Habitação em cidades médias: políticas públicas e uso do solo urbano – um estudo em Juiz de Fora

1. Habitação em cidades médias: políticas públicas e uso do solo urbano – um estudo em Juiz de Fora Bolsistas: TEIXEIRA, Emília. M; DIAS, Shirlei. R., VARGAS, Cláudia e GOMES, Keyla. AMORIM, Uziel, FERREIRA, Kátia Coordenadoras: CASSAB, C. e PINTO, M. B. • Produtos da pesquisa • Todos os produtos da pesquisa serão divulgados, com acesso livre, no site do NuGeA. São eles: • Mapas de localização dos Programas Habitacionais de Juiz de Fora: Introdução A pesquisa “HABITAÇÃO EM CIDADES MÉDIAS: POLÍTICAS PÚBLICAS E USO DO SOLO URBANO – UM ESTUDO EM JUIZ DE FORA” foi realizado pelo Núcleo de Pesquisa, Geografia, Espaço e Ação – NuGea, da Universidade Federal de Juiz de Fora. A pesquisa, ainda em fase de fechamento, contou com bolsa do Programa BIC/UFJF, e se situa no campo de pesquisas sobre ocupação do solo urbano centrado em seu uso para habitação. O estudo sobre a ocupação do solo urbano é central na medida em que permite identificar e compreender a dinâmica e o ordenamento da cidade no que toca a sua organização espacial. Este trabalho é o momento inicial da pesquisa, quando foi construída uma primeira aproximação da questão habitacional no munícipio de Juiz de Fora. • Objetivo • Construir um banco de dados das políticas e das principais ações sociais referentes à questão habitacional na cidade de Juiz de Fora. • Contribuir para o debate da questão habitacional na cidade. • Produzir uma reflexão sobre questão habitacional sob a ótica da dinâmica urbana de cidades médias. • Metodologia • A metodologia foi dividida em dois momentos. O primeiro se refere ao levantamento e análise das principais políticas destinadas à habitação realizadas em Juiz de Fora. Foram trabalhadas tanto as políticas habitacionais elaboradas em âmbito municipal quanto aquelas de âmbitos federal e estadual aplicadas no município. O levantamento dessas políticas foi realizado através de pesquisas na Prefeitura de Juiz de Fora. A partir do material levantado foi confeccionada uma tabela constando todas as políticas, suas datas de implantação e localização dos empreendimentos. Em seguida realizou-se a confecção de mapas de localização para cada programa habitacional. • O segundo momento se refere ao levantamento de reportagens sobre a questão habitacional no principal jornal de circulação da cidade com o intuito de identificar e classificar os atores e as estratégias de luta por habitação em Juiz de Fora no período de 2005 a 2011. Essas reportagens foram tabuladas e divididas em cinco categorias: Legislação e Planejamento Urbano, Programas e políticas habitacionais, Ocupações em áreas de risco (deslizamentos, desmoronamentos, encostas, rios, etc), Sem-teto (moradores de rua, ocupações/invasões, etc), e Outros. Dessa forma criou-se um banco de dados onde encontra-se o título, a data de publicação, o local do evento, os atores envolvidos e o resumo de cada reportagem. • Alguns elementos para reflexão: • Pelo levantamento realizado foi possível notar que, embora a cidade conte com um número significativo de ações que tem como foco a questão habitacional as mesmas não se integram a uma política municipal de habitação. • Atualmente a principal ação destinada ao provimento de habitação popular no município se dá no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). • Quanto ao PMCMV foi possível perceber uma clara espacialização dos empreendimentos habitacionais, que crescem em direção aos eixos de expansão urbana das regiões Norte, Oeste e Sul, áreas periféricas. Neste sentido, o MCMV tem (re)definido os eixos de expansão e crescimento de Juiz de Fora promovendo novas espacialidades das classes sociais no tecido urbano da cidade. • Banco de reportagens sobre habitação: • Banco de dados sobre as políticas habitacionais da cidade no período de 2007 a 2012: .