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Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio

Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio. MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS O desafio da gestão integrada de terras indígenas e unidades de conservação Iara Vasco Ferreira Coordenadora Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente. Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio.

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Presentation Transcript

  1. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS O desafio da gestão integrada de terras indígenas e unidades de conservação Iara Vasco Ferreira Coordenadora Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente

  2. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

  3. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio Sobre os Povos e Terras Indígenas 220 etnias 180 línguas 440.000 indígenas aldeados 615 Terras Indígenas 22% da Amazônia Legal 12,5% do Território Nacional 205 empreendimentos do “PAC” afetam terras indígenas

  4. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

  5. Identificação/Delimitação Contestação Declaração Demarcação/Homologação - Estudos antropológicos, ambientais e cartográficos (Publicação no DOU) - Análise das contestações - Portaria Declaratória do MJ - Demarcação física homologada por Decreto Presidencial Registros CRI e SPU - Registro nos cartórios e no Serviço de Patrimônio da União.

  6. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

  7. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio • A relevância das Terras Indígenas para a conservação da diversidade biológica • Áreas Prioritárias para a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica • Conectividade ecológica e funcional • Barreira ao desmatamento

  8. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

  9. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

  10. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio Antecedentes CDB (1992) PRONABIO (1994) Declaração de Santa Marta (1997) SNUC – Art.26 “gestão integrada” (2000) Regulamentação Mosaicos e Corredores (2002) Acordo de Durban/Plano de Ação (2003) Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (CDB,2004) Áreas Prioritárias para Conservação (2004) Convenção 169 OIT (1989/2004) PAN-Bio (2006) PNAP (2006) Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ONU, 2007) Declaração de Bariloche e Plano de Ação “Povos Indígenas e Áreas Protetidas” (2007)

  11. Desafios da Gestão Integrada com Terras Indígenas Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

  12. Gestão Integrada com TIs se faz JUNTO com os índios e as índias, e a partir deles Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio

  13. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio Efetividade da gestão integrada com as Terras Indígenas

  14. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio Conselho do Mosaico Espaço de governança que deve assegurar a participação democrática na tomada de decisões e o controle social sobre as ações (no âmbito da sua competência), com base na transparência da gestão, na eqüidade entre atores e no manejo efetivo das áreas Instrumento de planejamento, monitoramento e avaliação da gestão territorial da diversidade biológica e sócio-cultural a ela associada

  15. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio Pressupostos Respeito à diferença (diversidade cultural) Eqüidade (acesso e condição de participação) Fortalecimento institucional da Funai

  16. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio Estratégias FUNAI Fortalecimento da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) Novo PPA 2008-2011 Agenda Social Indígena (2008-2010) Nova estrutura organizacional Concurso público Implantação do SIGATI

  17. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio SIGATISistema operacional de execução e integração de ações 4 programas que integram ações do PPA Gerido pela Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente-CGPIMA Execução integrada e descentralizada pela Funai e parceiros governamentais e não governamentais, com as comunidades indígenas Financiado pela União, pela Renda Indígena e pela Cooperação Internacional

  18. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio Programas SIGATI • Proteção territorial e ambiental • Gestão territorial e conservação da biodiversidade • Prevenção e controle de impactos etno-ambientais • Planejamento, acompanhamento e avaliação

  19. Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio Prioridades • Implantação do SIGATI • Regulamentação (licenciamento, oitiva, turismo, etc) • Capacitação (técnicos Funai, indígenas e parceiros) • Mecanismos de sustentabilidade econômica • Parcerias • Projeto de proteção, recuperação, conservação e uso sustentável da biodiversidade (GEF Indígena)

  20. Toda construção leva seu tempo... Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio OBRIGADA!!! cgpima@funai.gov.br

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