Buscando a Alimentação Adequada e Saudável: melhores níveis de Nutrição para todos

1. Buscando a Alimentação Adequada e Saudável: melhores níveis de Nutrição para todos II Fórum sobre Promoção da Saúde, Alimentação Saudável, Tabagismo e Cultura da Paz Ana Beatriz Vasconcellos São Paulo, 15/04/2010

2. Política Nacional de Alimentação e Nutrição • Fundamentos: Direito Humano à Alimentação Adequada, Intersetorialidade e Segurança alimentar e Nutricional • Propósitos: Assegurar a qualidade dos produtos alimentícios, promover hábitos saudáveis e prevenir e controlar doenças relacionadas à alimentação e nutrição

3. DIRETRIZES DA PNAN • Ações Intersetoriais para acesso aos alimentos • Segurança sanitária e qualidade dos alimentos • Monitoramento alimentar e nutricional

4. Promoção de práticas alimentares saudáveis • Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios Nutricionais • Promoção do Desenvolvimento de linhas de investigação • Desenvolvimento e capacitação de RH

5. Bases da Promoção da Alimentação Saudável • PNAN • Estratégia Global para a promoção da alimentação saudável, atividade física e saúde • Política Nacional de Promoção da Saúde (2006) • Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei 11.346/06)

6. Direito Humano à Alimentação: Direito Constitucional • Por meio da EC 64, a alimentação foi incluída no rol dos direitos sociais (art. 6º)da Constituição Federal • Essa inclusão determina a ação do Estado na garantia do direito, por meio de políticas públicas que tragam novos avanços na promoção e proteção ao direito de alimentar-se adequadamente.

7. Cenário de atuação da PAS • Enfrentamento da dupla carga da má nutrição - Potencialidade do SISVAN na detecção dos riscos de forma precoce na unidade de saúde • Distribuição e ampla divulgação do Guia Alimentar da População Brasileira • Prioridade no Pacto pela Saúde • Alimentação saudável : diretriz da PNAN

8. Fundo de Alimentação e Nutrição – organizar e integrar as ações de nutrição nos municípios e estados • Portaria 1010 e Programa Saúde na Escola • Mais Saúde – melhoria da qualidade dos alimentos e regras para publicidade • Estratégia Saúde da Família/ NASF • incorporação do nutricionista e das ações de alimentação e nutrição

9. Perfil de saúde e nutrição da população brasileira - 3 transições • Transição Demográfica • Envelhecimento acelerado da população – esperança de vida (72,8 anos – 2008) • Urbanização (82,1%) • Queda da fecundidade

10. Transição Epidemiológica • Mortalidade por doenças crônicas supera a mortalidade por doenças infecto contagiosas (Dupla Carga de Doenças) • Transição Nutricional • Mudanças no perfil alimentar e nutricional da população

11. Transição Demográfica Muda o padrão etário da população • Esperança de vida no Brasil – de 45,7 para 72,8 anos de 1950 a 2008 • População Envelhecida: 9,8% com 60 anos ou mais (2006) - OMS considera 7% como ponto de corte IMPORTANTE! Existência de Políticas Públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa

12. Transição Demográfica - Variação da população brasileira por local de residência

13. Transição Epidemiológica no Brasil - Evolução da mortalidade proporcional - principais causas Brasil, 2006

14. Transição Epidemiológica - Fatores de risco comuns às DCNT • Hipertensão • Sobrepeso e obesidade • Hipercolesterolemia • Consumo de tabaco • Baixo consumo de frutas e verduras • Inatividade física The World Health Report 2002: Reducing risks, promoting healthy life, Geneva: World Health Organization, 2002

15. Transição Nutricional - Tendência secular da desnutrição em crianças Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

16. Transição Nutricional - Tendência secular do excesso de peso no Brasil Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

17. Transição Nutricional - Tendência secular da obesidade (IMC≥30kg/m2) no Brasil Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

18. Transição Nutricional - Participação relativa de grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar Diminuição da qualidade da dieta. Arroz e feijão: protetores

19. SISVAN WEB – 2009 Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricionalhttp://nutricao.saude.gov.br/sisvan/relatorios_publicos/ • Total de Registros Brasil: 3.123.601 • Total de Registros Estado de SP: 331.029 • Total de municípios no Estado de SP que informaram dados: 400 • 245 não informaram dados; • Apenas 80 registraram mais de 1000 acompanhamentos.

