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REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Itamaraju, 21 de julho de 2010 Local: Sede do PARNA Monte Pascoal. MOSAICO – SNUC Lei 9985, 18 julho de 2000.
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REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Itamaraju, 21 de julho de 2010 Local: Sede do PARNA Monte Pascoal
MOSAICO – SNUC Lei 9985, 18 julho de 2000. Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002
OBJETIVOS GERAIS • Atingir os objetivos primários do mosaico de gestão integrada das APs; • Influenciar a política publica local/regional com maior poder de inserção e negociação na elaboração dos planos de gestão territorial e desenvolvimento humano; • Contribuir para a formação e fortalecimento de mini-corredores; • Promover o resgate da sócio-diversidade do território, assim fortalecendo a identidade cultural formada por: Pataxó, agricultores familiares e pescadores artesanais;
AÇÕES DESENVOLVIDAS - PREVISTAS Reuniões Conselho Gestor (discussão dos objetivos, composição do Mosaico e sua área de abrangência, composição do Conselho Gestor, ações integradas...) Jornais do Mosaico – plano de Comunicação Sobrevôo da região – futuro sobrevôo Exposição Itinerante Oficina de Integração Discussão das Ações do Projeto FNMA Oficina Regional CCMA em Regência/ RBMA Agenda Coletiva Diálogo com Fórum Florestal Discussão da Marca Mosaico (Cooperação Brasil-França) Oficina de Plano de Ação e Oficialização – Planejamento Estratégico
Estação Veracel e Estação Pau Brasil (CEPLAC) TI Coroa Vermelha (Reserva da Jaqueira) RPPN Manona TI Aldeia Velha TI Imbiriba IPHAN Parque Municipal Recife de Fora PARNA Pau Brasil RVS Rio dos Frades APA Caraíva-Trancoso PARNA Monte Pascoal TI Barra Velha Reserva Extrativista Corumbau TI Corumbauzinho e TI Águas Belas APA Coroa Vermelha PARNA Descobrimento TI Trevo do Parque TI Coroa Vermelha
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR • ÁREA PROTEGIDA • - 4 Terra Indígenas • 3 RPPN • 5UCs Federais • 1IPHAN • - 1CEPLAC • - 2Estaduais • 2Municipais • OUTROS SETORES • 1 Governo Federal • 1Governo Estadual • 3Governo Municipal • 1 Setor Empresarial • - 1 SetorAgropecuário • - 2 Setor dePesca Artesanal • - 2 Setor deAgricultura Familiar • - 1 Setor deTurismo • - 1 Ensino/Pesquisa • 3 ONG Socioambiental