Justiça restaurativa e crianças em situação de rua

1. Justiça restaurativa e crianças em situação de rua Fernanda Fonseca (fonsecafernanda@hotmail.com)

2. Crianças de rua: Quem são elas?

3. Uma criança [ou adolescente] de rua é todo menino ou menina que ainda não alcançou a idade adulta, para quem a rua (no sentido mais amplo da palavra) se tornou seu domicílio e/ou fonte habitual dos meios de subsistência, e que é inadequadamente protegida (se sequer protegida), supervisionada ou dirigida por adultos responsáveis. (Inter-NGO Program on Street Children and Street Youth )

4. Crianças de rua: De onde elas vêm?

7. Crianças de rua: Por que elas vão para as ruas?

8. Crianças de rua: O que elas encontram nas ruas?

9. JR tb para crianças de rua? Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso, arrependimento, vergonha, culpa, etc. Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano. (1) Será que as crianças de rua sentirão compaixão pelas “suas” vítimas, se elas mesmas são freqüentemente vítimas e raramente experimentam a compaixão de alguém por elas?

10. JR tb para crianças de rua? Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso, arrependimento, vergonha, culpa, etc. Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano. (2) Será que elas vão se dar conta que “naquele caso” elas são os ofensores e não as vítimas, e que, conseqüentemente, terão de assumir responsabilidades (de reparar o mal cometido)?

11. JR tb para crianças de rua? Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso, arrependimento, vergonha, culpa, etc. Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano. (3) Será que elas irão compreender o dano que elas causaram e a conseqüente importância de reparar esse dano, se elas estão acostumadas a sofrerem danos e aprenderam a contorná-los sem a ajuda ou a reparação de ninguém?

12. JR tb para crianças de rua? Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta compaixão pela vítima e uma série de sentimentos como empatia, remorso, arrependimento, vergonha, culpa, etc. Essa “dinâmica emocional” deve levar o ofensor a entender o dano causado pela sua ofensa e a importância de reparar esse dano. (4) Como lidar com todas essas questões a tempo de evitar mais/maior vitimização à vítima?

13. JR tb para crianças de rua? Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha, especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.). A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante, tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor a assumir responsabilidades. (1) Quem se importa com as crianças de rua e com quem elas se importam?

14. JR tb para crianças de rua? Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha, especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.). A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante, tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor a assumir responsabilidades. (2) E quando a pessoa de confiança da criança de rua é um traficante de droga, ele deve ser convidado a uma “family group conference”, por exemplo?

15. JR tb para crianças de rua? Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha, especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.). A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante, tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor a assumir responsabilidades. (3) A presença de um traficante de droga (ou de seus pares na rua) incitaria “vergonha” ou, ao invés, “orgulho”?

16. JR tb para crianças de rua? Num encontro restaurativo, espera-se que o ofensor sinta vergonha, especialmente porque a sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos, amigos, etc.). A “comunidade de apoio” do ofensor tem um papel muito importante, tendo em vista serem as pessoas mais prováveis de persuadir o ofensor a assumir responsabilidades. (4) E se abandonarmos a possibilidade de envolver traficantes (ou qualquer outras pessoas “suspeitas”) no processo restaurativo, quem pode assumir o importante papel de “comunidade de apoio” da criança de rua?

17. JR tb para crianças de rua? Pesquisas feitas especialmente na Europa, na América do Norte e na Nova Zelândia, mostram altos índices de vítimas querendo participar de um encontro restaurativo. (1) A Justice Restaurativa encontrará um forte concorrente no Brasil: o sistema punitivo informal, que tortura e mata esses jovens às margens do sistema penal formal, “se livrando do problema” de forma “fácil, barata e rápida”.

18. Considerações Finais Quão longe podemos ir com a idéia de que práticas restaurativas também podem ser aplicadas às crianças de rua no Brasil? (1) Justiça Restaurativa não espera que o ofensor entenda o dano que ele/ela causou e a importância de repará-lo antes de participar de um processo restaurativo. (2) A situação do Brasil e de suas crianças de rua talvez não seja tão única como imaginamos.

19. Considerações Finais (3) Existem pessoas, ONG’s e instituições públicas que têm trabalhado com crianças de rua por muitos anos. (4) Qualquer adaptação das práticas restaurativas para a realidade das crianças de rua no Brasil, não poderá permitir que voltemos a focar no ofensor (como faz o Sistema Penal tradicional) (5) O debate sobre a (im)possibilidade de se aplicar Justiça Restaurativa ao caso das crianças de rua, relembra-nos de outros problemas que ainda temos que resolver: a qualidade de nossa polícia, a desarmonia social que existe no Brasil, a falta de educação, etc.

20. Ent.: O que você gostaria de ser quando crescer? Criança: Eu quero ser um homem honesto. Ent.: E você não é um homem honesto? Como você se ver agora? Child: Pra mim, eu sou só um moleque da rua. Ent.: Como é ser um moleque da rua? Criança: Ah! É nada.

21. OBRIGADA PELA ATENÇÃO!