Programas Ambientais Projeto Básico Ambiental

1. Programas Ambientais Projeto Básico Ambiental Abril de 2010

2. PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) 33 Programas Socioambientais Meio Socioeconômico Meios Físico e Biótico • Prog. de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira • Prog. de Comunicação Social • Prog. de Educação Ambiental • Prog. de Saúde Pública • Prog. de Apoio às Comunidades Indígenas • Prog. de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico • Prog. de Remanejamento da População Atingida • Prog. de Compensação Social • Plano de Uso do Entorno do Reservatório • Prog. de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo • Prog. de Ações a Jusante • Sistema de Gestão Ambiental (SGA) • Prog. Ambiental para Construção (PAC) • Prog. de Monitoramento do Lençol Freático • Prog. de Monitoramento Sismológico • Prog. de Monitoramento Climatológico • Prog. de Monitoramento Hidrossedimentológico • Prog. de Monitoramento Hidrobiogeoquímico • Prog. de Monitoramento e Salvamento Paleontológico • Prog. de Monitoramento Limnológico • Prog. de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas • Prog. de Conservação da Flora • Prog. de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) • Prog. de Desmatamento do Reservatório • Prog. de Conservação da Fauna Silvestre • Prog. de Acompanhamento do Desmatamento e Resgate da Fauna Silvestre • Prog. de Conservação da Ictiofauna • Prog. de Resgate da Ictiofauna • Prog. de Compensação Ambiental • Prog. de Recuperação da Infraestrutura Atingida • Prog. de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira • Prog. de Gestão de Troncos e Detritos • Prog. de Monitoramento de Pontos Propensos à Instabilização de Encostas e Taludes Marginais

3. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL • Execução: ESBR e FGV • Objetivos Principais: • Manter uma estrutura de gestão organizada através de uma equipe com responsabilidades bem definidas para garantir a eficácia na implementação dos programas socioambientais e manter constantemente a qualidade ambiental das atividades construtivas. • Ações de Implementação: • Contratação de empresas para a execução dos 33 programas socioambientais; • Acompanhamento das atividades construtivas, através de reuniões e vistorias periódicas, e dos programas; • Controle no atendimento às condicionantes das licenças ambientais e aos requisitos legais aplicáveis; • Implementação do Sistema de Informações Geográficas (SIG).

4. PROG. Ambiental para Construção • Execução : Camargo Correa e BS Construtora • Objetivos Principais: • Determinar as diretrizes que deverão ser seguidas durante as atividades construtivas do AHE Jirau, de modo que as interferências ambientais sejam reduzidas. • Ações de Implementação: • Monitoramento de efluentes dos sistema de tratamento, de emissões e de qualidade da água; • Controle do consumo de água, energia e insumos da construção; • Realização de treinamentos e campanhas educativas; • Gerenciamento de resíduos. Foto 1 – Aterro Sanitário

5. Monitoramento do Lençol Freático • Execução: Geoanalises Sondagens e Monitoramentos • Objetivos Principais: • Acompanhar a elevação do nível freático até estabilização do reservatório; • Avaliar os efeitos sobre a vegetação, o uso do solo e a qualidade da água subterrânea. • Metodologia: • Instalação de 45 piezômetros e realização de ensaios. Foto 1 – Instalação de piezômetro Foto 2 – Piezômetro instalado Foto 3 – Realização de ensaios

6. Monitoramento Sismológico • Execução: Geoanalises Sondagens e Monitoramentos e UnB • Objetivos Principais: • Acompanhar a evolução das atividades sísmicas naturais e induzidas antes, durante e após o enchimento do reservatório. • Metodologia: • Instalação e operação de 01 (uma) estação sismológica. Figura 1 – Projeto da estação sismológica Figura 2 – Realização de ensaios

7. Monitoramento Climatológico • Metodologia: • Identificação de estações existentes na região e proposição de estações a serem instaladas; • Configuração da rede de monitoramento climatológico: • 15 estações existentes; • 04 estações a instalar. • Execução: ECSA Engenharia Socioambiental e SEDAM • Objetivos Principais: • Acompanhar a evolução dos parâmetros climatológicos antes, durante e após o enchimento do reservatório.

8. MonIT. HIDROSSEDIMENTOLÓGICO • Execução: CNEC, COPPE/UFRJ, Instituto Sogreah, Internave, Petcon, FCTH (USP) e Geonorte do Brasil • Objetivos Principais: • Monitorar e avaliar a evolução espacial e temporal do fluxo de sedimentos do rio Madeira a montante e a jusante do reservatório, antes, durante e após o enchimento do reservatório. • Ações de Implementação: • Implantação e operação de estações fluviométricas; • Realização de medições de descargas líquida e sólida e de análises laboratoriais; • Levantamento de seções topobatimétricas e coleta de material para análise granulométrica; • Elaboração de banco de dados hidrossedimentométricos; • Caracterização e avaliação do sedimento transportado e retido.

