Segurança Pública e Igualdade Racial

Segurança Pública e Igualdade Racial Brasília - 2010

CONHECIMENTOS (SABER) • Conceito de raça, racismo, preconceito, discriminação, estereótipo, questões religiosas, de gênero, ocupacionais, culturais, migrantes e homofobia; • Diferenciar uma informação como fato jornalístico de sensacionalismo

CONHECIMENTOS • (SABER) • História da legislação brasileira de exclusão de grupos étnicos no Brasil; • História da legislação anti-racista nacional e internacional e resoluções de impacto na realidade social dos afrodescendentes;

CONHECIMENTOS • (SABER) • Processo de formação do povo brasileiro; paradigmas, perspectivas e história; • A história da escravidão africana, diáspora e a escravidão negra no Brasil; • A situação dos afrodescendentes após a abolição e • Teorias da construção da visão racista no Brasil.

HABILIDADES (SABER SER) • Intervenção/abordagem e atendimento com base em situações objetivas (fato) e não subjetivas (pessoas); • Orienta ao abordado sobre os procedimentos legais e direitos a ele reservados; • Conhecer o devido papel da imprensa e os direitos dos envolvidos;

HABILIDADES (SABER SER) • Capacidade de identificação de situações reais de aplicabilidade dos conceitos assimilados; • Reconhecimento dos elementos de vulnerabilidade social, racial e cultural na pessoa abordada ou atendida; • Reconhecimento do racismo como crime; • Distinção entre racismo e injúria racial;

HABILIDADES (SABER SER) • Identificar o elemento suspeito na abordagem policial independentemente da análise de perfil; e • Pautar, de acordo com o marco legal, as formas de atuação do agente do sistema de segurança pública.

ATITUDES (SABER FAZER) • Diferenciação dos tipos penais aplicados para a tipificação da ocorrência; • Direcionamento dos conceitos adquiridos para aplicação em abordagem por meio da eleição de elementos ou critérios objetivos de suspeita; • Respeito à dignidade da pessoa; • Excelência no atendimento e abordagem;

ATITUDES (SABER FAZER) • Zelar pelo direito à integridade dos envolvidos; • Excluir o pré-julgamento e a análise de perfil da abordagem policial; e • Agir de forma legal, cidadã e ética.

CONTEXTUALIZAÇÃO • Diferentes níveis de aceitação entre as academias de polícia; • Falta de reconhecimento do racismo como realidade social brasileira; • Demanda do movimento negro organizado sobre abordagem policial adequada; e • Divulgação de estatísticas nacionais que apontam a sobrerepresentação de negros e negras vítimas de violência.

OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA • Proporcionar tratamento e encaminhamento adequados das denúncias e dos registros do Disque Denúncia; e • Possibilitar o acionamento conjunto da Secretaria da Justiça e das Ouvidorias de Polícia.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA • Inserir os conhecimento étnicos nas instituições de segurança pública; • Formar policiais disseminadores de campanhas de conscientização da sociedade; • Sensibilizar os gestores quanto às questões étnico-raciais; • Elaborar mecanismos de avaliação que abranjam o monitoramento das práticas discriminatórias no recorte étnico-racial; e

OBJETIVO DA DISCIPLINA • Possibilitar aos agentes do sistema de segurança conhecimentos sobre a população negra e outros grupos étnicos para o tratamento cidadão e democrático na abordagem policial e em outros processos de atuação desses agentes de segurança.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Trabalhar conceitos de raça, etnia, preconceito, discriminação, racismo e estereótipo, processo histórico-religioso e cultural brasileiro – contribuição da raça negra; • Texto da Lei n. 10639/03; • Diferença entre racismo e injúria racial; • Vivência do preconceito em situações paralelas – policial, mulher, homossexual etc;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Diferença entre igualdade material e formal; • Racismo na sociedade e racismo policial; • Branqueamento social; • A história da escravidão africana e da negra no Brasil; • A situação dos afrodescendentes após a abolição;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Teorias da construção da visão racista no Brasil; • História da legislação brasileira de exclusão de grupos étnicos; e • História da legislação anti-racista e resoluções de impacto na realidade social dos afrodescendentes.

ESTRATÉGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM • Estudos de casos reais e de notícias veiculadas na imprensa e internet; • Inserir a disciplina como hora trabalhada pelo profissional de segurança pública; • Palestras sobre os temas; • Execução prática de cenários simulados; • Apresentação de vídeos e da literatura correspondentes;

ESTRATÉGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM • Campanhas internas de sensibilização de antigos agentes de segurança pública; • Convite aos servidores de segurança pública para que sejam disseminadores de campanhas educativas de direitos humanos; • Aulas expositivas dialogadas; • Uso de tecnologias (softwares) para simulação de experiências práticas; e • Pesquisa de campo (visitas a entidades).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direitos Humanos, Educação e Interculturalidade: As tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v.13, 2008. GOUVEA, Maria C. S. de Imagens do negro na literatura infantil brasileira: análise historiográfica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v 31, n 1, 2005. Lei 10639 de 2003. SILVA Jorge da, 120 ANOS DE ABOLIÇÃO Rio De Janeiro, 2008, Ed HAMA.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. FAORO, Raimundo. Os donos do poder. FERLINI, Vera Lúcia Amaral. A civilização do açúcar FREIRE, Gilberto. Casa grande e senzala ___________. Aspectos da influência africana no Brasil GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. GONZALES, Lélia. Movimento negro unificado contra a discriminação social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS IANNI, Octávio. Discriminação e racismo. HASENBALG, Carlos E., O negro na publicidade. KI-ZERBO, Joseph. A história da África negra. NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro. RODRIGUES, Raimundo Nina. Os africanos no Brasil.

REFLEXÃO “QUANDO SE PLANEJA POR UM ANO, DEVE-SE SEMEAR MILHO; QUANDO SE PLANEJA POR UMA DÉCADA, DEVE-SE PLANTAR ÁRVORES; MAS, QUANDO SE PLANEJA PARA UMA VIDA, DEVE-SE EDUCAR HOMENS”; Knan – Tzé (Sec. III a.C.)

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