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Licenciamentos com AIA na RMBS

Licenciamentos com AIA na RMBS. CETESB. ORGANOGRAMA CETESB. Presidência. E- Engenharia e Qual Ambiental. Vice Presidência. A- Gestão Corporativa. I- Avaliação de Impacto. C- Controle e Licenciamento. industrias. impactos. RESOLUÇAO SMA 54/2004.

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Presentation Transcript

  1. Licenciamentos com AIAna RMBS CETESB

  2. ORGANOGRAMA CETESB Presidência E- Engenharia e Qual Ambiental Vice Presidência A- Gestão Corporativa I- Avaliação de Impacto C- Controle e Licenciamento industrias impactos

  3. RESOLUÇAO SMA 54/2004 • Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.Empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental; • Relatório Ambiental Preliminar – RAP-empreendimentos considerados potencial ou efetivamente causadores de degradação do meio ambiente; • Estudo Ambiental Simplificado-EAS-paraempreendimentos de impactos ambientais muito pequenos e não significativos;

  4. ETAPAS DO LICENCIAMENTO • Licença Prévia (LP) – concedida na fase de planejamento, aprovando localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo condicionantes (val<5 anos) ; • Licença de Instalação – autoriza a instalação de acordo com especificações (programas ambientais) (val<6anos); • Licença de Operação (LO)- autoriza a operação , após verificação do cumprimento das licenças anteriores e determinação do controle ambiental da operação (val-4 a10 anos).

  5. LICENCIAMENTO- Intervenientes Legislação Órgão Ambiental Planos e Programas Órgãos Intervenientes

  6. PREOCUPAÇOES AMBIENTAIS • MEIO FISICO- troca de solos, falta de material, dragagem/disposição do material • MEIO BIOTICO- áreas protegidas, • MEIO SOCIOECONOMICO- atração de Mao de obra, transporte, saneamento, habitação ( invasões)

  7. Licenciamento com AIA

  8. Licenciamento com AIA

  9. Portos/Terminais/Dragagem CONCLUIDOS • CODESP- Dragagem de Manutenção (ren LO) • Saipem- Base Logística de Dutos ( LP, LI e LO) • Saipem- Centro de Tecnologia e Construçao Offshore (LP e LI) • ULTRAFERTIL – Ampliação (LP) • TECONDI- Terminal de Conteiners ( LO) • TIPS- Terminal Intermodal (LP e LI)

  10. Portos/Terminais/Dragagem EM ANALISE • Usiminas- Dragagem Piaçaguera (LI, LO, ren LO) • ULTRAFERTIL – Ampliação (LI) • SAIPEM- Centro de Tecnologia (LO) • Planos de Trabalho • OilTanking Terminal (Dow Quimica) • Santorini ( Terminais de Graneis e Líquidos) • Marjorie do Brasil- Parque Log Itanhaem

  11. Rodovias/Ferrovias • CONCLUIDOS • SIM E VLT- Fase 1 ( LI); • TERLOC- Terminal Logistico (LI e LO); • ROD CONEGO – SP 55- 3º faixa (LP e LI) • ROD ANCHIETA – dispositivo (LP e LI) • PE Manuel da Nobrega – duplicação-LP/LI • Imigrantes- 5ª e 6ª faixa – LP e LI • Plano de Trabalho- Tunel Santos - Guaruja

  12. Rodovias/Ferrovias • EM ANALISE • ROD CONEGO – SP 55- 3ª FAIXA (LI) • PE Manuel da Nobrega – duplicação -LO

  13. Saneamento – em análise

  14. Industrias- concluídos

  15. LTs e DUTOS- concluídos

  16. HABITAÇAO/LAZER - concluídos

  17. HABITAÇAO/LAZER –em análise

  18. APRIMORAMENTOS • Avaliação de Planos e Programas- • Projeto Sala de Cenários- geo-referenciamento • Participação de fóruns de planejamento setoriais

  19. OBRIGADA!! ie_cetesb@sp.gov.br

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