9. MonIT. HIDROBIOGEOQUÍMICO • Execução: Venturo Consultoria Ambiental, UnB e UNESP • Objetivos Principais: • Monitorar as diferentes espécies de mercúrio nas matrizes ambientais (água, sedimentos, solo, macrófitas, peixes, plânctons, invertebrados aquáticos, mamíferos aquáticos) e humanas na área de influência AHE Jirau. Figura 2 – Divulgação do monitoramento para a sociedade Figura 1 – Campanhas de monitoramento

10. Monitoramento PALEONTOLÓGICO • Execução: GEOPAC e Antrópica Consultoria Científica • Objetivos Principais: • Promover o levantamento de ocorrências de sítios paleontológicos e o salvamento de espécimes animais e vegetais fossilizados na área de influência do AHE Jirau. Figura 1 – Mapa dos pontos vistoriados Figura 2 – Materiais encontrados

11. Monitoramento LimNológico • Execução: Life Projetos Limnológicos • Objetivos Principais: • Prognosticar e mensurar as modificações na dinâmica limnológica decorrentes da implantação e operação do AHE Jirau e subsidiar a adoção de medidas de controle, caso sejam identificados problemas de qualidade da água. Foto 1 – Campanhas de monitoramento Foto 2 – Monitoramento em tempo real

12. Monitoramento E CONTROLE DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS Figura 1 – Campanhas de monitoramento • Execução: Life Projetos Limnológicos • Objetivos Principais: • Acompanhar a dinâmica das macrófitas aquáticas da área de influência do AHE Jirau; • Subsidiar a adoção de medidas de controle, caso sejam identificados problemas de proliferação excessiva.

13. CONSERVAçÃO DA FLORA • Execução: CENARGEN/EMBRAPA • Objetivos Principais: • Minimizar os impactos na vegetação através de monitoramento e resgate e conservação de germoplasma vegetal. • Monitoramento: avaliar os efeitos sobre a vegetação. • Resgate: conservar de genótipos vegetais que podem ser perdidos com a formação do reservatório. Foto 2 – Resgate no Canteiro de Obras Foto 1 – Viveiro de mudas

14. Recuperação DE ÁREAS DEGRADADAS • Execução: Camargo Correa e BS Construtora • Objetivos Principais: • Recuperar e recompor as áreas que sofreram intervenções para implantação do AHE Jirau, incluindo áreas do Canteiro de Obras e da futura APP. Figura 1 – Viveiro de mudas no Canteiro de Obras

15. DESMATAMENTO DO RESERVATÓRIO • Execução: Juris Ambientis, Intertechne Consultores e COPPE/UFRJ • Objetivos Principais: • Estabelecer diretrizes e procedimentos de desmatamento e limpeza da área do futuro do reservatório, visando evitar os efeitos negativos sobre a qualidade da água, a fauna e a flora. Figura 1 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo

16. CONSERVAçÃO DA Fauna Figura 1 – Campanhas de monitoramento • Execução: ARCADIS Tetraplan e USP • Objetivos Principais: • Realizar monitoramento contínuo da fauna terrestre antes, durante e após o enchimento do reservatório; • Realizar estudos qualitativos e quantitativos das espécies da região.

17. Acompanhamento da Supressão e Resgate Da Fauna • Execução: Systema Naturae Consultoria Ambiental • Objetivos Principais: • Resgatar a fauna durante as atividades de supressão; • Realizar a recepção, a triagem e a destinação adequadas dos animais resgatados. Figura 1 – Acompanhamento da supressão Figura 2 – Marcações utilizadas

18. CONSERVAçÃO DA ICTIOFauna Figura 3 – Estudos específicos Figura 2 – Sistema experimental Figura 1 – Campanhas de monitoramento • Execução: Systema Naturae Consultoria Ambiental, Projeto Pacu Aqüicultura, Instituto Sogreah, Museu Paraense Emilio Goeldi, Itaipu Binacional e Universidade Federal de Maringá • Objetivos Principais: • Avaliar o impacto da implantação do AHE Jirau sobre a ictiofauna e subsidiar as medidas de mitigação para o manejo e conservação da ictiofauna.

