Sistema de saúde do Brasil

1. Sistema de saúde do Brasil José Carvalho de Noronha Secretário de Atenção à Saúde Ministério da Saúde do Brasil Simpósios sobre Saúde – Brasil - Portugal 200 anos Fiocruz, Rio de Janeiro, 8 de julho de 2008

2. Saúde na Constituição(Art. 196) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

3. Saúde na Constituição (Art. 198) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: • descentralização, com direção única em cada esfera de governo; • atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; • participação da comunidade.

4. Gastos em Saúde, Brasil,2006

5. Gastos em Saúde, Brasil, 2006 (milhões de reais)

6. Estabelecimentos de Saúde, Brasil, AMS, 2002

7. Estabelecimentos de saúde por esfera administrativa, Brasil, AMS, 2002

8. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Fortalecer a participação e o controle social Contribuir para o Desenvolvimento Sócio-Econômico do país Contribuir para a melhoria da Saúde e Qualidade de Vida do Cidadão RESULTADOS PARA A SOCIEDADE ATENÇÃO A SAÚDE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMPLEXO INDUSTRIAL / PRODUTIVO DA SAÚDE Reduzir os riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental Integrar as ações de atenção a saúde por meio da estruturação de Redes Garantir estratégia de integração e articulação entre o SUS e Sistema de Saúde Suplementar Reduzir as iniqüidades e ampliar o acesso às ações e serviços de saúde Fortalecer a cooperação bilateral / multilateral em saúde com ênfase nos países da América do Sul, América Central, CPLP e África Reduzir a vulnerabilidade da política social brasileira fortalecendo o complexo industrial da Saúde PROMOÇÃO DA SAÚDE FOCOS DE ATUAÇÃO Contribuir para o fortalecimento da consciência da população sobre o seu direito à saúde e a importância das práticas e comportamentos saudáveis Promover a intersetoria-lidade entre as políticas públicas Garantir políticas sociais e econômicas que promovam a saúde da população Reduzir as iniqüidades no acesso às ações de promoção da saúde voltadas aos indivíduos e grupos sociais Aumentar a competitividade em inovação dos produtores de insumos estratégicos para saúde FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO Consolidar o modelo de gestão do SUS voltado para resultados em saúde Fortalecer a gestão descentralizada e participativa do SUS e seus instrumentos de pactuação Promover políticas de incentivo e de fixação da força de trabalho Ampliar e qualificar a força de trabalho do SUS BASES PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE Garantir a comunicação interna e externa efetiva para atender às demandas do MAIS SAÚDE Promover e apoiar ações efetivas para estruturar as unidades e processos ao MAIS SAÚDE Alinhar e integrar os processos de planejamento de todas as unidades envolvidas Assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros e recursos humanos Pilares: A Família no centro da Mudança Mais Acesso, Melhor Qualidade Produção, Desenv. e Cooperação Gestão, Trabalho e Participação

9. JCN

10. JCN

11. JCN

12. JCN

13. JCN

14. JCN Cobertura planos de saúde por classe de renda, Brasil, PNAD 1998 e 2003

15. 1999 2001 2003 Population covered by Family Health Teams 2005 2006 December 2007 - 27,327 FH Teams in 5,125 municipalities - 15,694 Oral Health Teams - 210.064 Community agents FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica 0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%

16. Changes in Infant Mortality Rates in Brazilian municipalities grouped by FHT coverage and HDI,1998-2003 Fonte Ministério da Saúde. Saúde da família no Brasil : uma análise de indicadores selecionados:1998-2004. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. disponivel em : http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caadab/documentos/saude_familia_brasil.pdf Starfield 10/07 WC 3915

17. Doenças preveníveis por imunização e condições sensíveis à Atenção Primária Taxas para menores de 1 ano no eixo à direita, em escala diferente. Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS. Datasus/MS

18. Porcentagem de uso atual de métodos anticoncepcionais. PNDS 1996 e 2006. Sexualmente ativas* não unidas Mulheres unidas Todas as mulheres Uso atual 1996 55% 77% 55% 2006 68% 81% 75% *Nos últimos 12 meses.

