1 / 43

ALGUNS ASPECTOS MACROECONÔMICOS

CRISE E FINANÇAS PÚBLICAS NO BRASIL - primeiros impactos JOSÉ ROBERTO AFONSO Reunião Técnica, CONFAZ, Brasília, 13/05/2009. ALGUNS ASPECTOS MACROECONÔMICOS. CRISE CHEGA NAS FINANÇAS PELA RECEITA. Revertido pilar do ajuste fiscal recente: carga tributária retrocede rápida e fortemente.

dugan
Download Presentation

ALGUNS ASPECTOS MACROECONÔMICOS

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. CRISE E FINANÇAS PÚBLICAS NO BRASIL- primeiros impactosJOSÉ ROBERTO AFONSOReunião Técnica, CONFAZ, Brasília, 13/05/2009

  2. ALGUNS ASPECTOSMACROECONÔMICOS

  3. CRISE CHEGA NAS FINANÇAS PELA RECEITA Revertido pilar do ajuste fiscal recente: carga tributária retrocede rápida e fortemente Projeções de queda da carga tributária global em 2008 segundo estudo do Santander

  4. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS RECEITAS REGIONAISVariação Real das Contribuições do FUNDEB – base extrapolada*,1º trimestre de 2009 x 2008

  5. RECEITAS FEDERAIS RELACIONADAS COM GOVERNOS SUBNACIONAIS 1º Quadrimestre/09x08 (Preliminar)

  6. SUPERÁVIT PRIMÁRIO POR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTRE

  7. SUPERÁVIT NOMINALPOR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTRE

  8. Evolução dos Determinantes do Superávit Primário,1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

  9. Variação Real de Receita e Despesa, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

  10. Superávit Primário / Receita Primária Própria, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

  11. Evolução do Superávit Primário (em R$ mi), 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

  12. Evolução do Superávit Primárioem relação à Receita Própria, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

  13. INJUSTIÇA FEDERATIVA • Tendência é aumentar injustiça federal: é possível que o superávit primário dos Estados supere o federal até o fechamento de 2009: • Primeiro, o resultado estadual é líquido e certo porque em sua maior parte é composto pelo pagamento das prestações da rolagem da dívida • Segundo, o resultado federal piorou mais pelo aumento de despesas correntes do que pela queda da arrecadação, logo, o seu superávit pode continuar a cair nos próximos meses...

  14. QUESTÕES DA ROLAGEM DA DÍVIDA

  15. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DSLP – Fonte: BACEN – 2000/2009

  16. JUROS IMPLÍCITO – DÍVIDA PÚBLICADSLP – MAR/09

  17. JUROS IMPLÍCITO – DÍVIDA INTERNADSLP – MAR/09

  18. EVOLUÇÃO DOS JUROS IMPLÍCITO DÍVIDA INTERNA

  19. CUSTO ACUMULADO DA ROLAGEM

  20. CUSTO DA ROLAGEM: MUDANÇA DE CENÁRIO • Quando SELIC cair mais e seus efeitos forem plenos sobre a dívida federal, a distorção federativa ficará ainda mais acentuada • Juros reais abaixo de 6% implicam em nova mudança de cenário macroeconômico desde meados dos anos 90: • Antes: • câmbio fixo; • sem meta de inflação; IGP era o indexador mais comum; • juros reais em muito superavam 6% ao ano. • Hoje: • câmbio é flutuante; • meta de inflação é traçada em cima do IPCA; • juro real já está na casa de 5% e vai cair ainda mais. • Juros reais abaixo de 6% implicam em nova mudança de cenário macroeconômico desde meados dos anos 90: • BACEN: a queda de juros tem que ser paratoda a economia – reverremuneração da poupança e rolagem

  21. CUSTO DA ROLAGEM: DEFINIÇÃO LEGAL • Leis sobre rolagem das dívidas : • MEDIDA PROVISÓRIA n. 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 (Municípios): • Art. 2º, III - atualização monetária: calculada e debitada mensalmente com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice que vier a substituí-lo; • LEI Nº 9.496, DE 11 DE  SETEMBRO DE 1997 (estados e DF): • Art. 3º, II - atualização monetária: calculada e debitada mensalmente com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice que vier a substituí-lo.

  22. QUESTÕES DE ESTOQUE E FLUXO • Troca de indexador corrigiria injustiça na apuração do estoque mas não resolveria o problema mais imediato dos fluxos exagerados exigidos dos devedores • A avaliar mudança na base de cálculo já feita: FUNDEB - Lei nº 10.195/01 determinou que o cálculo da RLR exclua da receita realizada as deduções tratadas na Lei nº 9.424/96 (que dispõe sobre o FUNDEF) • Acordo/Senado/Leis jáaprovaramalteraçõespontuaisnarolagem, poracordo e atendida LRF (casos de operaçõesextralimites, trajetória, formas de cálculo) • Portanto, o problema não é a LRF, mas falta de vontade política e acordo entre partes: por princípio, não se trata de qualquer concessão ou refinanciamento de nova dívida.

