Mina Seinfeld de Carakushansky Presidente de BRAHA - Brasileiros Humanitários em Ação

1. Mina Seinfeld de Carakushansky Presidente de BRAHA - Brasileiros Humanitários em Ação www.braha.org Diretora de Prevenção da ABRAD - Associação Brasileira de Álcool e drogas Diretora da World FederationAgainstDrugs & da DrugWatchInternational

2. As drogas na sociedade moderna

3. Drogas, sempre existiram e sempre existirão! • Drogas são inócuas ou nocivas? Trabalhos científicos + experiências pessoais • Tripé oferta (repressão), demanda (prevenção), tratamento. • Abordar claramente a questão do tratamento, inclusive custo. • Falar rapidamente sobre a parte policial da repressão. • Erros da legalização: a) direitos individuais versus coletivos; b) guerra perdida; c) prisões cheias de usuários; d) argumentos econômicos (ver os gastos das consequências das drogas); e) aumento de consumo; f) legalização total ou parcial (táticas dos legalizadores)? G) experiências dos outros países. • Só é punível o tráfico? (Robauto) Diversos tipos de punição. • Logo, deve-se concentrar na prevenção: Educação, cidades preventivas, etc.

4. Todo mundo usa drogas? 5% 95% • Apenas 5% da população mundial usa regularmente algum tipo de droga ilícita • 95 % não usam qualquer droga ilegal

5. Drogas: questão complexa • 185 países signatários da Convenção de Viena Nações Unidas - 1988. Ratificada na Conferencia de Cúpula das Nações Unidas -1998

6. Pergunta: Drogas são inócuas ou nocivas?

7. Drogas são inócuas ou nocivas? Trabalhos Científicos Experiências pessoais

8. Trabalhos científicos • NIDA • Avanço das neuro-ciências e das neuro-imágens • Drogas são inócuas ou nocivas? Trabalhos científicos + experiências pessoais • Tripé oferta (repressão), demanda (prevenção), tratamento. • Abordar claramente a questão do tratamento, inclusive custo. • Falar rapidamente sobre a parte policial da repressão. • Erros da legalização: a) direitos individuais versus coletivos; b) guerra perdida; c) prisões cheias de usuários; d) argumentos econômicos (ver os gastos das consequências das drogas); e) aumento de consumo; f) legalização total ou parcial (táticas dos legalizadores)? G) experiências dos outros países. • Só é punível o tráfico? (Robauto) Diversos tipos de punição. • Logo, deve-se concentrar na prevenção: Educação, cidades preventivas, etc.

9. Três anos e cinco meses depois

10. Três meses depois

12. Realidades no dia-a-dia em muitas das nossas cidades

15. Lidar eficazmente requer um tripé: • Demanda • (Prevenção) • Oferta • (Legislação e Segurança Pública) • Saúde • (Tratamento)

16. Tratamento • Duração • Custos • Eficácia • Drogas são inócuas ou nocivas? Trabalhos científicos + experiências pessoais • Tripé oferta (repressão), demanda (prevenção), tratamento. • Abordar claramente a questão do tratamento, inclusive custo. • Falar rapidamente sobre a parte policial da repressão. • Erros da legalização: a) direitos individuais versus coletivos; b) guerra perdida; c) prisões cheias de usuários; d) argumentos econômicos (ver os gastos das consequências das drogas); e) aumento de consumo; f) legalização total ou parcial (táticas dos legalizadores)? G) experiências dos outros países. • Só é punível o tráfico? (Robauto) Diversos tipos de punição. • Logo, deve-se concentrar na prevenção: Educação, cidades preventivas, etc.

