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A REVOLUÇÃO FRANCESA. 2.2: O processo revolucionário de 1789 a 1799 e o período napoleônico. I Fases do processo revolucionário (1789 a 1799). 1) Da inauguração dos Estados Gerais (maio 1789) até a instituição da Monarquia Constitucional (set. 1791). Reunião dos Estados Gerais
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2.2: O processo revolucionário de 1789 a 1799 e o período napoleônico I Fases do processo revolucionário (1789 a 1799)
1) Da inauguração dos Estados Gerais (maio 1789) até a instituição da Monarquia Constitucional (set. 1791) Reunião dos Estados Gerais Em junho os representantes do terceiro estado nos Estados Gerais se declararam Assembléia Nacional e persuadiram representantes das ordens privilegiadas a se juntarem a eles Revoltas populares em Paris Em 9 de julho, a Assembléia Nacional se auto-proclamou Assembléia Nacional Constituinte. Principais tendências dentro da Assembléia em 1789: • Aristocratas • Monarquistas • Patriotas
Representação das três ordens na época da convocação dos Estados Gerais
Jornadas populares culminaram com assalto à Bastilha em 14 de Julho de 1789
União da revolução parlamentar com revolução popular A Revolução atinge cidades provincianas e o campo Grande Medo (fins de julho e início de agosto): levantes nas cidades das províncias combinado com onda de pânico de massa se espalham pelo país, dando início à ruína da organização administrativa da monarquia e da estrutura senhorial no campo. Ameaça de reação aristocrática: marcha sobre Versalhes em outubro.
Principais documentos do período inicial da revolução: Declaração dos Direitos do Homem agosto 1789: igualdade civil, contra os privilégios Constituição Civil do Clero 1790: secularização dos bens do clero católico, com o objetivo de resolver os problemas financeiros do Estado e submeter a antiga ordem eclesiástica à tutela governamental. Constituição de 1791 set. de 1791: estabelecimento da Monarquia Constitucional; igualdade civil e desigualdade política (cidadãos ativos e inativos); eliminação dos obstáculos à economia de livre mercado; liberdade de expressão e pensamento; abolição das associações patronais e de trabalhadores em nome da liberdade de contrato.
Crescimento progressivo da politização e radicalização nos setores populares (e médios) urbanos e rurais. • A carestia e a Crise de Varennes (junho de 1791) estimulam o republicanismo popular. • A economia de livre mercado acaba acentuando as flutuações de preços e a carestia, fornecendo combustível para mobilização popular. Em 17 de julho de 1791 ocorre o Massacre do Campo de Marte (manifestantes que exigiam deposição de Luís XVI alvejados pela Guarda Nacional sob comando de Lafayette)
As revoltas camponesas (Grande Medo de 1789 e outras sublevações que ocorrem até a abolição total dos direitos feudais em 1793) têm como objetivo inicial destruir as relações feudais no campo, no que coincidem com objetivos burgueses; tendo conseguido isso, os camponeses teriam passado a lutar contra aspectos das transformações capitalistas no campo e a dissolução da comunidade aldeã. A força do movimento camponês teria feito a nobreza e a burguesia cederem. (Kossok, 1983) Crescimento da rede de clubes e sociedades populares que promoviam o debate político e estabeleciam comunicação entre os acontecimentos de Paris e as sociedades provincianas. Exemplos mais conhecidos são os do Clube dos jacobinos e dos cordeliers
Sans-culottes A “sans-culotterie” formou-se entre 1791 e 1792. Era um agregado de patriotas armados recrutados em defesa da Revolução.
