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PLANO DE PROVIDÊNCIAS MONITORAMENTO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Referente à Nota Técnica : nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12). Contextualização. Nota Técnica : nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12)
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PLANO DE PROVIDÊNCIAS MONITORAMENTO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE Referente à Nota Técnica: nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12)
Contextualização Nota Técnica: nº 2.642 da CGU-PR (4/12/12) Assunto: Controle do MS sobre as transferências fundo a fundo e a integração dos trabalhos entre o Denasus e a CGU Objetivo: Apresentar mecanismos de controle previstos na legislação vigente para comprovar a regular aplicação dos recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, pelo MS aos demais entes da Federação.
Controle 1: Painel de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde
Controle 3: Universalização do programa nacional de Melhoria e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
Controle 4:Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e e-SUS Atenção Básica (e-SUS-AB)
Controle 5: Sistema de Informações Hospitalares (SIH); Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA); Sistema de Controle do Limite de MAC Ambulatorial e Hospitalar (SISMAC). Interoperabilidade com sistema superior.
Controle 6:InfoSAS. Sistema de mineração de dados para aperfeiçoamento do controle primário
Controle 7:Obrigatoriedade da informação sobre contratos vigentes. Evolução do SCNES.
Controle 10: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Controle 11:Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – QUALIFAR-SUS. Eixo informação.
Controle 12: Plataforma de Controle, Acompanhamento e Avaliação de Resultados
Controle 13:Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS)
Controle 14:Regramento para o Sistema de Planejamento no âmbito do SUS
Controle 15:Regramento de critérios para a análise dos RAGs, através de regulamentação.
Controle 16: Módulo do Sarg-SUS com informação dos dados do Relatório Detalhado do Quadrimestre