19. Porcentagem de mulheres atualmente unidas e mulheres sexualmente ativas não unidas usando algum método, segundo o tipo de método usado. PNDS 1996 e 2006. 100% Não está usando método 19 23 25 Pílula 46 Esterilização feminina Camisinha masculina 25 21 Injeção contraceptiva 30 Coito interrompido 50% Tabela/abst./billings 22 29 11 DIU 40 Métodos vaginais 15 26 12 Esterilização masculina 4 11 4 Outros métodos 4 Implantes 5 0% 1996 2006 1996 2006 Mulheres sexualmente ativas não unidas Mulheres unidas

20. ASSISTÊNCIA ao PRÉ NATAL Percentagens de mulheres com assistência ao pré-natal, segundo o número de consultas. PNDS 1996 e 2006. Número de consultas 0 1a3 4a6 7+ não sabe 5 2006 29 61 1 4 Brasil 2 1996 28 48 14 8 4 2006 27 65 1 3 Urbana 2 1996 29 54 9 6 7 2006 34 47 4 8 Rural 1 1996 26 27 32 13 0 25% 50% 75% 100%

21. ASSISTÊNCIA ao PARTO Percentual de partos hospitalares e de partos assistidos por médicos ou enfermeiras, nos 5 anos anteriores à entrevista. Brasil, Rural e Regiões Norte e Nordeste. PNDS 1996 e 2006. PARTO HOSPITALAR PARTO por MÉDICO ou ENFERMEIRA 98 98 97 100 96 94 94 93 92 92 88 83 82 Percentual (%) 78 76 75 73 50 50 Brasil Norte NE Brasil Norte NE Rural Rural 1996 2006

22. ACESSO a MEDICAMENTOS Distribuição percentual do acesso a medicamentos nos últimos 30 dias, segundo enfermidades*. PNDS 2006. Conseguiu todos Conseguiu pelo menos 1 Não conseguiu ENFERMIDADE 93,0 4,8 2,2 90,1 6,3 3,6 88,4 5,9 5,7 87,4 7,2 5,5 86,3 7,3 6,4 85,5 6,6 7,9 85,5 8,6 5,9 Hipertensão Diabetes Depressão/ansiedade/insônia Anemia Vulvo-vaginite** Artrite/reumatismo Bronquite/asma *Considerou-se portadora de enfermidade a mulher que, além do diagnóstico médico, relatou prescrição medicamentosa em qualquer momento da vida. **Para vulvo-vaginite, considerou-se a prescrição médica nos últimos 30 dias.

23. FONTES de ACESSO Percentagens de mulheres que nos 30 dias anteriores à entrevista tiveram acesso a medicamentos no SUS e na rede de farmácias comerciais, segundo enfermidade. PNDS 2006. 5,1 23,0 Diabetes 71,9 8,8 SUS 33,2 Hipertensão 58,0 Farmácia comercial 9,6 38,6 Vulvo-vaginite c/ prurido 51,8 10,9 40,4 Fontes combinadas Vulvo-vaginite 48,7 7,7 46,5 Anemia 45,8 10,6 59,0 Depres./ansied./insônia 30,4 66,8 4,2 Artrite/reumatismo 29,0 68,4 6,7 Bronquite/asma 24,9 0% 25% 50% 75%

24. DESNUTRIÇÃO na INFÂNCIAEvolução da prevalência de déficits antropométricos em crianças menores de 5 anos. PNDS 1996 e 2006. 20 13,4 15 Limiar de referência da OMS: até 2-3% Percentual (%) 10 6,8 5 2,5 1,6 0 1996 2006 1996 2006 Altura-para-idade Peso-para-altura

25. Evolução da prevalência de déficit de altura-para-idade em crianças menores de 5 anos, segundo região. PNDS 1996 e 2006. 1996 2006 25 22,2 21,4 20 14,6 15 Percentual (%) 10,9 10 8,5 7,3 6,9 5,9 5,8 5,7 5 0 Norte Nordeste Sudeste* Sul* Centro Oeste * Variação não significativa.

26. Evolução da prevalência de déficit de peso-para-altura em crianças menores de 5 anos, segundo região. PNDS 1996 e 2006. 1996 2006 10 Percentual (%) 5 3,5 2,9 2,5 2,0 2,0 2,0 1,5 1,1 0,6 0,6 0 Norte Nordeste Sudeste* Sul* Centro Oeste* * Variação não significativa.

27. Percentual de crianças menores de 60 meses alguma vez amamentadas, segundo residência e região. PNDS 1996 e 2006. 100 Região Residência 98 98 97 97 96 96 96 95 95 94 93 Percentual (%) 93 93 92 92 92 92 90 85 Brasil Urbana Rural N NE SE S CO 1996 2006

28. Obrigado jose.noronha@saude.gov.br