Secretaria Especial de Licenciamentos

1. Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Especial de Licenciamentos Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL)

2. Secretaria Municipal de Licenciamento Focos Estratégicos Cidade de São Paulo • Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano e econômico e de produção habitacional Prefeitura Municipal • Novo modelo de gestão do licenciamento urbano • Padrão de qualidade e confiabilidade

3. Secretaria Municipal de Licenciamento Princípios Orientadores • inovação, desburocratização, transparência e eficiência • como condições básicas para o desenvolvimento urbano, dinamização econômica, geração de empregos, produção habitacional e segurança de uso dos imóveis

4. Secretaria Municipal de Licenciamento Resultados Esperados • Resgatar condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à produção habitacional • Implantar sistema de licenciamento reconhecido como eficiente e transparente

5. Secretaria Municipal de Licenciamento Secretaria Especial de Licenciamentos Situação Encontrada • Estoque de 25 mil processos • Desequilíbrio entre os Departamentos • Funcionários desmotivados • Usuários incrédulos • Tempo de análise indeterminado • Ausência de fluxos e critérios de análise

6. Secretaria Municipal de Licenciamento

7. Secretaria Municipal de Licenciamento

8. Secretaria Municipal de Licenciamento Supervisões e GTEC

9. Secretaria Municipal de Licenciamento Metas • Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades • Informatização e integração dos cadastros urbanísticos e de edificações • Rever os processos de trabalho e de tomada de decisão • Adequar a legislação e rever o COE

10. Secretaria Municipal de Licenciamento Metas • Prestar o serviço com presteza, qualidade e .transparência • Dispor de espaços adequados ao.atendimento e .acolhimento dos profissionais • Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e .novas necessidades de trabalho • Capacitar e envolver os servidores

11. Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito • Organização da SEL (equipes e instalações) • Contratação de Arquitetos e Engenheiros concursados (mais 40) • Redução do estoque do AprovJul 2013 > 4.609 Dez 2012 > 7.556 • Organização do protocolo e expedição de documentos

12. Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito • Aprovação do Projeto Simplificado • Flexibilização das exigências para HIS (decreto) • Criação de Subcomissão da CAIEPS para análise simultânea dos projetos de Plano Integrado de HIS e HMP: SEL + SMVA + SIURB + SEHAB (minuta de decreto) • Diretrizes > 90 dias • Aprovação > 120 dias

13. Secretaria Municipal de Licenciamento O que foi feito • Permissão para tramitação em papel (decreto) • Retomada da Parceria para revisão dos procedimentos do NR3 (assessoria MBC) • Elaboração do Guia de Aprovação para HIS e HMP que já está no site (os demais em fase final) • Proposta de gratificação por produtividade

14. Secretaria Municipal de Licenciamento Próximos Passos • Implantar a aprovação expressa e Guia de Aprovação para outros usos • Informatizar os dados cadastrais • Adequar o sistema de aprovação eletrônica para a SEL • Estabelecer novas rotinas de decisão com fluxos e prazos • Estabelecer o Colegiado SEL (revisão da legislação e dos procedimentos)

15. Secretaria Municipal de Licenciamento O que esperamos • Colaboração na mudança da cultura • Apresentação de projetos bem elaborados e com a documentação completa, observando as exigências legais • Utilização dos materiais de orientação disponíveis • Acompanhamento dos processos • Participação nos canais de diálogo

16. Secretaria Municipal de Licenciamento Condiçãopara o sucesso Responsabilidade compartilhada servidores, profissionais, empresários, governo, sociedade

17. Secretaria Municipal de Licenciamento obrigada