A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal

1. A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP rpj@igeo.pt

2. Rui Pedro Julião Lic. Geografia e Planeamento Regional, UNL, 1988 PhD Geografia e Planeamento Regional, UNL, 2002 • Desde 1990: UNL/FCSH-DGPR • Desde 2002: Instituto Geográfico Português • Também: • 1988-1990: ANA, ep • 1990-1993: ANASIS, sa • 1993-1995: GeoVisão, sa

3. Tópicos • Enquadramento • Portugal • Instituto Geográfico Português • Cartografia • Informação Oficial • Legislação • Projectos • Cadastro • Antecedentes • Projecto SiNErGIC • Infra-estrutura de Informação Geográfica • Conceitos • Projecto SNIG

4. Enquadramento • Portugal • Instituto Geográfico Português

5. Portugal • Terra: 92.000 Km2 • Mar: 1.714.800 Km2 • População: 10.000.000 hab. • 308 municípios • + 4.000 freguesias

6. Instituto Geográfico Português • Criado em 2002 • Instituto Português de Cartografia e Cadastro • Centro Nacional de Informação Geográfica • Autoridade Nacional • Geodesia • Cartografia • Cadastro Também: • Infra-estrutura de Informação Geográfica • Reforma recente • PRACE(Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado)

7. Instituto Geográfico Português • Missão (Decreto-Lei nº 133/2007, de 27 de Abril) “Assegurar a execução da política nacional de informação geográfica de base, competindo-lhe a regulação do exercício daquelas actividades, a homologação de produtos, a coordenação e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica e a promoção da investigação no âmbito das ciências e tecnologias de informação geográfica” • Produtor > Regulador

8. Instituto Geográfico Português • Estrutura (Portaria nº 527/2007, de 30 de Abril) Director-Geral Subdirector-Geral Subdirector-Geral Cadastro Investigação e Gestão de Informação Geográfica Geodesia e Cartografia Planeamento e Regulação Gestão de Recursos Internos Delegações Regionais

9. http:/www.igeo.pt

10. Cartografia • Informação Oficial • Política • Projectos

11. VG 1ª ordem VG 2ª ordem VG 3ª ordem Rede Geodésica Nacional • Continente e Regiões Autónomas • ± 9.000 vértices geodésicos • 8 estações permanentes GPS • 45 estações GPS de referênciapara GPS diferencial (em curso)

12. Séries Cartográficas • Coordenação Centralizada (IGP) • Execução Descentralizada

13. Séries Cartográficas 1/100.000 1/200.000 1/500.000 1/10.000 1/50.000 1/2.500.000

14. Visualizador http://mapas.igeo.pt

15. Projecto RENEP GPS • Rede Nacional de Estações Permanentes • Serviço público de acesso livre e gratuito • Projecto colaborativo • RTK >= 5 cm • DGPS >= 2 m • Execução 2007-2008 • 2007: 27 estações • 2008: 18 estações

16. Projecto RENEP GPS

17. Projectos de Dados • Ortofotocartografia • Digital com 50 cm de resolução • Cada 2 anos uma cobertura de Portugal Continental • Ocupação do Solo • Raster - 250 m emprego de MERIS & MODIS (actualização anual) • Vectorial - 1:100.000 • Risco de Incêndio Florestal • Raster – 100 m e sobreposta a 1:25.000 • Execução em 2007/2008 • Actualização anual

18. Cadastro • Antecedentes • Projecto SiNErGIC

19. Antecedentes • Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica • Decreto-Lei nº 12.451/26, de 27 Outubro • Natureza fiscal • Rural • Cadastro Predial • Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de Julho • Natureza jurídica • Urbano e Rural

20. Situação Actual • 90.000 Km2 • 10.000.000 habitantes • 308 municípios • + 4.000 freguesias

21. Antecedentes • Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica • 50% do território • 2 milhões de prédios • Cadastro Predial • 1,5 % do território • Não é oficial • Trabalho por fazer (estimativa) • Rural: 10 milhões • Urbano: 6 milhões

22. IDHRa Inexistência de estrutura predial única … Antecedentes • “Cadastros Temáticos” • Compatibilidade limitada • Inexistência de multifuncionalidade e interoperabilidade • Duplicação de informação, recursos e investimento

23. Factores de insucesso • Quadro legal: • Conceito de prédio não uniforme • Prazos das várias etapas da execução cadastral • Morosidade e complexidade na recolha dos dados • Indefinição dos dados complementares dos prédios • Indefinição na comunicação entre entidades envolvidas • Atribuições das entidades envolvidas • Modelo desajustado da tecnologia actual

29. Rigor não é um capricho

30. SiNErGICSistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral • Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 • Assegurar a identificação unívoca dos prédios • Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir • Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais • Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto • Registo predial acompanhado de um suporte gráfico • Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública • Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas • Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio • Regime experimental