17. “Combater as epidemias de drogas com tratamentos individuais é como atacar a malária caçando cada mosquito. Ocupa-se um número enorme de pessoas, mas o efeito é insignificante. Devemos é drenar os pântanos”. NilsBejerot

18. Legalização, um debate muito antigo O consumo de maconha é punido pela primeira vez em uma aldeia árabe SoudonSheikhouni do Emir, em 1378. • Nos últimos 110 anos, nos EUA, a maconha e a cocaína foram legalizadas duas vezes. • Os argumentos a favor e contra foram quase os mesmos ao longo das décadas, exceto os que a ciência vem acrescentando maciçamente. • Drogas são inócuas ou nocivas? Trabalhos científicos + experiências pessoais • Tripé oferta (repressão), demanda (prevenção), tratamento. • Abordar claramente a questão do tratamento, inclusive custo. • Falar rapidamente sobre a parte policial da repressão. • Erros da legalização: a) direitos individuais versus coletivos; b) guerra perdida; c) prisões cheias de usuários; d) argumentos econômicos (ver os gastos das consequências das drogas); e) aumento de consumo; f) legalização total ou parcial (táticas dos legalizadores)? G) experiências dos outros países. • Só é punível o tráfico? (Robauto) Diversos tipos de punição. • Logo, deve-se concentrar na prevenção: Educação, cidades preventivas, etc.

19. Direitos individuais versus coletivos Liberdade individual X Responsabilidade social As drogas roubam ao adicto a capacidade de decidir livremente

20. Viver em sociedade implica aceitar restrições à liberdade individual

21. “Sobre si mesmo, sobre o seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano.... ....A única situação que pode justificar que a coação seja aceitavelmente exercida sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, CONTRA SUA VONTADE, é quando se trata de prevenir danos aos outros” “On Liberty, 1859, John Stuart Mill (1806 -1873)

22. A guerra está perdida? • Outras guerras: >Crime > Pobreza > Câncer Vamos legalizar a pornografia infantil? Vamos a legalizar o estupro? Vamos a legalizar o roubo de carros?

23. Prova de que a "guerra" não está perdida: • Brasil • Êxito das campanhas de conscientização sobre os malefícios causados pelo tabaco: • Antes: 35% de fumantes • Agora: 15% de fumantes

24. Brasil SENAD / CEBRID (Escoela Paulista de Medicina) Porcentajgem de personas de 12 a 65 anos que usaram, no mes anterior à pesquisa: • Álcool: 35,3% • Tabaco: 19,8% • Alguma droga ilícita: 2,5% • Maconha: 0,6% Uso na vida de alguma droga ilícita: 19,4% Isto é: 80,6% NUNCA usaram alguma droga que não fosse álcool ou tabaco!

25. Prisões cheias de meros usuários? • Não é bem assim, tanto no Brasil quanto em quase todos os países democráticos do mundo.

26. Argumentos econômicos em favor da legalização • Não se sustentam!!! • Desde qualquer aspecto que se examine!

27. Experiências de outros países Sucessos & fracassos

29. Uso no ano anterior Percepção do Risco

30. Hong Kong 3 bilhões de dólares Hong Kong gastos (+/– R$ 800 milhões), Nos últimos três anos: queda de 18% do número de usuários e entre os usuários abaixo de 21 anos, ouve uma queda de 41%. Testagem de drogas nas escolas, tratamento e reabilitação eficazes. O governo atua através da segurança pública, em colaboração com esforços comunitários e uma educação anti-drogas cada vez mais intensiva. • Drogas são inócuas ou nocivas? Trabalhos científicos + experiências pessoais • Tripé oferta (repressão), demanda (prevenção), tratamento. • Abordar claramente a questão do tratamento, inclusive custo. • Falar rapidamente sobre a parte policial da repressão. • Erros da legalização: a) direitos individuais versus coletivos; b) guerra perdida; c) prisões cheias de usuários; d) argumentos econômicos (ver os gastos das consequências das drogas); e) aumento de consumo; f) legalização total ou parcial (táticas dos legalizadores)? G) experiências dos outros países. • Só é punível o tráfico? (Robauto) Diversos tipos de punição. • Logo, deve-se concentrar na prevenção: Educação, cidades preventivas, etc.

31. Hong KongLema usado na prevenção: • “Nem agora- nem nunca- Fique firme! Vença as drogas” Versus • “Saiba mais e decida por você mesmo!”

