O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006

1. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 • Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) DPP

2. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 10 Fev 2004 • Comissão apresenta a comunicação “Construir o nosso futuro comum - Desafios políticos” referente às Perspectivas Financeiras 2007-2013 COM (2004) 101 final 14 Julho 2004 • Comissão apresenta a Proposta de Regulamento relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADERCOM (2004) 490 final de 14.7.2004 • Conselho alcança o acordo político sobre a proposta de Regulamento relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADERDoc. 8481105 de 27.04.2005 20 Junho 2005 DPP

3. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 • Perspectivas Financeiras – Prioridades políticas fixadas a nível comunitário • 2000-2006 • Agricultura • Rubrica 1 a) – Despesas da PAC • Rubrica 1 b) – Desenvolvimento Rural e Medidas acompanhamento • Acções Estruturais • Rubrica 2 – Fundos Estruturais e Fundo de Coesão • Políticas Internas • Acções Externas • 2007-2013 • Desenvolvimento sustentável • Rubrica 1 a) – Competitividade • Rubrica 1 b) – Coesão • Rubrica 2 – Recursos Naturais (Agricultura, pesca e ambiente) • Cidadania Europeia • Rubrica 3 – Cidadania, liberdade, segurança e justiça • UE como parceiro global • Rubrica 4 – Dimensão Externa DPP

4. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 Situação Actual 2000-2006* FEOGA-GARANTIA FEOGA-ORIENTAÇÃO FEDER FSE Programas de Desenvolvimento Rural (PDRus) RURIS 1 316 M € Programa AGRO 1 225 M € PORegionais AGRIS PEDIZA AIBT PI 1 064 M € Quadro Comunitário de Apoio QCA III 2 289 M € Política de Mercados Ajuda média anual de 656 M € Iniciativa Comunitária LEADER+ 164 M € VITIS 170 M € + 70 M € * valores programados DPP

5. DPP

6. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 Situação Futura • Pagamento Único • Outras Medidas de Mercado FEAGA Fundo Europeu Agrícola de Garantia 1º Pilar 2º Pilar • Desenvolvimento Rural (inclui as actuais medidas de acompanhamento) FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural DPP

7. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 1 Fundo 1 Sistema de Programação 1 Sistema de Gestão e Controlo Simplificação Aumento da Competitividade nos sectores agrícola e florestal FEADERcomo Instrumento único de financiamento da política de Desenvolvimento Rural Melhoria do ambiente e da paisagem rural Melhoria da qualidade de vida das zonas rurais e diversificação da economia rural DPP

8. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 FEADER EIXO 1 Competitividade da agricultura e das florestas Mínimo 10% EIXO 2 Ambiente e Gestão do Espaço Rural Mínimo 25% EIXO 3 Diversificação da economia rural e Qualidade de vida em meio rural Mínimo 10% EIXO LEADER Mínimo 5% DPP

9. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 QCA III AGRO EIXO 1 AGRIS EIXO 2 PDRus Agro-ambientais Florestação terras agrícolas EIXO 3 Reforma antecipada Indemnizações Compensatórias EIXO LEADER LEADER + DPP

10. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 Melhoria da competitividade na agricultura e na silvicultura • Melhoria do potencial humano • Formação e acções de informação • Instalação de jovens Agricultores • Reforma antecipada • Serviços de aconselhamento e de gestão e substituição • Reestruturação do potencial físico e promoção da inovação • Modernização das explorações agrícolas • Melhoria do valor económico das florestas • Valor acrescentado da produção primária agrícola e florestal • Cooperação para o desenvolvimento novos produtos, processos e tecnologias • Desenvolvimento de infraestruturas • Melhoria da qualidade da produção agrícola • Adaptação a normas comuns baseadas na legislação comunitária • Participação dos agricultores em esquemas de qualidade alimentar • Actividades de informação e promoção • Medidas transitórias • Agricultura de semi-subsistência • Agrupamentos de produtores Eixo 1 DPP

11. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 Gestão do território • Uso sustentável da terra agrícola • Ajudas compensação desvantagens naturais • Ajudas NATURA 2000 • Ajudas agro-ambientais • Ajudas bem-estar animal • Investimentos não-produtivos • Uso sustentável da floresta • Primeira florestação da terra agrícola • Primeiro estabelecimento de sistemas agro-florestais em terra agrícola • Primeira florestação de terra não-agrícola • Ajudas NATURA 2000 • Ajudas silvo-ambientais • Restabelecimento do potencial de produção florestal e introdução de acções de prevenção • Investimentos não-produtivos Eixo 2 DPP

12. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 Diversificação da economia rural e qualidade de vida em meio rural Eixo 3 • Diversificação da economia rural • Diversificação para actividades não agrícolas • Apoio à criação de negócio e desenvolvimento • Apoio a actividades turísticas • Qualidade de vida em meio rural • Serviços básicos para a economia e população rural • Conservação e melhoria do património rural • Formação profissional • Formação e informação • Aquisição de competências e implementação DPP

13. Envelope para o Desenvolvimento Rural - período 2007-2013 - TOTAL -88.753 Milhões de Euros a preços 2004 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 11.759 12.235 12.700 12.825 12.952 13.077 13.205 Montante sujeito a acordo das Perspectivas Financeiras Envelope a afectar às regiões elegíveis ao objectivo Convergência 31,3 Mil Milhões euros 0,25% envelope a afectar à assistência técnica 0,22 Mil Milhões euros DPP

14. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 Taxa máxima de Participação do Fundo* na despesa pública elegível • Eixos 1 e 3 • 75% nas regiões Convergência • 85% nas RUP • 50% nas outras regiões • Eixos 2 e LEADER • 80% nas regiões Convergência • 85% nas RUP • 55% nas outras regiões * Taxa mínima contribuição do Fundo: 20% DPP

15. O DESENVOLVIMENTO RURAL NO PÓS 2006 Abordagem Estratégica • Orientação Estratégica para a União Europeia • Fixa as prioridades políticas em termos comunitários 1º 2º • Plano Estratégico Nacional • Define as prioridades nacionais e regionais, em coordenação com as prioridades comunitárias 3º • Programas de Desenvolvimento Rural Rede Natura Sistemas Agro Silvo Florestais Abordagem Leader Programação por eixos Programas monofundo Não sobreposição programasna mesma região Novidades DPP