Os Sans-culottes eram membros de um movimento heterogêneo, principalmente urbano, composto majoritariamente por trabalhadores pobres e artesãos. Seguiam oradores populares como Marat e Hébert, cujos jornais divulgavam um pensamento político baseado num ideal social que respeitava a propriedade privada mas era frontalmente hostil aos ricos. Defendiam a idéia de que o trabalho e a segurança social deveriam ser garantidos pelo governo e lutavam por uma democracia direta com rígido controle do povo sobre seus representantes. Morte de Marat por David
Assembléia Legislativa, reunida a partir de 16 de dezembro de 1791 Composta por 745 membros eleitos pelos cidadãos ativos. Principais tendências dentro da Assembléia: À esquerda, Brissotistas (Brissot): consideravam que a revolução se dera pela união do povo com a burguesia, mas progressivamente aprofundariam suas divergências internas quanto ao papel do povo e suas aspirações dentro da nova sociedade À direita, Feuillants: consideravam que a Revolução estava concluída e era necessário conter a insurreição Essas tendências ou “partidos” eram divididas em vários sub-grupos que irão se dirigir mais para a “esquerda” ou para a “direita” com o desenrolar dos acontecimentos da Revolução
A Guerra Em abril de 1792 é declarada guerra contra a Áustria (coligação anti-francesa formada pelo Império Habsburgo, Prússia, Rússia e Rei do Piemonte) Naquele momento, guerra foi vista por setores da burguesia como caminho para solução de problemas internos. Contava com apoio da maioria da Assembléia Legislativa, excluindo-se a ala de Robespierre (jacobinos). Iniciou com fracassos franceses, mas representou mudança de curso no processo revolucionário, na medida em que cristalizou opções políticas e exacerbou tensões sociais. Jornada revolucionária em Paris em 20 de junho de 1792 (Jornada de 20 de junho): manifestantes invadem palácio das Tulherias para intimidar o rei. Em 11 de julho de 1792, Assembléia Legislativa proclama “a Pátria em perigo”: marcha dos federados da província em direção à Paris (A Marselhesa).
2) A República do Ano I (set. 1792) Verão de 1792: virada no processo revolucionário. Insurreição popular em Paris, com apoio nos departamentos do interior da França, impõe derrota aos partidários dos compromissos com a antiga ordem: a Monarquia é derrubada em 10 de agosto de 1792 (Jornada de 10 de agosto), o Rei é feito prisioneiro e para dirigir o país é convocada uma Convenção Nacional. A República será declarada em setembro do mesmo ano.
Em 2 de setembro chega em Paris a notícia de que Verdun estaria cercada pelos contra-revolucionários. A Comuna de Paris conclama “cidadãos às armas” e inicia-se um ataque a todos os suspeitos de traição: são feitas milhares de prisões e cerca de 1100 prisioneiros suspeitos são executados (Massacres de setembro). Medidas de exceção permitiam julgamento de crimes de contra-revolução e buscas em domicílios eram autorizadas (Primeiro Terror). Em 20 de setembro de 1792 é instalada a Convenção Nacional, eleita por sufrágio universal para elaborar nova constituição. Em Valmy, franceses impõem retirada prussiana: importância simbólica desse sucesso na guerra.
Principais grupos sócio-políticos dentro da Convenção no Ano I : Convenção girondina set. 1792 a maio 1793 Convenção jacobina jun. 1793 a jul. 1794 Convenção termido-riana jul. 1794 a set. 1795 Alta e média burguesia comercial e manufatureira já satisfeita com as mudanças realizadas, tinham aversão a medidas de exceção; brissotistas, que rompem com os jacobinos em agosto de 1792 e passam a ser chamados de Girondinos (defendem a liberdade de comércio e uma política de obras públicas contra o desemprego). “Montanha": Jacobinos, pequena e média burguesia com apoio em Paris liderados por Robespierre, Marat e Danton; defesa da administração revolucionária centralizada como solução de emergência para vencer a contra-revolução; defesa da função social da propriedade e da democracia política. São apoiados pelos sans-culottes e pela Comuna de Paris. "Planície": burguesia independente, republicanos moderados. • Sans-culottes: força política atuante fora da Convenção com ligação com o clube dos Cordeliers.
Execução do rei Luís XVI aprovada pela Convenção em 21 de janeiro de 1793
Em fevereiro de 1793 Inglaterra, Espanha e Holanda entram na guerra contra a França. O avanço das forças anti-francesas provoca reação: mobilização geral e reforma do exército, com elevação dos efetivos para um milhão de soldados (4% da população) e instituição do serviço militar obrigatório e controle político sobre os oficiais. Características do exército revolucionário: utilização de combatentes profissionais; ações rápidas; auto-custeio (confiscos). Novas estratégias, batalhas ofensivas com emprego massivo de tropas e operações móveis trazem vitórias e conquistas territoriais a partir do final de 1793.
Criação do Comitê de Salvação Pública em abril de 1793, dirigido inicialmente por Danton. Período dominado pelo grupo girondino, que demonstrava algumas ambigüidades: necessitavam do apoio popular, mas temiam a radicalização. Enquanto os girondinos defendiam a liberdade econômica, os sans-culottes desejavam controle dos preços de alimentos. A carestia, o conflito na Vendéia e a deterioração da situação francesa na guerra levam a uma radicalização das posições: os girondinos são derrubados em junho de 1793 pelos jacobinos com apoio dos sans-culottes.