32. Importancia da opinião pública • Suécia • China • Fins do século XIX e início do século XX, mais da metade da população era autômata. • Entre 1906 e 1917 - a repressão eliminou a epidemia do ópio • EUA • 1979: 24 milhões de consumidores de drogas. • 1992: 11,4 milhões de consumidores de drogas • Diminução de mais de 50%

33. Pergunta: >Há resultados semelhantes em AIDS, ou no Analfabetismo, ou na Pobreza?

34. Manuel Pinto Coelho, MD +50%

35. A verdade: Os valores mais altos de mortalidade entre os usuários de drogas com HIV/AIDS são reportados por Portugal, seguido pela Estônia, Espanha e Itália”.

36. Número de novos casos de HIV/AIDS e Hepatite constatados em Portugal entre toxicodependentes é oito vezes superior à média verificada nos demais estados membros da União Europeia. Portugal no topo da lista dos países europeus com mais elevado número de consumidores de drogas injetáveis infectados com HIV (703 casos). Fonte: Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência – Novembro de 2007

37. “Continua a ser notório um crescente consumo de cocaína no país. O aumento do consumo da cocaína é verdadeiramente problemático.” Fonte: Wolfgang Gotz, Diretor do Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência – Maio de 2009.

38. —No capítulo “Tendências” do consumo de cocaína, os novos dados (Inquéritos de2005-2007) confirmam a tendência crescente registrada no último ano em França, Irlanda, Espanha, Reino Unido, Itália, Dinamarca e Portugal. Fonte: Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência – Novembro de 2008. — Os óbitos com resultados positivos nos exames toxicológicos de drogas efetuados em 2007 no Instituto Nacional de Medicina Legal representam o valor mais elevado desde 2001, consolidando assim a tendência de crescimento verificada desde 2005. Fonte: Relatório de Atividades do IDT de 2008.

39. Entre 2001 e 2007 o consumo de droga aumentou 42%, tendo a percentagem de pessoas que alguma vez na vida consumiram drogas, passado de 7,8% para 12%: - Maconha de 12,4% para 17%; - Cocaína de 1,3% para 2,8%; - Heroína de 0,7% para 1,1%: - Ecstasy de 0,7% para 1,3%. • Fonte: Relatório de Atividades do IDT de 2008.

40. MACONHA — É difícil avaliar as tendências do consumo intensivo maconha na Europa, mas entre os países que participaram nas duas pesquisas de campo, entre 2004 e2007 (França, Espanha, Irlanda, Grécia, Itália, Países Baixos e Portugal), houve um aumento médio de aproximadamente 20%. Fonte: Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência – Novembro de 2008. — Desde a implementação da descriminalização em Portugal, o número de homicídios relacionados com a droga aumentou 40%. “Foi o único país europeu a evidenciar um aumento significativo de homicídios entre 2001 e 2006.” Fonte: WDR – World Drug Report, 2009.

41. Pela atrofia cerebral e pela destruição de neurônios, ( “Science & Vie” de Maio de 2007 e (principalmente) “Lancet” de Março de 2007), a maconha provoca uma deterioração mental progressiva com déficits mais ou menos acentuados(dependendo da frequência de uso) de atenção, concentração e memória, com inevitável repercussão na vida escolar e/ou profissional (Portugal tem a maior taxa de abandono escolar de toda a Europa). Assim se a média europeia é de 18%, Portugal tem uma taxa de 38%... ) Segundo um estudo de 2007 do “Lancet” exuberantemente reproduzido no britânico “Independent” e no suíço “Matin” previa-se que no ano de2010 um terço de todos os casos de esquizofrenia em todo o mundo seriam devidos à maconha. As psicoses mais comuns são esquizofrenia (mais) e psicose maníaco-depressiva (menos).

