Operacionalizacao das liccoes da Conferência AfricaSan+5

1. Operacionalizacao das liccoes da Conferência AfricaSan+5 Declaração Ministerial ePlano de Acção

2. Declaração Ministerial • Levar as mensagens, resultados e compromissos da AfricaSan+5 à Cimeira da União Africana; • Apoiar a liderança do AMCOW na monitoria da implementação dos compromissos assumidos; • Estabelecer, rever e actualizar as políticas nacionais de higiene e saneamento dentro de 12 meses e estabelecer e implementar um único plano nacional para atingir as metas de saneamento; • Aumentar o perfil da higiene e saneamento no PARPA e outras estratégias;

3. Declaração Ministerial (cont.) • Assegurar que a liderança e coordenação do saneamento sejam bem definidas e efectivas, com a participação de todos os intervenientes; • Estabelecer dotações orçamentais específicas para higiene e saneamento (meta: 0,5% do PIB); • Aplicar abordagens efectivas e sustentáveis para mudanca de comportamento, proteger o meio ambiente e beneficiar os mais vulneráveis; • Desenvolver e implementar ferramentas e sistemas de monitoria do saneamento;

4. Declaração Ministerial (cont.) • Reconhecer os aspectos de género e juventude no saneamento e higiene e envolver as mulheres na toma de decisões a todos os níveis; • Criar e fortalecer a capacidade de implementação das accoes de higiene e saneamento; • Prestar atenção especial aos países que estão a sair de conflitos ou calamidades naturais;

5. Declaração Ministerial (cont.) São chamados: • Actores Regionais e Nacionais para se aproveitarem do Ano Internacional do Saneamento (2008) para aumentar os esforços na promocao de higiene e saneamento; • Os Doadores e o Sector Privado para aumentar e melhorar a coordenação no apoio na área de higiene e saneamento; • AUnião Africana para dar seguimento, reconhecer esta declaração e providenciar liderança e apoio práctico na sua materialização.

6. Plano de Acção Os participantes se comprometeram a: • Adequar o plano de accao global a um plano nacional e submeté-lo ao AMCOW até 30/06/08 • Desenvolver e monitorar acções críticas em áreas específicas da componente de saneamento até 2010 • Rever a situação em 2010, na próxima reunião AfricaSan

7. Plano de Acção: Temas Críticos • Arranjos institucionais; • Coordenação; • Políticas e estratégias; • Financiamento; • Criação de demanda e capacidade da oferta; • Capacitação Institucional; • Descentralização; • Monitoria, avaliação e medição dos impactos.

8. Plano de Acção (1) Arranjos Institucionais: • Rever as responsabilidades das agências de liderança no sector e assinar Memorandos de Entendimento (MoU) entre elas e outras entidades relacionadas • Responsável: Governo Nacional • Boas práticas: Senegal, África do Sul, Tunísia

9. Plano de Acção (2) Coordenação: • Estabelecer uma entidade e mecanismos para coordenacao do subsector de saneamento • Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene • Boas práticas: Etiópia, Uganda, Senegal, Benin

10. Plano de Acção (3) Política e Estratégia: • Desenvolver um plano de implementação com o respectivo orçamento, adequadamente ligado a uma estratégia sustentável de financiamento e o Cenário Fiscal de Médio Prazo • Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene • Boas práticas: Uganda, Burkina Faso, Mali, Senegal, Benin, Etiópia

11. Plano de Acção (4) Financiamento: • Desenvolver um plano de investimento que reconhece todas as fontes de financiamento (famílias, governos nacional e local, doadores…) • Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene • Boas práticas: Uganda, África do Sul, Senegal, Tunísia, Moçambique, Benin

12. Plano de Acção (5) Criação de Demanda e Fomento da Oferta: • Desenvolver programas nacionais – marketing, lavagem das mãos, saneamento total, clubes comunitáros de saúde, saúde escolar… • Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene • Boas práticas: Etiópia, Nigéria, Benin, Tanzania, Senegal

13. Plano de Acção (6) Capacitação: • Identificar as lacunas na capacidade e soluções imediatas (consultores, AT, pesquisa e desenvolvimento…) bem como treinamentos a longo prazo • Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene • Boas práticas: África do Sul, Tunísia, Botswana, Marrocos

14. Plano de Acção (7) Descentralização: • Desenvolver planos distritais/municipais de saneamento e higiene em conformidade com as políticas e estratégias nacionais e estabelecer mecanismos de transferência fiscal; • Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene, Ministério das Finanças • Boas práticas: Mali (água), Uganda, Malawi

15. Plano de Acção (8) Monitoria, Avaliação e Medição de Impactos: • Estabelecer um sistema de monitoria e avaliação, dentro das estruturas existentes, e ligado ao processo do orçamento • Responsável: Agência de liderança no sector de saneamento e higiene • Boas práticas: Senegal, Benin (água) África do Sul

16. Proposta dos Próximos Passos • Estabelecer um “task force” – sugestão:DNA, MISAU, MICOA, WSP, UNICEF , WaterAid, representante dos doadores e outros; • Focalizar alguns temas prioritários – sugestão: • Descentralização e capacitação local; • Financiamento; • Fortalecimento da coordenação; • Sistema de monitoria; • Articular com a Campanha Nacional de Saneamento Promocao de Higiene.

17. Saneamento é Saúde e Dignidade Obrigado pela atenção!