19. Resgate da Ictiofauna • Estão em andamento as atividade de resgate no Recinto 3 (entre a margem direita e a Ilha do Padre), com o mesmo sucesso dos resgates anteriores. • Execução: Systema Naturae Consultoria Ambiental, Museu Paraense Emilio Goeldi, Itaipu Binacional e Universidade Federal de Maringá • Até o momento, as atividades do resgate ocorreram em duas áreas: Recinto 1 (entre a margem direita e a Ilha Pequena) e Recinto 2 (entre a Ilha Pequena e a Ilha do Padre). • Nos dois recintos, foi obtido índice de mortantade zero: • Otimização do projeto; • Integração entre as equipes de Meio Ambiente e Engenharia; • Monitoramento da qualidade da água, uso de aeradores e de bombas de fluxo reverso; • Treinamento de todos os profissionais envolvidos; • Participação de especialistas.

20. COMPENSAçÃO AMBIENTAL • Execução: ESBR • Objetivos Principais: • Destinar recursos financeiros para a implantação e manutenção de Unidades de Conservação. • Total de recursos: R$ 34 milhões. Figura 1 – UC localizadas na área de influência

21. RECUPERAçÃo DA INFRAESTRUTURA • Infraestrutura atingida: • Rodovia BR-364; • Linha de Transmissão (LT) de 230 kV da ELETRONORTE; • Cabo de fibra ótica da Brasil Telecom; • Estradas vicinais. • Execução: Intertechne Consultores • Objetivos Principais: • Manter e recompor as condições de acesso e de comunicação das populações nas áreas próximas ao AHE Jirau e demais usuários da infraestrutura existente. Figura 1 – Mapa da infraestrutura atingida pelo empreendimento

22. Monitoramento E APOIO À Atividade Pesqueira • Execução: UNIR • Objetivos Principais: • Caracterizar e monitorar a atividade pesqueira na área de influência do AHE Jirau; • Identificar e monitorar os possíveis efeitos ambientais e sociais sobre a atividade pesqueira gerados pela implantação do empreendimento.

23. Gestão de TRONCOS e Detritos • Execução: Intertechne Consultores e Instituto Sogreah • Objetivos Principais: • Identificar, quantificar e caracterizar o material transportado no rio Madeira e fornecer informações para subsidiar a elaboração da solução para a gestão de troncos e detritos flutuantes e submersos. • Metodologia: • Campanhas mensais de contagem de troncos flutuantes; • Vistorias para caracterização do material, com coleta de amostras. Foto 2 – Tronco retido na margem do rio Foto 1 – Contagem de troncos flutuantes

24. Monit. de pontos propensos à Instabilização de encostas e taludes marginais • Execução: Geoanalises Sondagens e Monitoramentos • Objetivos Principais: • Identificar áreas críticas, monitorar e controlar a erosão das encostas e taludes marginais. • Metodologia: • Realização de sondagens; • Realização de ensaios de campo e de laboratório; • Instalação de marcos; • Levantamentos através de imagens; • Vistorias de campo. Figura 1 – Execução de ensaios STP

25. PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) 33 Programas Socioambientais Meio Socioeconômico Meios Físico e Biótico • Prog. de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira • Prog. de Comunicação Social • Prog. de Educação Ambiental • Prog. de Saúde Pública • Prog. de Apoio às Comunidades Indígenas • Prog. de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico • Prog. de Remanejamento da População Atingida • Prog. de Compensação Social • Plano de Uso do Entorno do Reservatório • Prog. de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo • Prog. de Ações a Jusante • Sistema de Gestão Ambiental (SGA) • Prog. Ambiental para Construção (PAC) • Prog. de Monitoramento do Lençol Freático • Prog. de Monitoramento Sismológico • Prog. de Monitoramento Climatológico • Prog. de Monitoramento Hidrossedimentológico • Prog. de Monitoramento Hidrobiogeoquímico • Prog. de Monitoramento e Salvamento Paleontológico • Prog. de Monitoramento Limnológico • Prog. de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas • Prog. de Conservação da Flora • Prog. de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) • Prog. de Desmatamento do Reservatório • Prog. de Conservação da Fauna Silvestre • Prog. de Acompanhamento do Desmatamento e Resgate da Fauna Silvestre • Prog. de Conservação da Ictiofauna • Prog. de Resgate da Ictiofauna • Prog. de Compensação Ambiental • Prog. de Recuperação da Infraestrutura Atingida • Prog. de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira • Prog. de Gestão de Troncos e Detritos • Prog. de Monitoramento de Pontos Propensos à Instabilização de Encostas e Taludes Marginais

26. Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira • Execução: CNEC Engenharia • Objetivos Principais: • Implementar nova disciplina para a atividade de extração mineral na área do AHE Jirau; • Atuar com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão regulador e poder concedente dos bens minerais da União. Foto 2 – Draga de garimpo Foto 1 – Barco de garimpo

27. Comunicação Social Foto 1 – Visita na comunidade rural Foto 2 – Entrega de informativo • Execução: Clara Comunicações • Objetivos Principais: • Criar e manter canais de comunicação com as comunidades; • Informar e esclarecer à população, poder público, sociedade civil e trabalhadores da obra, sobre as atividades de implantação do AHE Jirau.