31. Quadro Legal • O cadastro predial é um registo: • geográfico • multifuncional • exaustivo • metódico • actualizado Permite a identificação unívoca dos prédios existentes no território nacional

32. Quadro Legal • SiNErGIC é o sistema de gestão e disponibilização de dados • A identificação e caracterização é suportada por: • Localização geográfica • Configuração geométrica • Número de Identificação Predial (NIP) • Titular cadastral (declaração da pessoa)

33. Processos • Execução Cadastral • Publicitação • Demarcação • Declaração da titularidade • Trabalho de campo • Caracterização provisória • Exposição pública • Confirmação • Entrada em vigor • Conservação • Renovação Harmonização

35. SiNErGIC – Princípios Orientadores • Sistema • núcleo de informação partilhado (IGP, DGRN e DGCI) e distribuído • validação e harmonização a promover pelo IGP no sentido de garantir a coerência da informação • SOA • Ligação ao eGovernment • Procedimentos • princípio da subsidiariedade, no sentido de a informação ser recolhida e mantida pelos agentes que mais próximo estão no terreno ou, pelo menos, em estreita articulação com estes • Conteúdo • Elementos mínimos • NIP

36. Repercussões na sociedade • Situação Actual: • Atendimento presencial nos vários serviços • Múltiplos formulários • Ausência de comunicação entre serviços da AP • Descrição predial sem recurso a informação geográfica • Múltiplos identificadores para o mesmo prédio

37. Repercussões na sociedade • Situação Futura: • Ponto único de atendimento • Formulário comum • Interoperabilidade na administração pública • Descrição com recurso a informação geográfica • Identificador único do prédio

38. SiNErGIC – Vectores dos Benefícios Eliminação Criação Redução Aumento

39. SiNErGIC – Vectores dos Benefícios Valores em %

40. SiNErGIC – Custos/Benefícios • Investimento • Aquisição de dados + Sistema de Informação • 15 anos • Ciclos de 5 anos • Benefícios • 30 anos • Desfasamento anual • Custos x Benefícios • 1 para 4

41. Considerações finais • Processo complexo • Stakeholders • Necessidades/Rigor • Politicamente • Investimento (ciclo e montantes) • Tributação • Tecnicamente imprescindível e viável • Stakeholders • ACB • Sistema de informação • Interoperabilidade • eGovernment

42. Infra-estrutura de Informação Geográfica • Conceitos • Projecto SNIG • Desafios

43. Infra-estruturas de Informação Geográfica The term “Spatial Data Infrastructure” (SDI) is often used to denote the relevant base collection of technologies, policies and institutional arrangementsthat facilitate the availability of and access to spatial data. The SDI provides a basis for spatial data discovery, evaluation, and application for users and providers within all levels of government, the commercial sector, the non-profit sector, academia and by citizens in general. GSDI (2004) The SDI Cookbook V.2 • A informação não deve somente existir !! • Tem de ser fácil saber: • onde está • se é adequada aos objectivos • se pode ser integrada com outros dados • como pode ser acedida • …

44. Infra-estruturas de Informação Geográfica • Vários conceitos • “Espacial” vs “Geográfica” vs “Geo-espacial” • “Dados” vs “Informação” • Designações habituais: • G(lobal)-SDI • N(acional)-SDI • R(egional)-SDI • L(ocal)-SDI • T(emática)-SDI • Não dizem apenas respeito àtecnologia e aos dados • Perspectiva abrangente: • Institucional / Política / Legal / Tecnológica / Informação

45. Infra-estruturas de Informação Geográfica • Movimento global: • 1996 – 11 países • 1998 – 56 países • Hoje – mais de 120 países

47. Infra-estruturas de Informação Geográfica • Infra-estrutura – Natureza • Legislação, standards e regras – Suporte • Conteúdos, aplicações e utilização – Significado • Coordenação / Supervisão – Articulação / Promoção

48. INSPIRE Infrastructure for Spatial Information in Europe • Início em finais de 2001 • Adoptada a 14 de Março 2007 • Publicada a 25 de Abril 2007 • Em vigor desde 15 de Maio 2007 • Disponibilizar informação geográfica fundamental de qualidade e normalizada que facilite a formulação, implementação, monitorização e avaliação das políticas comunitárias • Meio ambiente + ... www.ec-gis.org/inspire

49. INSPIRE – Orientações • Documentar a informação geográfica existente • Criar nova informação multi-sectorial • Contribuir para a definição de standards e harmonização da informação existente • Estabelecer serviços em rede para publicar, descobrir, avaliar, visualizar e aceder a informação geográfica • Estabelecer um quadro de licenciamento para partilhar informação entre organismos públicos

50. Sistema Nacional de Informação Geográfica • Estabelecido em 1990 (preparado desde 1986) • Internet em 1995 • Várias instituições • Central • Regional • Local • Metadados e Bases de Dados • Informação • Serviços http://snig.igeo.pt