NOVA REPÚBLICA

1. NOVA REPÚBLICA ITAMAR FRANCO PLANO REAL

2. NOVA REPÚBLICA SAIU: Fernando Collor Entra: Itamar Franco (02/10/1992 a junho de 1993).

3. NOVA REPÚBLICA • Para reduzir a taxa de juros, teve que mudar três vezes o ministro da Fazenda: • A taxa de juros praticada na rolagem da dívida era 36%; • Conseguiu baixa-la para 7% anuais na média dos cinco primeiros meses de 1993;

4. NOVA REPÚBLICA • MEDIDAS QUE DINAMIZARAM O MERCADO INTERNO: • Melhoria da política Salarial (ganho real 8,45%); • Ampliação dos Gastos Públicos;

5. NOVA REPÚBLICA • As exportações que haviam caído: De US$ 34 bilhões no biênio 1988/89 para US$ 31,5 no biênio 1990/91; • Voltaram a subir: • Em 1992/93 cresceu 13,2% e 7,7% respectivamente;

6. NOVA REPÚBLICA • O PIB, que caíra 0,5% em 1992, cresceu 4,9% em 1993; • A produção industrial, que declinara 4,2% no ano anterior (92), subiu 7% em 1993. • A reativação da economia fez o desemprego ceder de 14,9 para 14,7.

7. NOVA REPÚBLICA O CRESCIMENTO ECONOMICO, NESSE PERÍODO, FOI POSSÍVEL EM RAZÃO DA FORTE RECESSÃO PROVOCADA PELOS PLANOS COLLOR I e II.

8. NOVA REPÚBLICA • A INFLAÇÃO SE ACELERAVA: • Subiu de 24,6% no segundo semestre de 1992 para 29% no primeiro semestre de 1993. • Itamar optou: • Inflação se combate com desenvolvimento e não com recessão.

9. NOVA REPÚBLICA Em junho de 1993: Entra: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Fazenda

10. NOVA REPÚBLICA • PROGRAMA DE AÇÃO IMEDIATA – PAI • O diagnóstico sobre a causa fundamental da doença inflacionária já teria sido feito; • É a desordem financeira e administrativa do setor público; A ECONOMIA BRASILEIRA ESTÁ SADIA MAS O GOVERNO ESTÁ ENFERMO.

11. NOVA REPÚBLICA A PRESCRIÇÃO ESSENCIAL DO TRATAMENTO TAMBÉM É CONHECIDO O GOVERNO PRECISA ARRUMAR SUA PROPRIA CASA E PÔR AS CONTAS EM ORDEM

12. NOVA REPÚBLICA O PLANO DE AÇÃO IMEDIATA - PAI • O documento combinava ações voltadas para o combate a inflação (visão monetarista); • E ações que visavam dar um novo ordenamento na economia brasileira (Consenso Washington);

13. NOVA REPÚBLICA • Elevação da taxa de juros; • Corte de 6 bilhões das despesas do orçamento de 1993; • Foi encaminhado um projeto de Lei para o Congresso limitando as despesas com servidores em 60% da receita corrente da União, Estados e Municípios;

14. NOVA REPÚBLICA • Acelerar o processo de privatização; • Abertura de nosso mercado aos produtos estrangeiros; • Encerrar um período de nossa história marcada pelo controle do Estado.

15. NOVA REPÚBLICA O plano de Ação Imediata, na verdade não passou de um conjunto de intenções que o novo ministro apresentou para ganhar tempo enquanto sua equipe trabalhava na elaboração do PLANO REAL.

16. O PLANO REAL O PLANO REAL DESDOBROU-SE EM OITO ETAPAS: 01 - Renegociação da dívida externa e suspensão da moratória; • A atração de recursos externos era imprescindível para formar as reservas cambiais indispensáveis a formar o “lastro” que serviria de base para a nova moeda.

17. O PLANO REAL • AS NEGOCIAÇÕES DA DÍVIDA EXTERNA: • Reescalonamento da dívida por 14 anos, com pagamento final em 31.12.2006; • Carência de três anos para pagamento do principal; • Garantia da dívida por títulos do Tesouro dos EUA;

18. O PLANO REAL • AS NEGOCIAÇÕES DA DÍVIDA EXTERNA: • Desconto de 7,6% do montante da Dívida; • Compromisso de passar a pagar imediatamente os juros e, a partir do período de carência, uma parcela do principal.

19. O PLANO REAL 02 - Criação da “âncora monetária”, através da elevação da TAXA DE JUROS: • Era a forma de atrair os capitais externos, sobretudo os de caráter especulativo, para formar as reservas cambiais que serviriam de “lastro” para a nova moeda; AS RESERVAS CAMBIAIS AUMENTARAM DE US$ 25 BILHÕES PARA US$ 35 BILHÕES

20. O PLANO REAL 03 - Criação da “âncora fiscal”, mediante a criação do Fundo Social de Emergência (FSE); • Consistiria no que chamou-se de “ajuste fiscal”, que conduziria ao equilíbrio orçamentário; • Uma reforma monetária, dividida em duas subfases: • Seria criado um indexador URV; • Quando a maioria dos contratos e preços já estivesse sendo cotada em URV, esta se converteria na nova moeda, o REAL.

21. O PLANO REAL • O FUNDO SOCIAL DE EMERGÊNCIA • Abrigaria no primeiro ano um US$ 15,8 bi; Seria abastecido por três fontes: 01 – aumento do imposto, mediante incidência de 5% sobre as taxas vigentes dos tributos federais; 02 – desvinculação de 20% das transferências constitucionais legais, destinadas aos Estados, municípios, educação e fundos regionais. 3 – destinação de 20% de todas as receitas não vinculadas.

22. O PLANO REAL 04 - Transição para a nova moeda, através da criação de uma unidade de conta, a Unidade Real de Valor (URV); 05 - Criação de uma nova moeda, o REAL; 06 - Criação da “âncora cambial”, por meio da valorização da moeda e a aceleração da abertura econômica;

23. O PLANO REAL 07 - Implementação de um amplo programa de desestatização da economia; 08 - Eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República;