmeros Sistemas Energéticos, sistemas produtores de energias, forças e poder.

48. Mais outra prova de que a gramática criou uma noção de Língua sem força e sem poder. • POR ISSO GEROU UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA SEM FORÇA E SEM PODER.

50. A famosa noção de Língua de Ferdinand de Saussure foi um EQUÍVOCO TEÓRICO, um sofisma, uma falácia, uma RETÓRICA MERONÍMICA, porque tomou a «parte do objeto» pelo «objeto inteiro», reduziu «o todo da língua» a «uma parte da mesma», e denominou «o todo» com «o nome da parte».