Guerra da Vendéia Chouan : soldado rebelde
3) A República Jacobina do Ano II (2 de junho de 1793 a 27 de julho de 1794) • O jacobinismo teria sido o ponto culminante da relação da revolução com o movimento popular. O período do Terror teria representado uma aliança da pequena burguesia radical com o movimento sans-culotte. A primeira tarefa do regime jacobino foi mobilizar as massas contra os girondinos e os "notáveis" provincianos, que estavam em revolta contra Paris. A aliança com o movimento popular inclinou o regime jacobino para a esquerda, o que se refletiu nas ações do Comitê de Salvação Pública, agora dirigido por Robespierre: instalação de um Estado intervencionista que buscava impedir o esmagamento dos setores populares pelo livre mercado.
Constituição de 1793 (24 de junho): sufrágio universal; direito à insurreição, trabalho e subsistência; o governo deve garantir a felicidade e os direitos do povo. Abolição completa dos direitos feudais, estímulo à aquisição de terras por pequenos compradores. O Terror de 1793: suspensão da Constituição, da divisão de poderes e dos direitos individuais; criação de um tribunal revolucionário sumário; perseguição à contra-revolução se intensifica também nas províncias; campanha de descristianização. O regime dependia de uma aliança com as massas, mas teve que se afastar delas. As concessões só eram toleradas porque mantinham as massas ligadas ao regime sem ameaçar os proprietários. A guerra tornou necessária a centralização às custas da democracia direta e local apregoada pelos sans-culottes, o que significou o "fortalecimento dos jacobinos do tipo Saint-Just à custa dos sans-culottes tipo Hébert."(Hobsbawm, 1982). Saint-Just, o anjo negro
Abril de 1794: isolamento de Robespierre e seu grupo; afastamento do movimento popular e hostilidade da burguesia, que se sentia tolhida e assustada com as realizações jacobinas. A guerra mantinha os jacobinos no poder: seu declínio inicia quando a guerra começa a ser ganha pela França. As necessidades econômicas da guerra (congelamento de salários e confiscos no campo) e a execução dos hebertistas provocam descontentamento popular. 9 de Termidor (27 de julho de 1794): Convenção derruba República Jacobina Oscilação entre forças da direita e da esquerda e crescimento da dependência em relação ao exército. Revoltas populares em Paris em abril e maio de 1795.
4) O Diretório (novembro de 1795 a 1799) Durante o Diretório iniciou-se uma reorganização política, administrativa e econômica da França. Constituição do Ano III: Executivo relativamente fraco integrado em um Diretório de 5 membros; Legislativo formado por duas câmaras, um Conselho de Anciãos de 250 membros e um Conselho dos 500, eleitos por sufrágio censitário indireto. Instituição de um sistema fiscal, que perdurará até a Primeira Guerra Mundial, baseado na tributação sobre a propriedade fundiária, sobre a renda pessoal e mobiliária, sobre portas e janelas e sobre patentes; adoção de um sistema de convocação militar mais sistemático e de acordo com as necessidades do momento (lei Jourdan, 1798).
Conspiração dos Iguais Em 30 de março de 1796 inicia a Conspiração dos Iguais, dirigida por Babeuf e apoiada por alguns antigos jacobinos. Para Babeuf, a finalidade da sociedade seria a felicidade comum, e a Revolução deveria assegurar a igualdade de posses, cujo único meio seria a supressão da propriedade privada (“Manifesto dos plebeus” publicado em 30 de novembro de 1795). O comunismo babovista propunha a comunidade dos trabalhos (partilha do trabalho dentro da comunidade) e a comunidade na repartição dos frutos do trabalho e estava calcado num ideal social agrícola e artesanal. A repressão à conspiração inicia-se em abril, tendo Babeuf sido presos em maio e este último executado em 1797.
Fraqueza e ambigüidades do Diretório fazem com que a buguesia se apoie cada vez mais no exército para dispersar a oposição, a contra-revolução e o radicalismo popular. Invasões estrangeiras de 1799 demonstram fraqueza do Diretório e abrem caminho para o golpe de 18 de Brumário (9/11/1799): Napoleão Bonaparte torna-se o 1º. Cônsul, dissolvendo o Diretório e o Conselho dos 500.
