A importância do planejamento para as Cidades e Regiões Metropolitanas

1. A importância do planejamento para as Cidades e Regiões Metropolitanas Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável para a Região Metropolitana de Natal Mª do Livramento M. Clementino UFRN Rede Observatório das Metrópoles

2. Regiões Metropolitanas: importância do planejamento O planejamento é fundamental para superar os desafios enfrentados pelas cidades que constituem aglomerações urbanas É uma forma estruturada, lógica e racional de tomar decisões para o desenvolvimento das aglomerações urbanas, de acordo com as expectativas da sociedade

3. Regiões Metropolitanas: importância do planejamento • O planejamento tem uma dimensão política e uma dimensão técnica, formando uma síntese técnico-política • O planejamento metropolitano é alternativa política ( e também técnica) de negociação e decisão coletiva, compartilhada sobre o futuro comum. • O planejamento metropolitano constitui espaço privilegiado de negociação entre atores sociais, confrontando e articulando interesses e alternativas para a sociedade.

4. Regiões Metropolitanas: importância do planejamento • E planejamento deve assegurar a ampla mobilização e participação de todos os interessados na discussão, na negociação e na tomada de decisões • O processo de planejamento representa contribuição fundamental para a capacitação e o desenvolvimento sociopolíticos da sociedade • O planejamento estratégico é seletivo, concentra-se nos projetos estruturadores e se orienta pela visão de futuro de longo prazo, para evitar imediatismo e as ações meramente compensatórias e reparadoras.

5. Regiões Metropolitanas: importância do planejamento O planejamento estratégico se orienta por sete diretrizes para o enfrentamento do problema urbano e metropolitano : 1- participação e articulação institucional 2- articulação técnica e política 3-abordagem integrada e multidisciplinar 4-visão global e corte territorial 5-visão estratégica e capacidade operacional 6-integração da metrópole com o contexto externo 7-perspectiva de longo prazo

6. Qual cidade queremos? • Cidade como palco de políticas sociais compensatórias ou cidade como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social ? • Custos dos acidentes de trânsito: • Por ano: 33 mil pessoas mortas e 400 mil feridos (120 mil inválidos permanentes), a um custo de R$ 5,3 bilhões ou 0,4% do PIB do país. Deste custo, R$ 3,6 bilhões são gerados em 49 aglomerações urbanas • Desperdícios por congestionamentos nas 10 maiores cidades brasileiras: • 506 milhões de horas por ano, 258 milhões de litros de combustível, 123 mil toneladas de monóxido de carbono, 11 mil toneladas de hidrocarbonetos, 8,7 milhões de m² em espaço viário pavimentado para circular e estacionar veículos e 3.342 ônibus em circulação para compensar a queda de velocidade • A projeção destes desperdícios para as demais cidades médias e grandes permite estimar que até 2% do PIB é perdido nos congestionamentos das cidades brasileiras.

7. A CRISE URBANA NO BRASIL • A crise urbana superpõe o ajuste fiscal dos anos 80 e 90 à nossa herança de desigualdade social nas cidades • Novo contexto internacional e as políticas neoliberais: revolução tecnológica (comunicação, espaço e tempo), financeirização da economia, precarização do trabalho, enfraquecimento dos Estados nacionais, valorização do poder local, guerra fiscal, competitividade entre cidades, fortalecimento do papel do mercado, recuo dos investimentos públicos, desregulamentação dos serviços públicos • Herança e tradição: segregação territorial, ilegalidade fundiária e imobiliária, mercados legais restritos, clientelismo, privatização das valorizações decorrentes do investimento público, estruturas administrativas paroquiais, falta de informações sobre o espaço edificado e não-edificado, modernização e direitos para poucos. • Resultado: ausência de crescimento e urbanização da pobreza • (desemprego, favelas, imobilidade urbana, epidemias, violência)

8. REGIÕES METROPOLITANAS • 27 Regiões, 453 Municípios, 70 milhões de habitantes. • 11 metrópoles concentram 1/3 do déficit habitacional brasileiro e mais de 80% dos domicílios em favelas • Áreas vulneráveis: concentração de desemprego, baixa renda, baixa escolaridade, altos índices de violência e de ilegalidade fundiária, maior número de domicílios em favelas, de negros e de mães solteiras

9. COMO FAZER A TRANSIÇÃO ENTRE A SITUAÇÃO EXISTENTE E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ATRAVÉS DE UMA SITUAÇÃO PLANEJADA?

10. Política Urbana e Metropolitana • A Crise Urbana exige uma política orientadora e coordenadora de esforços, planos, ações e investimentos dos vários níveis de governo, e, também, do legislativo, do judiciário, do setor privado e da sociedade civil. O que se busca é a equidade social, maior eficiência administrativa, ampliação da cidadania,sustentabilidade ambiental e resposta aos direitos das populações vulneráveis: crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, mulheres, negros e índios.

