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CNPJ. Daiana Barbosa da Silva Lopes Roseli Lopes Candido dos Santos. ORIGEM . Em 1 julho de 1998, surge o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ), que veio para substituir o antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC).
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CNPJ DaianaBarbosada Silva Lopes Roseli Lopes Candido dos Santos
ORIGEM • Em 1 julho de 1998, surge o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ), que veio para substituir o antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC). • O CNPJ é um númeroúnicoque identifica umapessoajurídica, que compreende as informaçõescadastrais das identidades de interesse das administraçõestributáriadaUnião, dos Estados e dos Municípios.
OBJETIVO • E a integraçãoatravésde convênios, dos Cadastro daSecretária, da Receita Federal (SRF), do INSS, dos Estados e Municípios. • Uma de suasvantagensestáa mudançade coleta de dados para um ambientegráfico, tornandomaior a confiabilidade das informações.
O Orgãoresponsávelporadministrar o CNPJ é a Receita Federal do Brasil.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A) FcPJ– Ficha Cadastral dapessoaJurídica, quepoderáser preenchida via PGD ( ProgramaGerador de Documentos). B) Quadro de Sóciose Administradores (QSA). C) Fichaespecíficade interesse do orgãoconveniente. D) Documentosbásicosde entrada do CNPJ (DBE) ouprotocolo de transmissão.
Obrigação em se inscrever CNPJ • Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas; a) os condomínios; b) os consórcios de sociedades; c)os clubes de investimentos registrados em Bolsa de Valores; d)os fundos mútuos de investimentos mobiliários; e)as representações diplomáticas, consulares e unidades específicas do Governo Brasileiro no exterior (local de inscrição – Delegacia da Receita Federal em Brasília);
f) as representações diplomáticas e consulares, no Brasil, de governos estrangeiros; g) as representações permanentes de organismos internacionais (FMI, ONU, OEA, etc..); h) os serviços notariais e de registro (cartórios); i) consórcios de empregadores; j) fundos de investimento imobiliário; k)fundos públicos de natureza meramente contábil.
UnidadesCadastradoras • Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF); • Delegacias da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat); • Delegacias Especiais de Instituições Financeiras (Deinf); • Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes (Demac) Rio de Janeiro; • Inspetorias da Receita Federal do Brasil (IRF) Classes "A" e "B";
Codificação do CNPJ Quase sempre um número de CNPJ tem o formato: 02.528.742/0001-16 e 11.325.970/0001-16 onde: • os oito primeiros números formam a "raiz" (identifica a empresa), • os quatro seguintes formam o "sufixo“ (identifica uma unidade de atuação de empresa), • e os dois últimos formam o "dígito verificador" (resultado de uma equação com os doze números anteriores).
MUITO OBRIGADA ! FIM !