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Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS 7 e 8 de MAIO / Brasília

Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS 7 e 8 de MAIO / Brasília. O Processo Eleitoral da Sociedade Civil e A Questão da Representatividade. 1ª MOMENTO. O PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL Lei - 8742/93 Decreto – 5003/2004 Decreto – 6308/2007 Resoluções – 23,24 e 269/2006

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Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS 7 e 8 de MAIO / Brasília

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Presentation Transcript

  1. Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS 7 e 8 de MAIO / Brasília O Processo Eleitoral da Sociedade Civil e A Questão da Representatividade

  2. 1ª MOMENTO O PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL • Lei - 8742/93 • Decreto – 5003/2004 • Decreto – 6308/2007 • Resoluções – 23,24 e 269/2006 • 109/2009 • 16/2010 • 17,27,33 e 34/2011 • 33/2012 • Caderno de Orientações

  3. ANTECEDENDO A ELEIÇÃO • Comissão Eleitoral – Legitimada pelo CNAS • Ampla Divulgação • Prazos Rígidos para serem cumpridos • Equipe Técnica do CNAS • Sub Comissão de Habilitação • Sub Comissão de Recursos

  4. ELEIÇÃO • Ministério Público • Assembleia da Eleição * TCU

  5. AVANÇOS • NORMATIZAÇÃO • FLEXIBILIZAÇÃO * Para os critério de participação • ORIENTAÇÕES • PERINIDADE * Planejamento do calendário Eleitoral.

  6. DIFICULDADES • A Baixa participação no processo de inscrições de entidades e organizações • A divulgação – estratégia • Cultural * Subestimam * Subestimados • Representação – seguimentos se sobrepondo a seguimentos. • Autonomia dos conselhos para inscrição – Interpretação • CNAS – Inscrição/ Habilitação

  7. REFLEXÃO : Todo esse processo tem conseguido qualificar a efetiva participação da sociedade civil no controle social na PNAS ?

  8. 2º MOMENTO A Questão da Representatividade • ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL • Segmentos: * Usuários * Trabalhadores * Entidades

  9. REFLEXÕES : A unidade - sociedade civil Agenda - por segmentos Interesses - diferenciados por Segmentos

  10. desafios • Que a implantação e consolidação da PNAS esteja acima dos interesses de cada segmento; • Que os municípios analisem com maior critério os perfis das entidades nos três seguimentos na hora de sua inscrição • Debater e adequar as normativas (LOAS, Decreto, Resoluções), que definem a inscrição nos Conselhos de Assistência Social para HABILITAÇÃO da composição dos mesmos. • Busca da construção de uma agenda propositiva por parte da Sociedade Civil

  11. FINALIZANDO .... “ Quem não se movimenta , não sente as correntes que o prendem “ A nossa Luta “ Por um mundo onde sejamos socialmente iguais humanamente diferentes e totalmente livres “ Rosa Luxemburgo Maria Aparecida Godoi de Faria Conselheira do CNAS / CNTSS - CUT

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