Consulado(Nov. 1799 a 1804)Império(1804 a Março de 1814) 2.2 II O Período Napoleônico Napoleão cruzando os Alpes, por Jacques Louis David
Invasões estrangeiras de 1799 demonstram fraqueza do Diretório e abrem caminho para o golpe de 18 de Brumário (9/11/1799): Napoleão torna-se o 1o Cônsul, dissolvendo o Diretório e o Conselho dos 500. Napoleão Bonaparte surge como símbolo da reconciliação e unidade nacional Consul vitalício em 1802 Imperador em 1804
Administração centralizada e hierarquizada Funcionários públicos Liceus Código Civil de 1804 “O Consulado põe fim às oscilações e estabiliza as instituições. Bonaparte faz uma triagem nas experiências da Revolução, adota o que considera viável, restabelece por vezes o que lhe parece deveria ser restaurado, faz uma amálgama disso tudo e lança as bases da administração moderna. O capítulo administrativo da reforma consular é um de seus aspectos mais duradouros (...). Diz-se que Bonaparte deu à França sua constituição administrativa. Se as constituições políticas do Consulado e do Império não sobreviveram à Napoleão, a constituição administrativa foi conservada por todos os regimes posteriores.” (Rémond, 1986, p. 135)
1792 a 1815: guerra quase ininterrupta na Europa“natureza binária” das guerras desse período: AS GUERRAS entre Estados-poderes guerras de conquista entre sistemas sociais diferentes expansão da Revolução
1793-1794: franceses preservaram a Revolução 1794-1795: ocupação dos Países Baixos, Renânia, partes da Espanha, Suiça, Savóia 1796: campanha italiana de Napoleão Bonaparte 1797-1799: recuos e novas ofensivas 1801-1802: imposição da paz aos aliados continentais e Inglaterra 1805: Áustria derrotada na batalha de Austerlitz
Batalha de Trafalgar, outubro 1805: derrota para Inglaterra na guerra naval. Franceses admitem impossibilidade de invadir ilhas britânicas.
1806: Prússia derrotada e desmembrada Bloqueio Continental (Sistema Continental): derrotar Inglaterra por meio da pressão econômica 1807: Tratado de Tilsit com Rússia (derrotada mas não destruída como potência militar); hegemonia francesa na Europa continental, exceto Escandinávia e Bálcãs turcos 1808: invasão da península Ibérica; revolta espanhola abre campo de operações para ingleses
O Império se consolida em 1810 e em 1812 adquire sua máxima expansão territorial. Desde 1807 as contínuas anexações territoriais fazem com que a hegemonia francesa na Europa se estruture na forma de estados familiares, vassalos e aliados. Governado por Napoleão Irmão de Napoleão ou enteado Cunhado de Napoleão, sobrinho ou sogro do enteado Estado satélite napoleônico
Pitt e Napoleão fatiando o mundo: enquanto Napoleão toma a Europa, Pitt (a Inglaterra) separa a maior fatia, o oceano.
1812: a campanha russa de Napoleão Bonaparte Dificuldades de imposição do Bloqueio Continental minaram estabilidade alcançada com Tratado de Tilsit e levaram ao rompimento com Rússia Guerra com Rússia: invasão e retirada (Czar não capitulou e perspectiva era guerra interminável). Napoleão derrotado menos pelo inverno que pelo seu fracasso em manter suprimento adequado ao exército. A retirada de Moscou destruiu o exército.
O declínio começa em 1812 • Fracasso da campanha da Rússia estimula onda de resistências ao domínio napoleônico em todas as regiões ocupadas entre 1813 e 1814 • aliança entre Rússia, Prússia e Áustria consegue derrubar sistema napoleônico nas regiões da Alemanha, Holanda e norte da Itália • Portugal e Espanha, invadidos em 1808, manti- • veram resistência constante à ocupação francesa • com apoio inglês. A partir de 1812, ofensivas • hispano-inglesas conseguem liberar progressiva- • mente o território ibérico, com a expulsão • definitiva dos franceses em meados de 1813. • Coalizão final anti-francesa: velhos inimigos e vítimas + todos os que estavam ansiosos por estar do lado vencedor
31 de março de 1814: os aliados (Rússia, Prússia e Áustria) entram em Paris 6 de abril de 1814: Paris ocupada, renúncia do imperador; forma-se um governo provisório Junho de 1815: Waterloo
Efeitos das décadas de guerra: 1- Conforme Hobsbawm (1982), as fronteiras políticas da Europa foram redesenhadas várias vezes, mas algumas mudanças sobreviveram à derrota de Napoleão: a) Racionalização do mapa político europeu, especialmente na Alemanha e Itália - implantação do Estado Moderno em termos de geografia política (territórios contínuos) - fim do Sacro Império; fim das cidades-Estado e cidades livres b) Fora da Europa: expansão do império britânico; movimentos de libertação colonial na América espanhola e portuguesa. 2- Mudanças institucionais introduzidas direta ou indiretamente pela conquista francesa. 3- Profunda transformação na atmosfera política européia.