Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal Brasília, 22 de maio de 2012

1. Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal • Brasília, 22 de maio de 2012 • Perspectivas da economia em 2012 e medidas do Governo

2. A situação da economia internacional está se agravando • A estratégia europeia de AUSTERIDADE FISCAL desacompanhada de políticas pró-crescimento tem-se revelado ineficaz. • A economia mundial sofre GRAVES PERTURBAÇÕES, com acentuada aversão ao risco, sobretudo se a Grécia abandonar o euro. Ressurge o risco de problemas bancários na União Europeia e nos EUA. • Para os países emergentes e o Brasil, a crise tende a AFETAR O CRESCIMENTO E REDUZIR O VOLUME DE COMÉRCIO. Provoca fuga de capitais nos países mais vulneráveis. • O Brasil está mais preparado do que em 2008: reservas internacionais, solidez fiscal, instrumentos disponíveis, compulsório.

3. Em 2012, a crise mundial continua Crescimento do PIB mundial, em % a.a. • Fonte: EconomistIntelligence Unit • Elaboração: Ministério da Fazenda • * Estimativas da EconomistIntelligence Unit

4. 2012: desaceleração da economia mundial Crescimento do PIB em 2011 e 2012 (projeção), % a.a. • Fonte: WEO (FMI) de abril de 2012 • Elaboração: Ministério da Fazenda • * Para o Brasil (2012) e China (2012), previsões dos respectivos Governos.

5. Cenário de stress na Europa com o aprofundamento da crise: América Latina é a região menos afetada Impacto da crise da Zona do Euro na economia mundial, em % PIB • Fonte: WEO (FMI) de abril de 2012 • Elaboração: Ministério da Fazenda 5

6. Desafios em 2012 • Acelerar o crescimento num cenário mundial adverso • Dinamizar os investimentos • Fortalecer o mercado interno • Manter a solidez fiscal e o controle da inflação • Manter o câmbio favorável • Ampliar o crédito e reduzir as taxas de juros do sistema financeiro: redução do custo financeiro • Reforma tributária: desonerações • Reduzir custo da energia, logística e infraestrutura

7. DESAFIOS DO CRESCIMENTO:Acelerar os investimentos PAC, valores pagos, 2011 e 2012, R$ bilhões • Fonte: STN/Ministério da Fazenda • Elaboração: Ministério da Fazenda

8. Investimentos com crescimento maior que o do PIB Em % a.a. • Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda • Elaboração: Ministério da Fazenda • * Projeções do Ministério da Fazenda

9. Perspectivas de Investimento: 2012-2015 Em R$ bilhões de 2011 • Fonte: BNDES e Bradesco • Elaboração: Ministério da Fazenda

10. DESAFIOS DO CRESCIMENTO:Fortalecer o mercado interno Crescimento do comércio varejista, Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) Ampliado, em % a.a. • Fonte: IBGE • Elaboração: Ministério da Fazenda • * Acumulado em 12 meses até março 2012

11. Fortalecimento do mercado interno por meio da elevação do emprego formal Variação anual de novos postos de trabalho, em milhões • Fonte: RAIS e CAGED/MTE • Elaboração: Ministério da Fazenda • * Acumulado em 12 meses até março de 2012, divulgado pelo CAGED, não considerando as declarações feitas fora do prazo.

12. Taxas de desemprego com dinâmicas diferentes: dinamismo do emprego no Brasil x crise nos países avançados Taxas de desemprego no Brasil, nos EUA e na Zona do Euro, em % • Fonte: FMI e IBGE (para o Brasil) • Elaboração: Ministério da Fazenda • * Séries com ajustesazonal.

13. Expansão contínua da massa salarial Taxa anual de crescimento, em % • Fonte: IBGE • Elaboração: Ministério da Fazenda • *Acumulado em 12 meses até março de 2012.

14. Permanência da política de solidez fiscal Resultado primário do Governo Central, em R$ bilhões Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda • Elaboração: Ministério da Fazenda

15. Dívida do setor público em declínio Dívida líquida do setor público, em % do PIB Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda • * Projeção do Banco Central do Brasil para o final de 2012.

16. DESAFIOS DO CRESCIMENTO:Manter a inflação dentro da meta IPCA, em % a.m. Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda

17. Ação permanente sobre o câmbio Cotação do dólarcomercial, em R$/US$ • Fonte: CMA Brasil • Elaboração: Ministério da Fazenda

18. Reservas internacionais elevadas No final de cada período, em US$ bilhões • Fonte: Banco Central do Brasil • Elaboração: Ministério da Fazenda • * Posiçãoem 15 de maio de 2012.

