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Componentes na Formulação de Defensivos Agrícolas

Componentes na Formulação de Defensivos Agrícolas. Alteração na Composição. Eng. Agrônomo L. C. S. Ferreira Lima. Brasília, 27 de abril de 2010. Situação Atual.

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Componentes na Formulação de Defensivos Agrícolas

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Presentation Transcript

  1. Componentes na Formulação de Defensivos Agrícolas Alteração na Composição Eng. AgrônomoL. C. S. Ferreira Lima Brasília, 27 de abril de 2010

  2. Situação Atual Lei 7.802/89: todas as atividades com agrotóxicosDecreto 4.074/02 – regulamenta a Lei 7.802/89Necessidade de: Instrução Normativa Conjunta (INC) para normatizar o Decreto no que tange a Alteração de Componentes nas Formulações

  3. Componentes Indústria Química Indústria de Defensivos Agricultor • Segurança à Saúde e ao Meio Ambiente • Estabilidade do produto • Facilidade de aplicação • Produtividade agrícola • Controle eficaz e eficiente de pragas • Estabilidade no armazenamento “Produto Técnico” Reação Química (Síntese) Ingrediente Ativo + impurezas Matérias Primas Produto Formulado Aditivos DefensivoAgrícola Processo de Formulação Ingredientes Inertes

  4. Componentes Indústria Química Indústria de Defensivos Agricultor • Segurança à Saúde e ao Meio Ambiente • Estabilidade do produto • Facilidade de aplicação • Produtividade agrícola • Controle eficaz e eficiente de pragas • Estabilidade no armazenamento “Produto Técnico” Reação Química (Síntese) Ingrediente Ativo + impurezas Matérias Primas Produto Formulado Aditivos DefensivoAgrícola Processo de Formulação Ingredientes Inertes

  5. Componentes: Aditivos e Ingredientes Inertes • Produzidos pela Ind. Química e não pela Ind. de Defensivos • Essenciais na elaboração do produto final para atender às necessidades do agricultor • Facilitam o processo produtivo • Garantem a estabilidade durante o transporte e a armazenagem • Permitem o uso e aplicação adequada pelo agricultor • Cobertura uniforme sobre os alvos e áreas tratadas • Contribuem para a segurança do usuário • Facilitam a dosagem correta dos produtos

  6. A alteração de componentes nos processos produtivos é necessária e comum Alteração de desempenho (otimização) Eficiência do processo produtivo Interrupção de produção Processo dinâmico de substituição de aditivos e inertes Controle sobre exposição involuntária Ajustes e incentivo à produção local Adequação e harmonização a procedimentos globais Indústria Química Indústria Defensivos

  7. EUA Canadá Brasil Legislação Brasileira x Internacional - Componentes Aplicação Vigente Vigente Vigente Órgãos Responsáveis pelo Registro 1 = EPA 1 = PMRA 3 = MAPA / ANVISA / IBAMA Registro de Prod. Técnico e Formulado de Defensivos Sim Sim Sim Registro de Componente(Aditivos e Inertes) Não Não Sim Quem faz o registro de Componentes Uso de Listas Uso de Listas Ind. Defensivos Quem registra um componente --- --- Múltiplas empresas em 3 órgãos Procedimentos técnicos para alteração de componentes Claros Claros Não harmonizado com reg. insuficiente Alteração por simples comunicação Casos específicos Casos específicos Não Procedimento acelerado de análise Sim (até 61 dias) Sim (até 61 dias) Não (até2 anos) Normas editadas sobre componentes (10 anos) 1 3 5 Última norma 2009 2006 2005

  8. União Européia(REACH) Até 2020 1 = ECHA Não se aplica Sim Ind. Química ou importador Uma empresa em 1 órgão Não se aplica Não se aplica Não se aplica 1 2006 EUA Canadá Brasil Legislação Brasileira x Internacional - Componentes Aplicação Vigente Vigente Vigente Órgãos Responsáveis pelo Registro 1 = EPA 1 = PMRA 3 = MAPA / ANVISA / IBAMA Registro de Prod. Técnico e Formulado de Defensivos Sim Sim Sim Registro de Componente(Aditivos e Inertes) Não Não Sim Quem faz o registro de Componentes Uso de Listas Uso de Listas Ind. Defensivos Quem registra um componente --- --- Múltiplas empresas em 3 órgãos Procedimentos técnicos para alteração de componentes Claros Claros Não harmonizado com reg. insuficiente Alteração por simples comunicação Casos específicos Casos específicos Não Procedimento acelerado de análise Sim (até 61 dias) Sim (até 61 dias) Não (até2 anos) Normas editadas sobre componentes (10 anos) 1 3 5 Última norma 2009 2006 2005

  9. MAPA ANVISA IBAMA Comparação MAPA, ANVISA e IBAMA - Componentes Competência e foco Agronômica Toxicológica Ambiental Registro de Componentes Protocolo em papel (não tem acesso ao SIC) SIC Protocolo em papel (não tem acesso ao SIC) Reuniões de esclarecimento sobre Alteração de Comp. Janeiro de 2010 Dezembro de 2009 Abril de 2010 Priorização das solicitações de alteração de componentes Sim Sim Não Critérios de Classificação Não se aplica Lista EPA adaptada 1 Lista EPA adaptada 2 Priorização na elaboração de normatização técnica (INC) Sim Não Não

  10. Proposta da Indústria • Necessidade de Instrução Normativa Conjunta (INC) clara e harmonizada para o registro de componentes e para alterações em formulações • Com procedimentos e critérios de avaliação • Com um processo acelerado de análise para solicitações de alterações de componentes em formulações • Imediata análise dos processos pendentes referentes a alterações de componentes em formulações

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