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Desenvolvimento Econômico Local - DEL. Novembro de 2009. Desenvolvimento Tradicional. Forte Papel do Governo Central ( top down ) Investimentos de grande porte, quase sempre externos (não-locais) e .......... Pouca ênfase no potencial local Instrumentos típicos: incentivos
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Desenvolvimento Econômico Local - DEL Novembro de 2009
Desenvolvimento Tradicional Forte Papel do Governo Central (top down) Investimentos de grande porte, quase sempre externos (não-locais) e .......... Pouca ênfase no potencial local Instrumentos típicos: incentivos financeiros, subsídios etc.
O que é DEL ? Fortalecimento do potencial econômico de um município ou região para ampliar a capacidade produtiva e qualidade de vida para seus habitantes. Esforço conjunto de atores públicos, privados (sociedade, ONGs) para assegurar crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhores condições de vida para todos, preservação do meio ambiente. Assegura o atendimento de prioridades e otimização dos recursos disponíveis
Local não se refere a escala, mas ao conjunto de relações que existem em um dado ambiente territorial. • Enfoque • Competitividade (atração e retenção de negócios e empregos; geração de renda; fomento a inovação) • Sustentabilidade (ambiental, social, política) • Inclusão (incorporação de todos os grupos populacionais) • Caráter multidisciplinar :Economia, Sociologia, Geografia, Planejamento Estratégico, Ciências do Comportamento, Marketing e outros. O Local
Apostar em ganhos rápidos • Aproveitar recursos naturais, matérias primas, habilidades, infraestrutura, localização • Capitalizar energias: coesão de atores • Ir além do óbvio: valor agregado Identificação das Forças Locais Ousar !!!!
Ousar !!!! • Lama do Mar Morto (Israel) Forças Locais e Desenvolvimento
Ousar !!!! • Turbinas Eólicas (Dinamarca) Forças Locais e Desenvolvimento Ringkjøbing (120.000 hab) ≈55%do Mercado Mundial de Turbinas de Vento
Ousar !!!! • Campos do Jordão (SP) Forças Locais e Desenvolvimento
Ousar !!!! • Gramado (RS) Forças Locais e Desenvolvimento
Ousar !!!! • Cabaceiras (PB) Forças Locais e Desenvolvimento
Ousar !!!! • Cabaceiras (PB) Forças Locais e Desenvolvimento
Ousar !!!! • Cabaceiras (PB): Novos Caminhos Forças Locais e Desenvolvimento • Turismo Rural , Ecológico, Aventuras (grutas, trilhas, sítios arqueológicos, cânion, pedras furadas, cacimbas naturais etc) • Tecnologias naturais para curtimento de peles • Produção de Filmes (+ 12 já feitos)
Ousar !!!! • Apicultura (PI, CE, PR, SP) • Cosméticos ?? • Fitoterápicos ?? • Alimentos Funcionais ?? • Turismo de Saúde e Estética (Spa, Clínicas, etc) Forças Locais e Desenvolvimento
O Papel dos Governos Locais • Melhorar a infra-estrutura (transporte, tele-comunicações, energia, água & saneamento); • Melhorar os servicos públicos (educação, saúde, seguranca pública, habitação, etc.); • Reduzir a burocracia; • Promover inovação e sinergias entre empresas locais.
Melhorando Governança Municipal • Gestão Fiscal: otimizar receitas e despesas • Receitas (IPTU, ISS, ITBI, outros instrumentos) • Despesas (racionalização compras, controle folha pagamentos,
Melhorando Governança Municipal • O lado da Receita • ISS • Melhorar o cadastro de contribuintes • Realizar estudos de acompanhamento da atividade econômica • Lidar com inadimplência • Cobrança eficaz • Ajustar aliquotas • Observar segurança do sistema
Melhorando Governança Municipal • O lado da Receita • ISS • Melhorar o cadastro de contribuintes • Realizar estudos e acompanhar atividade econômica • Lidar com inadimplência • Cobrança eficaz • Ajustar aliquotas • Observar segurança do sistema
Estado São Paulo (645 municípios): distribuição de proporcionalidade entre ICMS e ISS.
Exemplos de Boas Práticas da Gestão Fiscal • Incentivo a nota fiscal de serviços: Limeira (SP), Três Lagoas (MS). • e-ISS: Ribeirão Preto (SP), Cerquilho (SP) • Prêmios • Pagamento em dia permite desconto em outros outros tributos (IPTU)
Melhorando Governança Municipal • O lado da Despesa: oportunidades para aumentar a eficiência • Compras Conjuntas • Pregão Eletrônico • Cadastro de Fornecedores • Consórcios Intermunicipais
Questões • Quais os desafios para promover o DEL e que alternativas podem ser consideradas? Exemplos? • Como os municípios podem complementar as ações dos governos federal e estaduais para apoiar as forças locais? • Como conectar o local com o global?