11. Política Metropolitana Universalização do Direito à Cidade • Políticas Redistributivas • Regulação do Uso do Território • Articulação Territorial das Políticas • Planos Metropolitanos

12. REFERÊNCIAS NA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA METROPOLITANA NACIONAL DIRETRIZES: • Orientar o uso e a ocupação do solo na definição, por meio de um macrozoneamento, de áreas destinadas a distritos industriais metropolitanos, habitação social e áreas de proteção ambiental; • Orientar as políticas de drenagem urbana, coleta de lixo, abastecimento de água e esgotamento sanitário; • Orientar a gestão, os investimentos e a integração dos transportes coletivos;

13. REFERÊNCIAS NA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA METROPOLITANA NACIONAL • Mapear as áreas socialmente vulneráveis e integrar as ações locais e estratégicas com as ações dos diversos ministérios do governo federal. Os planos metropolitanos devem dialogar com os Planos Diretores municipais e é desejável que, a médio prazo, eles orientem os investimentos públicos nas áreas metropolitanas. Fonte: MINISTÉRIO DA CIDADES. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. In: CADERNOS MCIDADES DESENVOLVIMENTO URBANO. Vol. 1. Brasília, 2004

14. DIAGNÓSTICO, VISÃO DE FUTURO E DIRETRIZES GERAIS Natal, julho de 2007

15. PRESSUPOSTOS É dado que o Plano da RMN deve: • 1. Estar em sintonia com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); • 2. Formular diretrizes para o ordenamento físico-territorial; • 3. Indicar Projetos Estratégicos (transportes, saneamento, intervenções urbanísticas); • 4. Apresentar proposta de Modelo de Gestão e Indicadores de Acompanhamento

16. FUNDAMENTOS DO PLANO • Dimensão sócio ambiental como conceito estratégico primaz na visão de futuro. • Sustentabilidade entendida como crescimento econômico com inclusão social e proteção ambiental. • Ações de promoção econômica e de desenvolvimento territorial necessariamente articuladas com ações nas áreas de vulnerabilidade social e ambiental. • Expansão urbana condicionada à implantação da infra-estrutura, sobretudo de saneamento, associada à disponibilidade hídrica da região .

17. VISÃO DE FUTURO :2020MACRO DIRETRIZES PROPOSTAS • Preservar e valorizar o rico e frágil ambiente natural onde se constroe a metrópole • Organizar a ocupação e crescimento da mancha urbana principal pensando uma Natal socialmente sustentável (reduzindo a vulnerabilidade dos mais pobres e elevando seu padrão de habitabilidade) • Construir um novo padrão de acessibilidade à e na metrópole • Estruturar o espaço rural na perspectiva do desenvolvimento metropolitano • Fortalecer a integração dos núcleos urbanos das sedes municipais à e na metrópole, valorizando suas potencialidades • Redefinir a institucionalidade metropolitana

18. TAREFAS REALIZADAS 1. DIAGNÓSTICO ( EM VÁRIAS DIMENSÕES DA REALIDADE: econômica, social, físico territorial e político-institucional) 2. IDENTIFICAÇÃO DE MACROTENDÊNCIAS EXTERNAS( MUNDIAL, NACIONAL , ESTADUAL) 3. IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS INTERNAS( DEMOGRÁFICAS, DO MERCADO IMOBILIÁRIO, DA LOCALIZAÇÃO DOS POBRES...) 4. CONSTRUÇÃO DE VISÃO DE FUTURO E DIRETRIZES GERAIS

19. Região Metropolitana de Natal • Aglomeração Urbana Metropolizada • 01 Pólo fortemente concentrador : Natal • 08 Municípios vinculados ao Pólo

20. DIAGNÓSTICO • DIMENSÃO AMBIENTAL UM AMBIENTE MUITO ESPECIAL • DIMENSÃO FÍSICO -TERRITORIAL UMA METRÓPOLE EM FORMAÇÃO • DIMENSÃO ECONÔMICA UMA METRÓPOLE DINÂMICA E EM PLENA TRANSFORMAÇÃO • DIMENSÃO SOCIAL UMA METRÓPOLE DESIGUAL • DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL UMA FRÁGIL INSTITUCIONALIDADE

21. Região Metropolitana de Natal Características: • Dinâmica Demográfica: grandes desequilíbrios • Grande Fragilidade Ambiental • Dinâmica Sócio-Habitacional: grande pressão pela ocupação no entorno do pólo • Conurbação pela orla marítima • Vulnerabilidade social