19. DESAFIOS DO CRESCIMENTO:Ampliar o crédito Saldo total das operações de crédito, em % do PIB e R$ bilhões • Fonte: Banco Central do Brasil • Elaboração: Ministério da Fazenda

20. Tendência de queda da taxa básica de juros Taxa de juros nominal (Meta Selic) e taxa de juros real ex-ante, em % a.a. • Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda • *Deflator: expectativas de inflação 12 meses à frente.

21. Spread bancário brasileiro ainda é um dos maiores do mundo Spread bancário geral (pessoa jurídica + pessoa física), em fevereiro de 2012, em % a.a. • Fonte: Banco Central para o Brasil, IFS paraosdemais • Elaboração: Ministério da Fazenda • *Dados de janeiro de 2012. • Spread = Taxa de empréstimo – Taxa de captação

22. Mudança da regra da remuneração da poupança Para reduzir ainda mais os juros, é preciso adequar as regras da remuneração da poupança à nova realidade.

23. Sem alterações, a poupança torna-se um obstáculo para a queda das taxas de juros Remuneração atual da poupança e de fundos de investimento (líquido de IR e taxa de administração)*, em % a.a. • Elaboração: Ministério da Fazenda * Fundos com rendimento de 100% da Selic, prazo de 1 ano e IR de 17,5%.

24. Não há mudanças na poupança com depósitos até 3 de maio de 2012 • Atualmente, há cerca de 100 milhões de cadernetas de poupança, com saldo de R$ 431 bilhões. Remuneração de 0,5% ao mês + TR (ou 6,17% ao ano + TR), conforme Lei nº 8.177, de 1991 • Não há mudança na fórmula de cálculo da TR • Cadernetas de poupança continuarão a desfrutar de: • Segurança • Liquidez imediata • Rentabilidade mensal • Isenção de Imposto de Renda

25. Cadernetas com depósitos realizados a partir de 4 de maio de 2012 SELIC maior que 8,5% ao ano • Para os depósitos realizados a partir de 4 de maio de 2012, passa a vigorar nova regra de remuneração: Rendimento da poupança de 0,5% ao mês + TR (ou 6,17% ao ano + TR) SELIC igual ou menor que 8,5% ao ano Rendimento da poupança de 70% da SELIC + TR

26. Serão mantidas as vantagens para os novos depósitos em cadernetas de poupança • Os novos depósitos continuarão a desfrutar de: • Segurança • Liquidez imediata • Rentabilidade mensal • Isenção de Imposto de Renda • Isenção de taxa de administração • A caderneta de poupança continuará sendo a melhor opção de poupança para a maioria da população brasileira.

27. O rendimento de 70% da SELIC é superior ao registrado nos últimos anos Taxa SELIC e remuneração da poupança, em % a.a. (média) * Dados até 16 de abril de 2012. Elaboração: Ministério da Fazenda

28. Mesmo com as alterações, a rentabilidade da poupança tende a ser igual ou maior que a dos fundos de renda fixa mais competitivos Remuneraçãodos novos depósitos da poupança e de fundos de investimento (líquido de IR e taxa de administração)*, em % a.a. • Elaboração: Ministério da Fazenda * Fundo com rendimento de 100% da Selic, prazo de 1 ano e IR de 17,5%.

29. O Governo lançou ontem (21/5) um conjunto de medidas para estimular os setores automotivo e de bens de capital (investimentos) • Medidas financeiras • Mais crédito • Juros menores • Medidas tributárias • Redução do IOF • Redução do IPI • É um compromisso entre o Governo, o setor produtivo e o setor financeiro. • Objetivos: • Tornar o produto mais barato para o consumidor • Reduzir custo do investimento

30. Setor automotivo Medidas financeiras • Bancos públicos e privados • Aumento do volume de crédito • Redução do percentual de entrada • Aumento das prestações • Redução da taxa de juros / custo financeiro • Banco Central • Liberação de compulsório para compra de carteira – aumenta crédito e reduz spread

31. Setor automotivo Medidas tributárias (válidas até 31 de agosto de 2012) Renúncia fiscal estimada: R$ 1,2 bilhão • Redução do IOF para o crédito para pessoa física – de 2,5% para 1,5% - vale para todo o crédito Renúncia fiscal estimada: R$ 900 milhões

32. Setor automotivo Setor privado • Descontos sobre as tabelas em vigor (válidos até 31 de agosto de 2012) • Promoções especiais • Acordo de não demissão de trabalhadores

33. Bens de capital - Investimentos * Condições válidas até 31 de agosto de 2012

34. Bens de capital - Investimentos

35. Resultados esperados • Bens de capital: Reduzir custo do investimento • Automotivo: • Reduzir preço da tabela em aproximadamente 10% • Reduzir os valores das prestações de veículos • Garantir a continuação do crescimento da economia num cenário de crise mundial