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O papel da propriedade privada na prosperidade econômica e social. PROPRIEDADE E DESENVOLVIMENTO. Como se forma uma propriedade? O que é fundamental para o desenvolvimento da propriedade? Salário, ganhos, renda, economia saudável, estabilidade, ética.
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O papel da propriedade privada naprosperidade econômica e social PROPRIEDADE EDESENVOLVIMENTO
Como se forma uma propriedade? • O que é fundamental para o desenvolvimento da propriedade? • Salário, ganhos, renda, economia saudável, estabilidade, ética. • Por que é difícil formar propriedade neste país?
Papel do Estado • Garantir a liberdade dos indivíduos e seus direitos fundamentais: vida (integridade física), trabalho (livre iniciativa), fruto do trabalho (direito a propriedade). • Criar um ambiente de estabilidade, segurança e liberdade, para que cada indivíduo possa buscar a felicidade através de suas próprias escolhas.
Só assim os indivíduos tornam-se aptos agerir com segurança seus negócios eformar propriedade. Por que essa condição não é dada?
Mau uso do dinheiro público • O gasto do Estado cresce mais do que a produção nacional de riquezas, a renda das pessoas cai. DESPESA DO GOVERNO CENTRAL x PIB 19,19% + R$ 41,8 bi 18,15% 17,13% Fonte: Folha de SP – 01/02/07
Mau uso do dinheiro público DESPESA DOS GOVERNOS x PIB Fonte: O Estado de SP – 18/03/07 – Relatório Brasil Estado Grande, Democracia Fraca – Alexandre Marines
Mau uso do dinheiro público TAMANHO DO ESTADO X CRESCIMENTO (Consumo do Governo) +4,7% MÉDIA +2,4% MÉDIA Fonte: O Estado de SP – 18/03/07 – Relatório Brasil Estado Grande, Democracia Fraca – Alexandre Marines
Mau uso do dinheiro público • Para um crescimento do PIB de 3,7%, houve um aumento nominal das despesas de 13,9% em relação a 2005. • Já as receitas tiveram um aumento de 11,2%. Significa que as finanças do governo estão cada vez mais divorciadas das possibilidades da economia real do País. Fonte: Folha de SP – 01/02/07
Mau uso do dinheiro público • O governo consome quase 20% de toda a riqueza produzida no país. • Não 11% como indicava a antiga metodologia do PIB. Fonte: Exame – 11/04/07
País investe mal e nãocorrige distorções • O Brasil gasta duas vezes mais em educação do que a Coréia do Sul como proporção do PIB. ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 18% 82% Fonte: O Estado de São Paulo - 4/12/05 - A16
Um aluno de universidade pública no Brasil custa 12,7 vezes mais do que um aluno da rede pública de ensino fundamental (R$ 11.480 para R$ 905, em valores). • No México, ela é de 3,2 vezes. Fonte: O Estado de São Paulo - 4/12/05 - A16
Apesar de seu custo, as universidades federais ostentam uma das piores relações professor/aluno do mundo: 1 para 16. • Na França, ela é exatamente o dobro: 1 para 32. Fonte: O Estado de São Paulo - 4/12/05 - A16
O gasto público per capita com saúde no Brasil (US$ 206) é três vezes superior ao da China (US$ 63). • Mas a taxa de mortalidade da China (30 por mil nascidos vivos) é praticamente a mesma do Brasil (33). • E os chineses têm uma expectativa média (70,8 anos) superior a dos brasileiros (68,7 anos). Fonte: O Estado de São Paulo - 27/11/05 - J3
No primeiro governo, Lula contratou 111 mil novos funcionários civis e militares. GASTOS COM O PAGAMENTO DE PESSOAL +52,22% inflação de 28% no período Fonte: Gazeta Mercantil - 05/01/07
ENCARGOS TRABALHISTAS (% sobre o salário) Fonte: O Estado de SP - 12/02/07
EXEMPLO • Para salário de R$ 100, paga-se mais R$ 103 de impostos, taxas e encargos. Soma R$ 203. • Melhor seria pagar os mesmos R$ 203, só que R$ 143 para o trabalhador e R$ 60 para o governo.
