1º Seminário de Preservativos de Madeiras

1. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA 1º Seminário de Preservativos de Madeiras O PAPEL DA ANVISA NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS AGROTÓXICOS 18 de Outubro de 2005 Brasília

2. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAMissão “Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso”

3. GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA • A Gerência Geral de Toxicologia – GGTOX é responsável pelo desenvolvimento, planejamento e orientação do Sistema Nacional de Vigilância Toxicológica, com objetivo de regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco a saúde, notadamente agrotóxicos, componenteseafins e outras substâncias químicas, agentes ou substâncias de interesse toxicológico.

4. O PRODUÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

5. 100.000 produtos estão no mercado. (farmacêuticos, agrotóxicos, saneantes, etc.) 1.000 novos produtos entram no mercado a cada ano.

6. Faturamento líquido da Indústria Química em 2004 Em 2003 Total: US$ 45,3 bilhões Em 2002 Total: US$ 37 bilhões Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas

7. BRASILEIRO 8 grandes indústrias Venda: 4,5 bilhão de dólares/ano Volume: 500.000 toneladas/ano PRODUÇÃO E CONSUMO DE AGROTÓXICOS MUNDIAL • 20 grandes indústrias • Vendas: 33, 6 bilhões de dólares/ano • Volume: 3,5 milhões de toneladas/ano • Produtos comerciais 440 ingredientes ativos • 572 produtos técnicos • 1079 produtos formulados • (45% herbicidas, 27% inseticidas, 28% fungicidas)

8. VENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL PRODUTOS COMERCIAIS Vendas em mil US$ (SINDAG/2005) Vendas em mil ton (SINDAG/2005) Superfície agrícola em mil ha (FAOSTAT/2005 )

9. VENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL PRODUTOS COMERCIAIS mil toneladas ano

10. CONSEQÜÊNCIAS PARA A SAÚDE HUMANA

11. CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS ► resíduos em carne, leite, frutas, verduras, cereais, alimentos processados e leite materno DADOS MUNDIAIS SOBRE OS EFEITOS EM SAÚDE • INTOXICAÇÕES CRÔNICAS • 1% das mortes por câncer  manipulação de agrotóxicos • 10.000 casos de câncer nos EUA • Organoclorados, organofosforados, ácidos fenoxicéticos, bipiridilos são os produtos mais em causa Fungicidas? • INTOXICAÇÕES AGUDAS • > 3 milhões de intoxicações • 1 milhão de intoxicações acidentais • 70% de origem OCUPACIONAL • 2 milhões de intoxicações de origens diversas, sobretudo suicídios

12. BASE LEGAL PARA AVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS À SAÚDE • Constituição Federal - art. 225 e art. 196 • Lei 8.080/90 - SUS • Lei 7.802/89 - Lei Federal de Agrotóxicos • Decreto 4.074/02 - Regulamento da Lei de Agrotóxicos • Lei 9.294/96 • Lei 9.974/00 • Lei 10.603/02 – Lei de Propriedade Industrial e Intelectual • Regulamentos Técnicos da SDA/MAPA • Regulamentos Técnicos do IBAMA • Regulamentos Técnicos do ANVISA/MS

13. A AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DOS AGROTÓXICOS

14. EMPRESA SOLICITA REGISTRO MAPA ANVISA IBAMA Dossiê Agronômico Dossiê Toxicológico Dossiê Ambiental Conclusões Ambientais Conclusões Agronômicas Conclusões Toxicológicas Resultado do Pleito SIA

15. PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E DO CONSUMIDOR

16. Uso agrícola –avaliação pela ANVISA, IBAMA e MAPA e registro pelo MAPA

17. Uso não agrícola e preservante de madeira– avaliação pela ANVISA e IBAMA e registro pelo IBAMA CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE TRATAMENTO DE MADEIRA

18. Uso domissanitário e campanhas de saúde pública – avaliação e registro pela ANVISA  GGTOX e GGSAN

19. CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO

20. CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO

21. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO

22. FISCALIZAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL

23. PÓS – REGISTRO REAVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO

24. Bases para a Reavaliação • Lei 7.802/89 “Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, caberá à autoridade competente tomar imediatas providências, sob pena de responsabilidade”.

