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MUNICÍPIOS PARTICIPANTES: BETIM IBIRITÉ BRUMADINHO SARZEDO MARIO CAMPOS SÃO JOAQUIM DE BICAS

COMPARESOLURB CONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. MUNICÍPIOS PARTICIPANTES: BETIM IBIRITÉ BRUMADINHO SARZEDO MARIO CAMPOS SÃO JOAQUIM DE BICAS IGARAPÉ MATEUS LEME JUATUBA.

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MUNICÍPIOS PARTICIPANTES: BETIM IBIRITÉ BRUMADINHO SARZEDO MARIO CAMPOS SÃO JOAQUIM DE BICAS

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Presentation Transcript

  1. COMPARESOLURB CONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES: BETIM IBIRITÉ BRUMADINHO SARZEDO MARIO CAMPOS SÃO JOAQUIM DE BICAS IGARAPÉ MATEUS LEME JUATUBA

  2. MUNCÍPIOSPOPULAÇÃO TERRITORIAL - KM2 BETIM 407.003,00 346,00 IBIRITE 173.617,00 73,00 BRUMADINHO 32.014,00 632,00 IGARAPÉ 31.524,00 110,00 MATEUS LEME 28.998,00 303,00 SARZEDO 23.238,00 62,00 SÃO J DE BICAS 22.989,00 72,00 JUATUBA 21.513,00 97,00 MARIO CAMPOS 14.389,00 35,00 TOTAL 755.285,00 1.730,00

  3. ConsórciosPúblicos 1- O que são Consórcios Públicos ? ∙Associações formadas por entes da Federação para a resolução de problemas comuns; ∙Têm personalidade jurídica própria, sendo capazes de gerir recursos e prestar serviços em todo o território de seus membros.

  4. ConsórciosPúblicos 1- O que são Consórcios Públicos ? ∙Podem se dedicar a vários objetivos, ou a apenas um: definição se dá no momento de criação do consórcio; ∙ Regularizados pela Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07; ∙Tipo mais comum: Consórcios Intermunicipais

  5. 2. Por quê formar um consórcio? Contexto federativo pós-1988: muitas atribuições para os municípios, poucos recursos; Áreas em que se pode estruturar consórcio: todas as que apresentem ganhos a partir do aumento da escala de prestação de serviços; 1- O que são Consórcios Públicos ?

  6. 2. Por quê formar um consórcio? Algumas das áreas de atuação dos consórcios (Decreto Federal 6.017/07): Gestão associada de serviços públicos; Execução de obras e fornecimento de bens à administração direta ou indireta dos entes consorciados; Compartilhamento ou uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive relacionados a procedimentos de licitação e de admissão de pessoal; Promoção do uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio-ambiente;

  7. 4. 33 - ConsórciosIntermunicipaisdeGestãodeResíduosSólidos Principais vantagens: Conformidade com a legislação ambiental vigente; Redução de custos: ganhos de escala reduzem proporcionalmente as despesas unitárias; Aumento de receitas: obtenção de recursos a partir dos processos de reciclagem e compostagem do material coletado; habilitação para recebimento de ICMS ecológico; Priorização em processos de captação de recursos.

  8. 4 – Processo de formação. O processo de formação dos Consórcios não deve considerar apenas a proximidade territorial Deve-se analisar a questão do fluxo de pessoas, bens e serviços O contexto da Rede de Cidades (hierarquia, polarização, etc)

  9. 4 – Processo de formação. “Protocolo de intenções” é o primeiro documento, definindo: Membros; Objetivo(s); Sede; Duração; Regimento da “Assembléia Geral”; Escolha da liderança; Contratação e pagamento de pessoal; Regras para celebração de convênios;

  10. 4 – Processo de formação. Aprovação do “Protocolo de intenções” pelas Câmaras de todos os membros: torna-se o “Contrato do Consórcio Público”; “Contrato de Rateio”: previsão das despesas anuais, estipulando a contribuição mensal de cada membro para suprir tais gastos.

  11. 5 - Processo de estruturação jurídica: Estudo preliminar de viabilidade do consórcio; Elaboração do protocolo de intenções; Elaboração do contrato de programa; Elaboração do contrato de rateio; Registro em cartório (caso pessoa jurídica de direito privado) ou acompanhamento nas Câmaras Municipais (caso pessoa jurídica de direito público).

  12. 6 - APOIO: ●Prefeitos Municipais dos Municípios Integrantes; ●SECRETARIOS MUNICIPAIS DE OBRA E MEIO AMBIENTE DOS MUNICIPIO INTEGRANTES; ●CÂMARAS MUNICIPAIS; ◘ SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; ◘CETEC – Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais.

  13. 7 – TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS: 1- ATERRO SANITÁRIO; 2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA.

  14. 8 – ILUSTRAÇÕES : 1- ATERRO SANITÁRIO 2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA

  15. 8 – ILUSTRAÇÕES : 1- ATERRO SANITÁRIO 2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA

  16. 8 – DADOS RELEVANTES : 1- AREA DE IMPLANTAÇÃO: 2,0 HÁ 2 – CAPACIDADE : 1 MILHÃO TON ANO 3- REDUÇÃO DE VOLUME: 10 VEZES 4- QUEIMA ANUAL DE 19 MILHOES DE TONELADAS DE GASES EFEITO ESTUFA 5- ATERRAMENTO MATERIAL INERTE 6 – EQUIVALENTE A 440 MILHÕES DE ARVORES PLANTADAS. 7- PRODUÇÃO DE ENERGIA PARA 80000 CASAS

  17. Secretaria de Infraestrutura 55-31-3539 -4613 José do Carmo Dias seinfra@betim.mg.gov.br Secretaria de Meio Ambiente: 55-31-3531-2533 Geraldo Antunes da Conceição semeia@betim.mg.gov.br

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