52,8%trabalhadores brasileirossão informais Fonte: O Estado de SP - 12/02/07
Vivemos a banalização da Justiça do Trabalho. • Em cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho gasta R$ 1.300. NÚMERO DE PROCESSOS Fonte: O Estado de SP - 12/02/07
Previdência Social Um dos maiores focos de concentração de renda no Brasil hoje. • 2/3 de tudo o que se arrecada vai para menos de 20% dos beneficiários, justamente os servidores públicos que ganham mais. • O déficit gerado para pagar os 3 milhões de funcionários públicos aposentados é maior que toda a soma gasta pelo Estado brasileiro com 37 milhões de crianças que estão na escola básica. Fonte: Revista Exame - 15/3/06
12% 88% O trabalhador coberto pelo INSS se aposenta, em média, com R$ 400 e o funcionário público com R$ 2.000. BENEFICIÁRIOS DÉFICIT 2006 3 milhões R$ 35,13 bi 83,5% 16,5% R$ 6,93 bi 23 milhões INSS FUNC. PÚBLICO Fonte: STN 2006
Previdência Social DÉFICIT (estimativa) Fonte: O Estado de SP – 09/04/07
Previdência brasileira é das mais generosas do mundo • Brasil e Itália são os únicos países que não exigem idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição. • Bélgica, Alemanha, França e Canadá exigem pelo menos 60 anos de idade e sem diferença por sexo. • Nos EUA, a idade mínima é 62 anos, além do tempo de contribuição. • A Argentina exige 60 anos dos homens e 55 das mulheres. Fonte: O Estado de SP – 09/04/07
Previdência brasileira é das mais generosas do mundo • Aplicando o critério de idade mínima para aposentadoria da maioria dos países, como Chile e Reino Unido - 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres) A despesa com aposentadoria no Brasil seria de 45% menor. Fonte: O Estado de SP – 09/04/07
Burocracia • O Brasil está entre os países que mais complicam para abrir e fechar uma empresa. Fonte: Doing Business 2006 / Banco Mundial
Carga tributária sem limites • Uma das mais altas do mundo. • 74 tipos diferentes de impostos. • Desde a Constituição de 1988 o Brasil passou por 12 reformas tributárias e todas criaram tributos. • Foram editadas 3,5 milhões de normas, das quais 295 mil abordando temas tributários. • A maioria das normas tem origem no Executivo. Em 25 anos, aumento de 22,3% para 35,2% no PIB Fonte: IstoÉ– 11/10/2006
Carga tributária sem limites • Em 2005, os brasileiros pagaram de imposto e contribuições R$ 724,11 bilhões. • Significa que, em média, cada pessoa desembolsou R$ 4.063,00. Fonte: Folha de SP – 25/08/06
Carga tributária sem limites % do PIB Fonte: Folha de SP – 29/03/07
Uma reforma fiscal focada no corte de despesas é vital ao país.
Reféns dos impostos Brasileiro trabalha 145 dias só para pagar taxas. Equivale a mandar 4,8 salários inteiros para a União, os Estados e as Prefeituras. Fonte: Zero Hora – 25/5/06 – pág. 28
Reféns dos impostos CARGA TRIBUTÁRIA (Itens de primeira necessidade, alimentação e vestuário) Brasil tem um dos mais altos tributos do mundo para a comida. Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Um exemplo recente:A cesta de Páscoa e os Impostos Pagamos, só de impostos, 39,2% EXEMPLOS 38,81% 35% 31,12% Fonte: Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Um exemplo recente:A cesta de Páscoa e os Impostos • Quantos tributos incidiram sobre os produtos de Páscoa? • Até as embalagens dos presentes têm uma carga alta: • Do laço de fita, 35,2% são tributos. • E do papel celofane, 35,68%. ICMS IPI PIS Cofins CPMF Fonte: IBPT
Pobres pagam mais CARGA TRIBUTÁRIA (Renda Mensal Familiar) Até 2 salários mínimos Mais de 30 saláriosmínimos 48,9% 26,3% Fonte: Valor Econômico – 3/8/06 – A13
Conhecimento dos Impostos SABEMOS POUCO SOBRE O QUE PAGAMOS Fonte: InterScience / Aclame
Carga tributáriasobre a economia formal • É de 54,82% (em 2002 era de 50,48%) - maior que a carga tributária da Suécia, país de maior tributação do mundo PIB BRASIL Economia INFORMAL 31% Economia FORMAL 69% Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
A informalidade alta ajuda a explicar o atraso econômico do Brasil e a dificuldade de formar propriedade.
A sonegação permite ao setor informal prosperar mesmo sendo menos produtivo. Produtividade Brasil x EUA Produtividade do Trabalhador Brasil x EUA Fonte: McKinsey / Exame – 09/06/04
Informalidade • A taxa da informalidade brasileira na economia é uma das mais altas do mundo. Um dos piores males do País Fonte: McKinsey
Informalidade Para 5 milhões de empresas formais no país Temos 10,3 milhões de empresas informais • A renda média do trabalhador informal é 20% menor do que a do formal. • As micro e pequenas empresas informais faturam em média R$ 1 mil enquanto as formais faturam R$ 3,6 mil. Fonte: Sebrae
O tamanho da informalidadeem alguns de setores Fonte: Revista Exame – 09/06/04
Impunidade • A gestão pública brasileira é acompanhada por uma rima assustadora: improbidade e impunidade. • Apenas 1,95% das penalidades impostas nos últimos três anos pelo Tribunal de Contas da União foram cumpridas por governadores e administradores. Fonte: Zero Hora – 25/03/07
Impunidade • Poucos sonegadores são punidos pela Justiça. • A sociedade brasileira aceita a sonegação. • A fiscalização é frágil.
Uma luz sobre o Brasil das sombras A informalidade e a sonegação impedem o Brasil de crescer de verdade. As empresas informais são condenadas a permanecerem pequenas e o empreendedorismo é sufocado.
Uma luz sobre o Brasil das sombras • Uma redução de 20% na informalidade seria capaz de elevar a taxa de crescimento em pelo menos 1,5 ponto percentual. • Significa dizer que o PIB do Brasil poderia aumentar 5% ao ano Fonte: Revista Exame – 09/06/04
Uma luz sobre o Brasil das sombras O tão falado e esperado crescimento econômico só virá derrubando barreiras econômicas que impedem o crescimento. O estabelecimento de metas claras e corretas e seu cumprimento, independente de conveniências políticas e partidárias, é fundamental.
"Não vejo problema nenhum em copiar um grande artista. Eu posso colocar algo novo no que copiei, é aí que a gente aprende. Prefiro copiar os outros, do que a mim mesmo, o que seria um vôo em direção ao passado." Pablo Picasso Fonte: Picasso On Art - Selection of views