Instrumentos de desenvolvimento agropecuário Territorial Caso da França

1. IICA - 22a Jornada Temática, 25 de março 2010. Centro de Convenções, Brasília. Instrumentos de desenvolvimento agropecuário TerritorialCaso da França Philippe Bonnal Oppa-Cpda-Ufrrj CIRAD (Fr.)

2. Plano da apresentação • Os territórios • Os instrumentos de incentivos para os estabelecimentos rurais • CTE • CAD • MAET • Elementos de conclusões

3. (1) Os Territórios • O “mille feuille” territorial • EU – Nível nacional – região – departamento – intercomunalidade – comunas • “Pays” – Parques nacionais regionais – Perímetros montanhoso, etc. • Um financiamento diversificado, composto e contratualizado • Europa Regiões Territórios • Estado Departamentos Territórios • Intercomunalidade Territórios

4. (2).1. Financiamento dos estabelecimentos Os instrumentos e a sua evolução • MAE (Medidas Agro-Ambientais) – inicio dos anos 1990 • PDD (Plano de desenvolvimento Sustentável) – meados dos anos 1990 • OLAE (Operações Locais Agro-Ambientais) – final dos anos 1990 • CTE ( Contrato Territorial de Estabelecimento) – 1999 – 2002 • CAD ( Contrato de Agricultura Sustentável) – 2002 – 2003 • MAET (Medidas Agro-Ambientais Territorializadas) -desde 2003

5. Filiação temática M. Ambiante E. Sistémico MAE PDD OLAE CTE CAD MAET Filiação de ação territorial Sem ref. Territorial Com ref. Territorial MAE OLAE PDD CTE CAD MAET (2).2. Financiamento dos estabelecimentos Uma filiação dupla

6. (3).1. CTE (Contrato Territorial de Estabelecimento) O que é? Um instrumento de incentivo definido pela LOA de 1999 baseada no reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura • Um contrato entre o Estado e um agricultor • Com duração de 5 anos • Construído na base de um diagnostico aprofundado e de um projeto técnico – econômico -ambiental • Com dois vertentes: (1) econômico – social e (2) ambiental e paisagista • Inserido dentro de um projeto territorial • Co financiamento Estado - FEOGA

7. Construção do território Elaboração e gestão dos contratos Estado Central Estado desconcentrado Atores locais (3).2. CTE (Contrato Territorial de Estabelecimento) Como funciona ? Elaboração do marco normativo (4) Difusão contrato tipo nacional Estado Central (3) Consolidação e construção de um contrato tipo nacional (1) Difusão regras gerais Estado desconcentrado CDOA Estado desconcentrado (2) Avaliação e aceitação (2) Organização dinâmicas locais (3) Financiamento e fiscalização (4) Validação territórios (2) Consolidação e construção de um contrato tipo departamental Atores locais Atores locais (1) Apoio e Consolidação (3) Construção dos territórios (1) Elaboração medidas adaptadas Agricultores (1) Elaboração Projeto

8. (3).3. CTE (Contrato Territorial de Estabelecimento) Que resultados ? • Não passou o teste político eleitoral • 50.000 estabelecimentos, 12% do total 13,6% da área agrícola • Media de 40.000 euros / contrato • Um instrumento complexo de difícil implementação • Tem permitido melhorar substancialmente as praticas com respeito tanto ao impacto ambiental, como da qualidade dos produtos • Impacto social e territorial reduzido • Interações promissoras com territórios construídos (Pays, Parques) • Um certo efeito de redistribuição socioeconômico entre as regiões • Um interesse diferenciado dos produtores

9. (4).1. CAD (Contrato Agricultura Sustentável) Um instrumento incitativo num contexto de contestação da multifuncionalidade da agricultura. • Contrato de 5 anos com referências territoriais • 4 modificações com respeito ao CTE: • A priorização da dimensão ambiental, • Uma parceira fortalecida com as colectivades territoriais (unidades descentralizadas do executivo) • O fortalecimento do controle orçamentário • A simplificação do procedimento

10. (5).1. MAET ( Medida Agro-Ambiental Territorializada)O que é? Medidas contratuais de proteção do meio ambiente numa concepção de agricultura familiar empresarial em estrita conformidade com a regulamentação européia • Lógica de pagamento por serviço ambientais (conjunto de obrigações e de uma remuneração) • Territórios: Natura 2000 e parques naturais regionais • Co-Financiamento: FEADER (55%) – Estado e Colectividades territoriais (45%)

11. (5).2. MAET ( Medida Agro-Ambiental Territorializada)Como funciona ? A institucionalidade • A autoridade de gestão: • Ao nível central: Ministério da agricultura • Ao nível desconcentrado: o prefeito de região, Comissão Regional Agroambiental (CRAE) • Organismo de financiamento: CNSEA O circuito de gestão: duração: 6 meses, 2 procedimentos ao ano (4) Transmissão demanda financiamento Autoridade de gestão Organismo de financiamento (5) Entrega financiamento (1) Demanda (2) Decisão (3) Demanda financiamento Beneficiários

12. Elementos de conclusão Uma evolução explicada por: • o abandono da idéia de multifuncionalidade da agricultura, • o enfraquecimento da referência sistêmica • a concentração do incentivo na dimensão ambiental, • a conformidade com as regras comunitárias • ... e um certo realismo!