20. Distribuição do baixo peso por idade entre crianças menores de 5 anos com acompanhamento registrado no SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 2008 -

21. Distribuição da baixa estatura por idade entre crianças menores de 5 anos com acompanhamento registrado no SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 – 2008-

22. Distribuição do peso elevado por estatura entre crianças menores de 10 anos com acompanhamento registrado no SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 - 2008

23. Análise da dieta de crianças de 6 a 24 meses com acompanhamento registrado no SISVAN. Brasil, 2009-

24. Consumo de alimentos por crianças de 5 a 10 anos com registro no SISVAN em 2008

25. Duração mediana do aleitamento materno (meses) em menores de 36 meses de idade, por situação do domicílio e Regiões do país Fonte: PNDS 2006

26. Prevalência de anemia em crianças de 0 a 59 meses segundo Região - PNDS, 2006. Região Norte 10,5% Região Nordeste 25,5% Região Centro-Oeste 11,0% Região Sudeste 22,6% Normal Região Sul 21,5% Leve Moderado Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996 Grave

27. Prevalência de hipovitaminose A em crianças segundo Região - PNDS, 2006. Região Norte 10,7% Região Nordeste 19,0% Leve Moderado Região Centro-Oeste 11,8% Grave Região Sudeste 21,6% Região Sul 9,9% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

28. Prevalência de anemia em mulheres em idade fértil segundo Região - PNDS, 2006. Região Norte 19,3% Região Nordeste 39,1% Região Centro-Oeste 20,1% Região Sudeste 28,5% Normal Região Sul 24,8 Leve Moderado Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996 Grave

29. Prevalência de hipovitaminose A em mulheres em idade fértil segundo Região - PNDS, 2006. Região Norte 11,2% Região Nordeste 12,1% Leve Região Centro-Oeste 12,8% Moderado Grave Região Sudeste 14,0% Região Sul 8,0% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996

30. Consumo Alimentar – VIGITEL 2009

31. Abordagem integrada – Dupla carga Referencial científico e cultura alimentar Referencial positivo Explicitação e variação das quantidades Alimento como referência Sustentabilidade ambiental Originalidade Abordagem multifocal Guia Alimentar para a População Brasileira (2006)

32. Estratégia de fortalecimento das ações de apoio e promoção à alimentação complementar saudável no SUS; • Orientação alimentar como atividade de rotina nos serviços de saúde, formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância, introdução da alimentação complementar em tempo oportuno e de qualidade, respeitando a identidade cultural e alimentar das diversas regiões brasileiras

33. Regulamentação da propaganda dos seguintes alimentos: • QUANTIDADE ELEVADA DE AÇÚCAR: >15 g de açúcar/100 g ou 7,5g/100 ml • QUANTIDADE ELEVADA DE GORDURA SATURADA: >5g de gordura saturada/ 100 g ou 2,5g/100 ml • QUANTIDADE ELEVADA DE GORDURA TRANS: >0,6 g/100 g ou ml • QUANTIDADE ELEVADA DE SÓDIO: > 400 mg de sódio/100 g ou ml

34. Frases de alerta: “Este alimento possui elevada quantidade de açúcar. O consumo excessivo de açúcar aumenta o risco de desenvolver obesidade e cárie dentária”. “Este alimento possui elevada quantidade de gordura saturada. O consumo excessivo de gordura saturada aumenta o risco de desenvolver diabetes e doenças do coração”.

35. “Este alimento possui elevada quantidade de gordura trans. O consumo excessivo de gordura trans aumenta o risco de desenvolver doenças do coração”. “Este alimento possui elevada quantidade de sódio. O consumo excessivo de sódio aumenta o risco de desenvolver pressão alta e doenças do coração”.

