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FUNDO DE COESÃO II - AMBIENTE. 33ª Comissão de ACOMPANHAMENTO PONTO 5 – Acompanhamento dos Projectos Ambiente 14 de Maio de 2009 Ana Barata da Silva. ACÇÕES DESENVOLVIDAS. Reforço RH – completamento da Estrutura. Concluídas as admissões Nomeada chefe de projecto. Focalização da actividade.
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FUNDO DE COESÃO II - AMBIENTE 33ª Comissão de ACOMPANHAMENTO PONTO 5 – Acompanhamento dos Projectos Ambiente 14 de Maio de 2009 Ana Barata da Silva
ACÇÕES DESENVOLVIDAS • Reforço RH – completamento da Estrutura • Concluídas as admissões • Nomeada chefe de projecto • Focalização da actividade • Fixação de prazos de resposta aos pedidos de esclarecimentos/inf. Adicional • Alteração procedimentos análise c/ introdução da figura “despesa suspensa” • Constituição escalonada de dossiers ambientais • Rastreio das condicionantes e recomendações por satisfazer • Nº limitado de prioridades • Reprogramações • Recuperação atrasos na análise PPI • Completamento instrução projectos em fase de encerramento
PEDIDOS DE PAGAMENTO M€ • Base: 45 Decisões em execução • FC aprovado ≈ 1.117,1 M€ 25,5 p.p.
ENCERRAMENTO PROJECTOS- completamento processo de instrução • Constituição dos dossiers ambientais • Constituídos 11 dossiers • Inclui todos os projectos com encerramento previsto até Dez/09 • Rastreio das condicionantes e recomendações a satisfazer • Elaboradas 15 listas • todos projectos com saldo pendente • todos os projectos com encerramento previsto até Dez/09 • Articulação directa com as autoridades nacionais competentes
ESFORÇO DE ENCERRAMENTO • Período 2009 - 2010 M€
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS(RSU) m€ • 5 Projectos com execução aprox. 0% • Dificuldade de cumprimento da data de encerramento