25. ...Bases para a Reavaliação • Decreto 4074/02, Art. 2o, VI • Cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde e do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas áreas de competências: • promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados ou quando o País for alertado nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos;

26. REAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOS • Resultados do P.A.R.A. e dados epidemiológicos da RENACIAT • Suspeitas de efeitos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos, neurotóxicos; desregulação endócrina • Decisões e alertas internacionais de restrições ou banimento IAS REAVALIADOS IAS PARA REAVALIAR ALDICARBE LACTOFENABAMECTIN PENTACLOROFENOL2,4-D LINDANO TRICLORFON ENDOSSULFAN

27. Novos estudos toxicológicos Apresentação de novos estudos de resíduos Acompanhamento dos resultados das intoxicações Restrições à aplicação Novas medidas de segurança e proteção do trabalhador Exclusão de culturas Alteração do Limite Máximo de Resíduo em alimentos (LMR) Alteração de classe toxicológica Alteração de formulações Alteração dos dizeres em Rótulo e Bula Determinação de venda direta ou aplicada Cancelamento do uso do ingrediente ativo ENCAMINHAMENTOS DAS REAVALIAÇÕES

28. MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS NO BRASIL HISTÓRICO ESFORÇOS ISOLADOS Secretarias estaduais de agricultura Secretarias estaduais de saúde Instituições de Ensino e Pesquisa ANVISA 2001 – Projeto do PARA e articulação com vigilâncias sanitárias estaduais e laboratórios 2002 – Início do PARA em 4 estados e 4 laboratórios 2003 – Efetivação como Programa (9 estados) 2004 – Inclusão de mais 4 estados (13 estados)

29. P.A.R.A. OBJETIVO GERAL Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins

30. PROGRAMA DE ANALISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS PARA ESTADOS PARTICIPANTES DO 2º ANO DE PROGRAMA

31. PARA • TOTAL DE ESTADOS EM COLETA: 13 • Acre • Espírito Santo • Goiás • Mato Grosso do Sul • Minas Gerais • Pará • Paraná • Pernambuco • Rio de Janeiro • Rio Grande do Sul • Santa Catarina • São Paulo (município) • Tocantins • ALIMENTOS ANALISADOS: 9 • alface • banana • batata • cenoura • laranja • maçã • mamão • morango • tomate ESTADOS NOVOS NO PROGRAMA DE 2005:4 Bahia Distrito Federal São Paulo (estado) Sergipe

32. PARA Total de Ingredientes Ativos pesquisados - 92

33. ATRIBUIÇÕES DAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA ANVISA • Coordenação da Rede de Centros de Informação e Assistência Toxicológica • - RENACIAT-

34. CIAT´S • O Centro de Informações e Assistência Toxicológica – CIAT´s oferecem um serviço de utilidade pública extremamente necessário, repassando ao solicitante informações relativas a produtos em geral e intoxicações exógenas, assim como o tratamento específico no contato com substâncias químicas, animais peçonhentos, plantas e insumos dentre outros, capazes de gerar situações de envenenamento. • Viabilizam de forma disseminada e automatizada os serviços de informações e assistência toxicológica para o setor público, privado, profissionais de saúde e à população em geral. 24 horas 365 días

35. Ação Informação CIAT´s • vidas humanas perdidas; • Danos à saúde humana; • Impactos ambientais; • Prejuízos econômicos; • Efeitos psicológicos na população. Miniminiza

36. A REDE CENTROS DE INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA DO BRASILRENACIAT Gestores organização e planejamento de Ações. Setor saúde em todos os níveis de atenção e complexidade Polícias Alerta às autoridades Bombeiros População em Geral Paramédicos Meios de comunicação

37. CIAT´S e ANVISA • O Brasil possui atualmente 38 CIATs pertencentes a uma Rede que participam das ações de Toxicovigilância e a Farmacovigilância regulamentados pela R.D.C nº. 19, de 3 de fevereiro de 2005 (D.O.U Fevereiro, 2005)da – Anvisa. - Melhorar a legislação vigente. Tomada de decisão. - Buscar a substituição de produtos mais tóxicos por outros menos tóxicos.

38. www.anvisa.gov.br TEL. 61 3448 6201 , 3448 6202, 3448 6203 E-mail: toxicologia@anvisa.gov.br ouvidoria@anvisa.gov.br AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAANVISA