Escola Básica do Vale do Âncora

1. Escola Básica do Vale do Âncora Agrupamento de Escolas Sidónio Pais - Caminha Ano Letivo 2013 / 2014

2. Regras Essenciais para um Bom Funcionamento da Escola Serviço de Apoio aos Alunos Circulação de Alunos Refeitório Caderneta Escolar e Cartão de Utente Jogos com Bola Pontualidade e Assiduidade A Direção Ausências de Material Diretor de Turma / Professor Titular de Turma Aulas de Substituição de Professores Horário de Funcionamento da Escola Saídas da Escola Calendário Escolar Disciplina Interrupção das Actividades Escolares dos Alunos Direitos dos Alunos Contactos Deveres dos Alunos

3. Circulação de Alunos O acesso ao edifício será feito por duas entradas: a porta que comunica com o recreio coberto e a porta que dá acesso a corredor central. Em dias de chuva poderão entrar e sair pela porta principal. Durante os intervalos, os alunos deverão permanecer sempre no rés-do-chão (à exceção do átrio principal), onde existem a Sala de Alunos, o Bufete e a Papelaria e o Quiosque ou no exterior. As deslocações à Biblioteca deverão ser autorizadas pelos Assistentes Operacionais. Depois do toque de entrada e depois de autorizados pelos Assistentes Operacionais, os alunos dirigem-se às salas pelos quatro conjuntos de escadas, de acordo com as indicações existentes. Início

4. Caderneta Escolar e Cartão de Utente Os alunos terão uma Caderneta Escolar e um Cartão de Utente fornecidos pela Escola. A Caderneta do Aluno e o Cartão de Utente são de uso obrigatório, devendo estar sempre na posse dos alunos. Início

5. Pontualidade e Assiduidade Os alunos devem ser pontuais na chegada às aulas. Sempre que haja lugar a atraso deve o aluno explicar ao professor a razão pela qual se atrasou. Todas as faltas têm de ser justificadas ao Professor do 1.º Ciclo ou ao Diretor de Turma (incluindo aulas de apoio pedagógico, clubes, desporto escolar e actividades de prolongamento de horário) pelo Encarregado de Educação através da Caderneta do Aluno, num prazo de cinco dias. Sempre que o aluno falte por um período superior a cinco dias deve apresentar declaração do médico. Início

6. Ausências de Material Os alunos devem trazer o material necessário para as aulas. As ausências de material serão registadas, na Caderneta do Aluno, pelo professor do 1.º Ciclo ou da disciplina em questão. Início

7. Aulas de Substituição de Professores Quando se verificar a falta ocasional de um professor, os alunos devem manter-se junto à porta da sala até à chegada de outro professor que dará uma aula de substituição. Estas aulas são de frequência obrigatória e as faltas devem ser justificadas. Início

8. Saídas da Escola Só serão permitidas saídas da Escola no final das actividades previstas no horário e aos últimos tempos da manhã (se o aluno almoçar em casa), desde que autorizadas pelo Encarregado de Educação. Os alunos autorizados têm de apresentar, obrigatoriamente, o Cartão de Utente. Sempre que um aluno necessite de se ausentar da Escola, por outros motivos, deverá ser portador de uma autorização escrita na sua Caderneta ou ser acompanhado pelo Encarregado de Educação ou pessoa por ele indicada. Início

9. Disciplina Os comportamentos incorretos e o desrespeito pelas normas estabelecidas nos espaços exteriores e interiores da Escola serão penalizados de acordo com a legislação em vigor. Os alunos que provoquem "distúrbios" (por falta de educação, agressividade...) relativamente a colegas, Assistentes Operacionais e Professores serão alvo de procedimento disciplinar, devendo as ocorrências ser participadas, obrigatoriamente, ao Director de Turma ou ao Professor do 1.º Ciclo. Todos os prejuízos causados pelos alunos, tanto nos equipamentos como no edifício escolar, serão alvo de reparação por parte dos mesmos. É expressamente proibido estragar ou mexer nos cacifos e materiais dos outros colegas. (continua) Início

10. Disciplina Nas salas de aula, não é permitido comer, beber ou mascar, usar telemóveis, brinquedos ou jogos electrónicos. A Escola não se responsabiliza pelas perdas ou danos desses objectos. Não é permitida a captura de imagens, fotografia ou vídeo (telemóvel ou outro) assim como o registo de sons em qualquer espaço escolar interior ou exterior, podendo o equipamento usado para esses fins ser apreendido. O não cumprimento das regras dentro da sala de aula será alvo de: - Marcação de uma falta no livro de ponto (quando o aluno receber ordem de saída da sala); - Comunicação ao Encarregado de Educação do Aluno. - Realização de uma participação, por escrito, ao Director de Turma; - Comunicação à Direcção do Agrupamento; Início

11. Direitos dos Alunos -Ter acesso a uma educação de qualidade que lhe garanta a possibilidade de aprendizagens bem sucedidas; -Dispor de situações variadas e interessantes para aprender melhor; -Ter a colaboração e o interesse dos seus pais pela vida escolar; -Ser ajudado, na Escola e em casa, nas tarefas em que tenha dificuldades; -Ser aceite pelos outros e ter o tempo necessário para aprender; -Beneficiar de actividades e medidas de apoio específicas designadamente, no âmbito de intervenção dos serviços especializados de apoio, adequadas às suas necessidades educativas; -Beneficiar de acções de discriminação positiva no âmbito dos Serviços de Ação Social Escolar;(continua) Início

12. Direitos dos Alunos -Organizar e participar em iniciativas que promovam a sua formação e ocupação de tempos livres; -Participar em visitas de estudo organizadas pela Escola, desde que devidamente autorizadas pelos Encarregados de Educação e de acordo com o regulamento das visitas de estudo; -Ser ouvido, em todos os assuntos que lhe digam respeito, pelos professores, directores de turma e órgãos de administração e gestão da Escola; -Questionar qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades ou garantias, defendendo as suas razões e recorrendo aos professores da turma, ao diretor de turma e aos órgãos de administração e gestão da Escola, se necessário; (continua) Início

13. Direitos dos Alunos -Expor os seus problemas aos professores, nomeadamente, ao director de turma, para um possível apoio na resolução destes; -Ser ouvido, antes de ser responsabilizado, sendo respeitado nas suas ideias; -Conhecer o regulamento interno da Escola; -Assistir às aulas teóricas ou práticas, mesmo que chegue atrasado ou não se apresente com o material ou equipamentos necessários; -Gozar, integralmente, o tempo destinado aos intervalos; -Utilizar livros e outros materiais e equipamentos existentes na Escola; -Usufruir de aulas ou actividades de substituição na falta ocasional de algum professor; (continua) Início

14. Direitos dos Alunos -Permanecer na Escola para além do seu horário lectivo, em actividades de prolongamento de horário, desde que autorizado pelos órgãos de administração e gestão da Escola e com o consentimento do Encarregado de Educação; -Sair da escola durante o período lectivo, com autorização expressa, por escrito, do Encarregado de Educação, em casos de manifesta necessidade. O aluno tem ainda, direito a ser informado sobre todos os assuntos que lhe digam respeito, nomeadamente: -Modo de organização do seu plano de estudos, programa e objectivos essenciais de cada disciplina ou área disciplinar e critérios de avaliação, em linguagem adequada à sua idade; (continua) Início

15. Direitos dos Alunos -O seu aproveitamento e a sua situação escolar; -Matrícula, abono de família e regimes de candidatura a apoios sócioeducativos. A participação na vida da escola confere, ainda, aos alunos o direito a constituir-se em Assembleias de Turma com as seguintes competências: Eleger o delegado e o subdelegado da respectiva turma; -Discutir e decidir sobre assuntos que lhes digam directamente respeito; -Discutir e aprovar as matérias a abordar, relacionadas com o funcionamento da turma, nas reuniões a solicitar ao director de turma. Início

16. Deveres dos Alunos -Seguir as orientações dos docentes relativamente ao seu processo ensino-aprendizagem; -Estudar e cumprir as tarefas que lhe forem indicadas; -Demonstrar interesse e participação activa no processo de ensino-aprendizagem; -Ser participativo nas aulas e saber aproveitar todas as situações para aprender melhor; -Informar os pais sobre as suas tarefas diárias e sobre os resultados obtidos; -Respeitar o exercício do direito à educação e ensino dos outros alunos; Respeitar os colegas e o tempo de que eles precisam para aprender; -Colaborar e ser compreensivo com todos aqueles que o apoiam; (continua) Início

17. Deveres dos Alunos -Ouvir a opinião dos colegas, respeitando-a; -Ser assíduo, pontual, responsável no cumprimento dos horários e estar atento em todas as actividades escolares; -Fazer-se acompanhar de todo o material necessário à participação nos trabalhos da aula; -Ser cuidadoso com os livros e outros materiais escolares, que lhe pertençam; -Respeitar as instruções do pessoal docente e não docente; -Permanecer na Escola durante o seu horário; -Ser, diariamente, portador do Cartão de Estudante e Caderneta do Aluno e apresentá-los quando exigidos por qualquer auxiliar de ação educativa ou professor; (continua) Início

18. Deveres dos Alunos -Ser responsável pelos seus actos; -Reparar, sempre que possível, os danos causados nos equipamentos escolares, desde que não sejam praticados voluntariamente ou de forma sistemática; -Pagar, obrigatoriamente, os prejuízos causados, sempre que individualmente ou com outros alunos, provoque qualquer dano; -Entregar aos auxiliares de acção educativa, todos os objectos que encontrar, que não lhe pertençam; -Manter, nas suas atitudes, a maior dignidade e compostura, designadamente na linguagem, contribuindo para um são e agradável convívio na escola. Início

19. Serviço de Apoio aos Alunos Os horários de funcionamento da Biblioteca, do Bufete, da Papelaria e do Refeitório encontram-se afixados nos respectivos locais. A aquisição de alimentos, material escolar e a marcação de refeições implica a existência de saldo no cartão de utente. Serão disponibilizadas diariamente marcações de refeições para duas semanas. Os alunos do primeiro ciclo serão acompanhados por um adulto todas as quintas-feiras ao quiosque para procederem à marcação das refeições da semana seguinte. Os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e os restantes utentes podem marcar as refeições até às 10.30 h. sem multa. As refeições marcadas no próprio dia entre as 10.30 h e as 12 h., serão acrescidas de multa. Início

20. Refeitório Encontra-se afixado, junto ao refeitório, o horário de almoço das turmas que se processa por níveis de escolaridade e de acordo com os horários das turmas, no caso do 2.º e 3.º Ciclos. Os alunos do 1.º e 2.º anos serão os primeiros a almoçar, dirigindo-se aos seus lugares. Os restantes alunos serão servidos em self-service, que se processa em regime de rotatividade de acordo com a distribuição efectuada. Os alunos devem respeitar essa distribuição, mantendo-se calmos na fila até chegar a sua vez de almoçar. Durante o período de almoço, estarão no Refeitório, auxiliares de acção educativa, que deverão ser respeitados e que ajudarão na resolução dos problemas que possam surgir. (continua) Início

21. Refeitório Todos os dias, estará um professor no Refeitório que terá a tarefa de zelar pela qualidade dos serviços prestados e pelo cumprimento das regras fixadas. Antes da refeição, os alunos devem lavar as mãos, utilizando para tal os lavatórios que estão colocados no corredor de acesso ao Refeitório. Durante a refeição, os alunos devem falar em voz baixa, mantendo um ambiente calmo. Após o almoço, as mesas e as cadeiras devem ser mantidas limpas e arrumadas. Os tabuleiros devem ser colocados, pelos alunos, nos carrinhos próprios. Início

22. Jogos com Bola Todos os campos de jogos, bolas, raquetes de ténis de mesa e de badmington são acessíveis aos alunos com os respectivos cuidados (não se pendurarem nas balizas, não danificar raquetas, bolas, mesas, redes ou tabelas de basquetebol...). Todos os jogos devem ser efectuados nos espaços próprios, à excepção do badmington que poderá ser jogado em todo o recinto exterior com as devidas precauções. As bolas e as raquetas serão fornecidas na Escola, pelo auxiliar de acção educativa responsável pela portaria, mediante requisição. No final do intervalo antes da entrada de sala de aula, este material deverá ser devolvido. (continua) Início

23. Jogos com Bola Os alunos não podem trazer bolas de casa. Os alunos só poderão jogar à bola: - Durante os intervalos; - Durante o período de almoço. Não será permitida a utilização dos campos para jogar à bola, sempre que o piso se encontrar molhado e às quartas e sextas de tarde com exceção de quem tem actividades ou transporte. Início

24. A Comissão Administrativa Provisória É formada por cinco docentes dois dos quais desta escola: Vice-presidente: Maria Isabel Barros Vogal: Joaquim Barbosa Como Coordenador de Estabelecimento foi designado o docente: Luís J. Viana Início

25. Diretor de Turma / Professor Titular de Turma É o Diretor de Turma/Professor Titular de turma do 1.º ciclo que ajudará a resolver os problemas que possam surgir. Estará em contacto com os Encarregados de Educação e à disposição destes, todas as semanas, num dia e hora fixos. Início

26. Horário de Funcionamento da Escola Bufete: 08:00h às 12:00h | 14:00h às 16:30h Refeitório: 12:00h às 14:40h Reprografia/Papelaria: 8:00h às 12:00h e 14:00h às 16:00h Biblioteca: 9:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h Serviços de Administração Escolar: 9:00h às 17:00h Início

27. Calendário Escolar 1.º Período: 16 de setembro a 17 de dezembro 2.º Período: 06 de janeiro a 4 de abril 3.º Período: 22 de abril a 6 de junho para 6.º ano e 13 de junho para os restantes anos Início

28. Interrupção das Actividades Escolares dos Alunos 1.ª Interrupção: de 18 de dezembro a 05 de janeiro 2.ª Interrupção: de 3 a 5 de março 3.ª Interrupção: de 7 de abril a 21 de abril Início

29. Contactos ESCOLA BÁSICA DO VALE DO ÂNCORA Rua Alexandre Herculano, n.º 121 4910-457 VILA PRAIA DE ÂNCORA Telefone: 258 959 020 Fax: 258 911 276 E-Mail: aeva@gmail.com Início