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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OS NOVOS RUMOS DA HABITAÇÃO. DÉCADAS DE CRESCIMENTO DESORDENADO. DÉCADAS DE CRESCIMENTO DESORDENADO. Crise fiscal prolongada Favelas proliferaram Déficit habitacional cresceu Transporte público ruim e caro. ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DÉCADAS DE CRESCIMENTO DESORDENADO
DÉCADAS DE CRESCIMENTO DESORDENADO • Crise fiscal prolongada • Favelas proliferaram • Déficit habitacional cresceu • Transporte público ruim e caro
ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM • Integração das favelas à cidade • Produção de habitação de interesse social • Integração da Política Habitacional ao Planejamento e Desenvolvimento da Cidade
INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS À CIDADE É preciso ir além do Favela-Bairro • Intervenção mais profunda • Acessibilidade • Habitação • Equipamentos sociais • Trabalho social • Novo conceito de urbanização
INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS À CIDADE Presença permanente do Poder Público • Políticas Sociais • Segurança • Manutenção / Conservação
INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS À CIDADE Controle do crescimento • Monitoramento • Pouso • Regularização Fundiária
PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL • Foco no déficit • Desfavelização
Subsídio ao adquirente • Conjunto de medidas para reduzir o valor das prestações • Fundo garantidor • Incentivos fiscais do Município (ISS, ITBI e IPTU)
Cadastro de demanda • Cadastro de imóveis • Caderno de encargos (Qualidade – Sustentabilidade) • Trabalho Social • Principais empresas do setor estão no Rio
UNIDADES EM LICENCIAMENTO: 29.951 unidades 14.535 unidades de 0 a 3 salários mínimos UNIDADES EM DESENVOLVIMENTO: 61.421 unidades 33.591 unidades de 0 a 3 salários mínimos META: 100 mil unidades em 4 anos
Uma grande oportunidade para desfavelizar • Indiana • Mangueira • Babilônia / Chapéu Mangueira • Cidade de Deus Favela Indiana
Novas Alternativas
Novas Alternativas • Área central da cidade é a que mais perdeu população • Projeto Porto Maravilha • Parceria Público-Privada: 10.000 unidades na área portuária
Regularização Fundiária Projeto Rocinha: Uma nova abordagem
Jorge Bittar Secretário www.rio.rj.gov.br/habitacao ouvidoriasmh@pcrj.rj.gov.br