28. Educação Ambiental • Execução: CNEC Engenharia • Objetivos Principais: • Treinar e capacitar monitores para o trabalho de educação ambiental e desenvolvimento sustentável com a população local valorizando os “saberes populares”.; • Ampliar a participação popular nos processos de produção e difusão de conhecimento sobre questões ambientais; • Fazer a educação ambiental se tornar um meio de conscientização e de transformação social. Foto 2 – Beneficiamento de sementes Foto 1 – Oficina de manejo

29. Saúde Pública Foto 2 – Palestra sobre DST Foto 1 – Palestra sobre a dengue • Execução: CNEC Engenharia • Objetivos Principais: • Desenvolver ações para estender, melhorar e qualificar o atendimento de saúde da população da área do AHE Jirau; • Estabelecer medidas que permitam o monitoramento e prevenção de doenças.

30. Apoio às Comunidades Indígenas TI Kaxarari TI Igarapé Ribeirão TI Igarapé Lage TI Uru-Eu-Wau-Wau • Execução: ESBR e CNEC Engenharia • Objetivos Principais: • Realizar diagnóstico para desenvolver programas que tragam benefícios socioambientais e econômicos em longo prazo para as populações indígenas; • Apoiar o uso racional dos recursos indígenas através de instrumentos de comunicação a respeito do ponto de vista sociocultural e econômico indígena, de fauna e flora, relacionando-as aos principais usos, dieta alimentar, ciclos rituais e saúde pública.

31. Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico Foto 2 – Urnas funerárias encontradas • Execução: Documento e UNICAMP • Objetivos Principais: • Realizar pesquisas arqueológicas e resgate dos sítios arqueológicos pré-históricos e históricos situados na área do canteiro de obras e do futuro reservatório do AHE Jirau; • Preservar, monumentos, localidades, estruturas e todos os elementos considerados de importância para a memória local e cultura regional para manter resguardada a tradição histórico-cultural. Foto 1 – Sítio de gravuras rupestres Foto 3 – Patrimônio cultural: EFMM

32. Remanejamento da População Atingida • Execução: ESBR e ECSA Engenharia Socioambiental • Objetivos Principais: • Remanejar a população da Área de Influência Direta (AID) do AHE Jirau, buscando manter ou melhorar os padrões de qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável dos moradores que residem, trabalham, desenvolvem atividades ou sobrevivem dos recursos naturais existentes nesta área. Para isso serão realizadas ações participativas para a escolha das opções de remanejamento e forma de indenização.

33. Compensação Social Foto 2 – Projeto Posto de Saúde Foto 1 – Projeto Escola 12 salas de aula • Execução: ESBR e CNEC Engenharia • Realização de investimento social destinado a contribuir decisivamente para o desenvolvimento social e econômico local e regional; • Os valores de investimento da ordem de R$159 MM entre Estado e Município; • Recursos utilizados na construção de escolas, postos de saúde, capacitação da comunidade entre outros.

34. Plano de Uso do Entorno do Reservatório • Execução: CNEC Engenharia • Objetivos Principais: • Propor usos e ocupação do solo (zoneamento) para a utilização da melhor maneira das áreas do entorno do reservatório do AHE Jirau; • Garantir a melhoria da qualidade ambiental na área de entorno do reservatório; • Definir os ambientes adequados para receber as comunidades a serem realocadas, além da alocação de espécies animais e o zoneamento ecológico e econômico na área do entorno do futuro reservatório.

35. Apoio às Atividades de Lazer e Turismo • Execução: CNEC Engenharia • Objetivos Principais: • Implantar projetos no segmento de turismo e de lazer com ampla participação da comunidade e poder público, pelo aumento da demanda no setor turístico em razão da atração de contingentes populacionais nas fases de implantação e operação do empreendimento.

36. Ações a Jusante • Execução: IEPAGRO • Objetivos Principais: • Gerar oportunidade de trabalho e renda para produtores rurais, pescadores e população residente nas comunidades ribeirinhas; • Desenvolver uma caracterização da população residente e das atividades econômicas desenvolvidas no local; • Acompanhar as alterações ocorridas nas mesmas, durante e após a implantação do empreendimento, para identificar as causas possíveis das alterações identificadas. Foto 1 – Comunidades a jusante