  23. ALTERNATIVAS

  24. INVESTIMENTO PÚBLICO DESCENTRALIZADO Reação anticiclica via investimentos depende de Estados e Municípios

  25. pac federal – CARACTERÍSTICAS 2008 – pago equivale a apenas 22% do autorizado no ano; a maioria, foram restos. 2008/2007 – variação nominal dos pagamentos: 55% total; 6% execuçãodireta; 204% repasse a estados e 583% municipios (responderampor 26% e 18% do total) 2009 – pagos R$ 1,22 bilhõesaté 10/3; equivale a 5,9% dotação annual e 0,21% do PIB.

  26. gasto social básico descentralizado Em 2005: educação/saúde descentralizados x previdência/assistência centralizado

  27. Estímulo Fiscal – Infra-Estrutura • Apoio para investimentos públicos em Infra-estrutura • Investimentos em obras de infra-estrutura urbana (transportes) e social (saneamento e habitação popular) de repasses realizados pela União, equivalentes a porcentual da receita corrente líquida do governo estadual e municipal que pague em dia a prestação da dívida renegociada no Tesouro • Dotação incluída no orçamento e repasse financeiro automático no mesmo dia que paga rolagem • Outra hipótese é que, se usado Fundo Soberano para financiar investimentos, seja para obras executadas em por governos estaduais e municipais

  28. Estímulo Fiscal – CréditoPúblico • Crédito para investimentos públicos • Ampliar o mesmo tratamento já dispensado à PETROBRAS para o resto do setor público, inclusive governos estaduais e municipais: o órgão ou empresa produtiva que cumpra as exigências da LRF e os limites e condições fixados pelo Senado Federal, podem contrair crédito no sistema bancário, nacional e internacional, não se aplicando restrições administrativas (contenção de crédito) • Revogar resoluções da CMN e Ministério da Fazenda, mantido apenas controle de registro centralizado das operações

  29. Estímulo Fiscal - Empregabilidade • Apoio Regionalizado ao Investimento e Emprego • PASEP devido por governos estaduais e municipais, e suas empresas, poderia ser retido na fonte e destinado para fundo próprio de apoio à empregabilidade • A exemplo do FAT, aplicado em apoio para colocação e retreinamento de trabalhadores demitidos e informais; ao menos 40% para financiar investimentos produtivos, especialmente microcrédito e pequenos negócios • Lei federal pode substituir recolhimento à Fazenda Federal (como já ocorre com IR retido na fonte) pela aplicação por fundo específico (semelhante FUNDEB)

  30. Sustentabilidadelongoprazo • Novo ciclo de reforma fiscal • Responsabilidade Fiscal – acionar flexibilização em caso de recessão; completar regulação (Conselho de Gestão, União sem limites de dívida) e rever “brechas” (despesas com pessoal artificiais); se for mudar, só se for para tornar mais rígido controle de criação de novos gastos e assegurar justiça federativa • Processo orçamentário e contábil – reeestruturação ampla, geral e abrangente, para tornar processo mais eficiente e menos passível de desvios e corrupção

  31. Obrigado... 31 Como de praxe, as opiniões são de exlusiva responsabilidade do autor, e não das instituições a que está vinculado.

  32. ANEXOS

  33. SUPERÁVIT PRIMÁRIO POR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTRE

  34. SUPERÁVIT NOMINALPOR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTRE

  35. Variação Real da Receita Primária Própria*, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

  36. Variação Real da Despesa Primária, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

  37. Variação Real da Despesa com Pessoal, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

  38. Variação Real de Outras Despesas Correntes, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

  39. DESEMPENHO RECEITAS REGIONAIS Desempenho de FPM/E pior que ICMS e Outras Receitas Federais

  40. Investimento público descentralizado

  41. Proteção Social – Divisão Federativa Gasto Público com Funções de Governo da Área Social: execução direta por nível de governo (2005) Elaborado por Afonso (2007) Baseado na consolidação nacional dos balanços das administrações públicas divulgados pela STN/MINIFAZ. Execução direta apurada pela exclusão do total da despesa daquelas realizadas com transferências intergovernamentais.

  42. MedidasFiscais de Estímulo à Economia Impacto fiscal em % do pib

  43. Estímulo Fiscal – composição (G20) S “Composição dos pacotes de estímulo fiscal nos diferentes países reflete diferentes considerações: políticas/ideológicas... econômicas... institucionais... A maioria dos países tem adotado pacotes diferenciados; mas com prevalência de aumentos de despesas sobre cortes de impostos”.

More Related