36. Melhoria da qualidade nutricional dos alimentos Metas: Eliminar trans Sal: 65% Açúcar: 30% Gorduras :15% Redução de açúcar, gorduras e sódio Educação alimentar e nutricional Qualidade nutricional dos alimentos Monitoramento • Programa Exploratório ANVISA (INCQS) • Pesquisa de rotulagem nutricional (CGPAN) • Chamada pública com a Indústria • Ações no ambiente de trabalho, escolas, • serviços de saúde e campanhas de mídia; • Rotulagem nutricional de alimentos e fast foods. • Acordo de Cooperação e GT (MS e ABIA) - 29/11/2007 • Discussão: definição dos grupos de alimentos e metas de redução

37. Discussões internacionais - qualidade nutricional dos alimentos “América Livre de Gorduras Trans” Recomendações: - limite máximo de 2% de gordura trans em óleos e margarinas e 5% nos outros alimentos - Rotulagem nutricional - Informações em fast foods e restaurantes

38. Redução do consumo de sal nas Américas Grupo Especialistas OPAS/ Policy Statment: alcance da recomendação dietética (5g/pessoa/dia) até 2020, com pactuação de metas a cargo dos países. • Plano gradual: movimento unificado do setor produtivo e redução gradual dos teores – evitar impactos no mercado consumidor; • Reforço à informação (rotulagem) e à educação do consumidor; • Ação das indústrias multinacionais.

39. Incentivo ao Consumo de Frutas e Hortaliças Articulação de políticas públicas, estimular o consumo seguro, produção sustentável e abastecimento ampliado, sem perder de vista a segurança alimentar e nutricional, a alimentação saudável e a promoção da saúde.

40. Oficina Alimentos Regionais Brasileiros • Realização de 6 oficinas regionais de culinária em parceria com Instituições de Ensino Superior e Secretarias Municipais de Saúde • Formação de um GT para definição da nova proposta da Publicação “Alimentos Regionais Brasileiros”

41. Portaria Interministerial MS/ MEC nº. 1.010, de 08 de Maio de 2006 • Educação alimentar e nutricional; • Estímulo à produção de • hortas escolares; • Estímulo à implantação de • boas práticas de manipulação • de alimentos;

42. Restrição ao comércio e à promoção comercial de alimentos no ambiente • escolar; • Restrição da oferta de preparações com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras; • Monitoramento da situação nutricional dos escolares.

43. Programa Saúde na Escola (Decreto Presidencial nº 6289, de 2007) - espaço escolar público Objetivos: • Implementar ou fortalecer o monitoramento do estado alimentar e nutricional dos escolares, • referenciando para os serviços de saúde – SISVAN Web;

44. Tornar a escola um espaço de formação de hábitos e escolhas alimentares saudáveis, com criação de rede de apoiadores locais para a questão alimentar e nutricional, • empoderando os sujeitos para suas escolhas alimentares, com respeito à cultura alimentar local; • Implementar um programa de • oferta diária de frutas e hortaliças na escola (financiamento tripartite, • adesão voluntária)

45. Programa Saúde na Escola - como funciona? • Avaliação das condições de saúde e de nutrição; • Promoção da saúde e prevenção de doenças (alimentação saudável) – inclusão no PPP e educação alimentar e nutricional;

46. Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes; • Monitoramento e avaliação do PSE; • Educação permanente em saúde e capacitação dos profissionais de saúde e da escola.

47. Programa Saúde na Escola - como funciona? • Adesão 2008: 608 municípios • Financiamento: 13ª parcela da ESF e disponibilidade de equipamentos clínicos e antropométricos e materiais impressos para ESF e escolas; • Realização de 17 oficinas estaduais para implementação do PSE (encerradas em Julho/ 2009)

48. Alimentação Saudável para população idosa Guia prático do cuidador

49. Nutrição na Atenção Primária à Saúde Núcleos de Apoio à Saúde da Família • Diagnósticonutricional; • Planosterapêuticospara DCNT; • Promoção de práticasalimentaressaudáveis; • Respostaàsdemandas de distúrbios e deficiênciasnutricionais.

50. Nutrição na Atenção Primária à Saúde Atualmente:1046 NASF implantados com 767 nutricionistas; Perspectiva: 3270 NASF para referenciar todas as ESF no país; Todos os NASF com nutricionista: 3270 profissionais para qualificar o cuidado nutricional