”Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Pobreza"

1. ”Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Pobreza" Jorge Viana São Paulo, março de 2009

2. 1.Cenário • Mudanças climáticas É quase um consenso na comunidade científica mundial Mudanças climáticas vão afetar profundamente o nosso modo de planejar e agir. • Desenvolvimento Sustentável Na década de 80 a ONU procurou definir o conceito de Desenvolvimento Econômico; Social; Cultural; Humano; Ambiental; ...até chegar no conceito “Desenvolvimento sustentável” Envolvimento Sustentável • Pobreza Os milhões de seres humanos que vivem em situação de miséria não podem ser vistos como parte da paisagem do planeta; O mundo não pode continuar a ver o combate a pobreza como um problema

3. 2. Áreas de maior biodiversidade do planeta É inaceitável que nas regiões mais ricas em recursos naturais e biodiversidade convivam populações em condições de extrema pobreza Região Neotropical Região Afrotropical Região Indomalaia Região Australiana e ilhas do Pacífico Fonte: site mongabay.com

4. 3. Cenário Brasil • Política • Democracia consolidada; • Ambiente social de razoável tranquilidade; • Dois importantes partidos se revezam no governo (PT-PSDB). No próximo ano completam quase duas décadas no poder. • Duas lideranças importantes: Pres. Fernando Henrique Cardoso e Pres. Lula.

5. 3. Cenário Brasil • Economia • Situação privilegiada; • Inflação baixa; • Criação de empregos formais; • Crescimento econômico; • Indicadores importantes e consistentes sob os fundamentos econômicos; Diante da crise os países ricos discutem quanto negativo serão seus crescimentos; No Brasil se discute qual o tamanho do crescimento!

6. 3. Cenário Brasil • Social • País com quase duas centenas de milhões de pessoas; • Próximo de 20% desta população vivia em situação de pobreza; • Há 10 anos o país iniciou a adoção de importantes programas sociais de combate a pobreza: • Bolsa Escola; • Erradicação do trabalho infantil; • O Brasil tem melhorado os indicadores sociais (IDH brasileiro próximo do IDH médio mundial); • O Brasil tem hoje o maior programa de combate a pobreza, o Bolsa Família, vinculado à Educação;

7. 3. Cenário Brasil • Ambiental • Desde a morte do maior líder ambiental do Brasil (Chico Mendes), no final da década de 80, o Brasil vem tentando implementar políticas de combate ao desmatamento; • Até o começo da década de 90 o desmatamento permitido nas áreas privadas da Amazônia era de 50%; No governo FHC este limite foi reduzido para 20%. • O Brasil é referência em monitoramento do desmatamento, tendo um dos mais eficientes sistemas; • O Brasil está implementando os ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico ; • A ex-ministra Marina Silva cumpriu papel relevante ao fortalecer a agenda ambiental; • O Brasil tem sido elogiado pela ousadia em estabelecer meta de redução do desmatamento de 70% até 2017: • Com isso poderá cobrar dos países desenvolvidos pelos serviços ambientais ao ecossistema.

8. 3.1. Desmatamento na Amazônia Brasil Diminuição do desmatamento

9. 3.2. Áreas de Proteção Atualmente, o ARPAabrange cerca de 32 milhões de hectares de unidades de conservação da Amazônia. São 61 unidades de conservação (federais e estaduais) apoiadas, 31 UC de proteção integral e 30 de uso sustentável, além de 20 estudos para criação de novas unidades de conservação.

10. 4. Grandes Projetos na América do Sul • IIRSA Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional; • PAC Programa de Aceleração do Crescimento Via de regra, a viabilidade dos grandes projetos é definida apenas pela sustentabilidade econômica; É de suma importância que se incorpore, na implementação dos grandes projetos, os aspectos de sustentabilidade ambiental e social; Não como medidas compensatórias, mas como parte do negócio; No aspecto sócio-ambiental podemos ter: • Crédito de carbono; • Remuneração pelo uso dos recursos naturais, com o envolvimento das populações locais.

11. 5. Países ricos em biodiversidade e recursos naturais • Os países ricos em recursos naturais e biodiversidade não podem ser penalizados; • A visão que se tem hoje é que, o fato de um país dispor de recursos naturais é um problema, por conta das exigências ambientais; • As regiões tropicais devem priorizar o uso sustentável dos recursos naturais, e não o uso da TERRA (solo), e a utilização destes recursos deverá ser remunerado: • Quando da implantação de uma usina hidrelétrica na Amazônia, seriam importantes, o envolvimento da população local no negócio e uma remuneração pelo uso dos recursos hídricos, além do pagamento de royalties.

12. Considerações • O esforço para conter as mudanças climáticas, diminuir a pobreza e proteger o meio-ambiente deve ter uma participação mais consistente dos países desenvolvidos; Afinal, foram eles que definiram e implementaram o modelo de desenvolvimento que o mundo experimenta; • Os países emergentes e os em desenvolvimento tem 3 grandes desafios: • Definir um novo modelo de desenvolvimento, que contemple a sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental, e viabilidade econômica, nesta ordem; 2.Aumentar sua capacidade de governo: • Em muitos países a estrutura de Estado é frágil; • Melhorar capacidade de execução e gestão. 3.Criar um ambiente de governabilidade: Prioridades: • Combate a pobreza; • Educação • Investimento em Ciência e Tecnologia Incluir de maneira definitiva na agenda as temáticas Mudanças climáticas e Ambiental.