42. Itália: desde 2006 não há mais distinção entre drogas “leves” e “duras” alinhando assim com o espírito da Convenção Internacional das Nações Unidas de1961 revista em 1972, que 165 países de todo o mundo incluindo Portugal assinaram, e que inclui a maconha no grupo dos narcóticos, como a heroína e a cocaína. Este país, como a generalidade dos países – 168 que assinaram a Convenção de Viena de 1987, entendem que todo o uso não médico ou científico de drogas não faz sentido e como tal deve ser proibido.

43. A Inglaterra, a Austrália, a Suíça e a Holanda (onde cada vez se restringe mais a venda de maconha através dos coffee-shops) são países que estão voltando atrás em suas políticas liberalizadoras, mas essa volta é sempre difícil, pois já existem muitos “atores econômicos” que não entregam facilmente o que passaram a lucrar com essas políticas.

44. Pedido de desculpa aos leitores, tão humilde como nobremente assumido pela direção do “Independent” através da sua editora Rose Boycot, depois de constatado o logro que constituiu a campanha despenalizadora do consumo da maconha assumida emblematicamente pelo jornal desde 1997. A mesma atitude penitenciadora para com os seus seguidores, pelos mesmos motivos, teve Sir Richard Branson da Virgin.

45. A maioria dos países europeus, com óbvias diferenças, são bastante similares em termos de educação para os jovens, moradia, alimentação. Na maioria dos países desse continente, o uso de maconha entre os jovens na faixa etária de 15-16anos, varia de 1 a 10%. Mas na Espanha (com políticas suaves em relação ao uso de drogas), esse índice de uso de maconha é de 20%. Na Holanda é de 15%, na Bélgica (12%), na Inglaterra (11%).

46. __Os países que querem voltar atrás em sua política, especialmente em relação à maconha, se convenceram do que a ciência vem provando cada vez mais: que ouso de maconha, longe de ser uma "droga leve", tem efeitos nocivos sobre o cérebro ainda em formação dos jovens, e que o uso de drogas "leves" abriu a porta para o estabelecimento de organizações criminosas e traficantes de drogas "mais pesadas" como é o caso atual da Holanda, onde o número de crimes violentos aumentou. Em Nova Zelândia, entrará em vigor uma lei (já aprovada) que exige que os fabricantes das chamadas "party pills" (pilulas de festa) tipo Ecstasy, e bebidas que produzem "um aumento de energia", provem que os seus produtos não causam efeitos nocivos, antes de poderem comercializá-los.

47. Alaska, 1975: A Corte Suprema permite que adultos consumam maconha em suas casas e descriminaliza a posse para uso pessoal • Alaska, 1988: Adolescentes de 12 a 17 anos consomem maconha duas vezes mais do que o resto do país • Alaska, 1999: A população vota para penalizar de novo ... E o consumo se torna significativamente menor.

48. A penalização funciona em:Indonésia, China, Japão, Suécia. • A legalização aumentou o consumo em: Alasca, Canadá, Reino Unido, Holanda, Suíça, Espanha, Itália. • Maior consumo invariavelmente significa mais crime, mais doenças, menor produtividade, mais infelicidade. • Os "legalizadores" são, preferencialmente, economistas, escritores, jornalistas, políticos. Os que são contra a legalização: principalmente médicos, psicólogos, cientistas, professores, pais de família.

49. SUÉCIA: modelo a seguir. Prevalência do uso de drogas é 1/5 da dos seus vizinhos (Reino Unido, Espanha, etc.) (0.6 % versus . 3.0 %) • Nações Unidas: Uso de drogas entre os jovens é inferior aos dos índices dos anos 1970. O consumo de drogas na Europa tem tido um declínio constante nos últimos dez anos.

50. Problemas com ahipótese da legalização • Fonte de impostos? • (Caso do álcool e tabaco no Brasil) • Idade mínima para o uso? • Quantidades máximas de compra ou de porte? (Caso de Portugal) • Todos poderiam usar drogas? (Professores, cirurgiões, motoristas de coletivos, controladores de vôo?) • Uso durante o trabalho, ou fora do trabalho? • Como fiscalizar tantas restrições?